Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 348 considerando a proporção legal de um dia de remição para cada três dias de trabalho/ doze horas de estudo, declaro remidos 22 (vinte e dois) dias, com fundamento no art. 126 da LEP. - ADV: ERNESTO RENAN DE MORAIS (OAB 165217/SP) Processo 0007847-59.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 348 considerando a proporção legal de um dia de remição para cada três dias de trabalho/ doze horas de estudo, declaro remidos 22 (vinte e dois) dias, com fundamento no art. 126 da LEP. - ADV: ERNESTO RENAN DE MORAIS (OAB 165217/SP) Processo 0007847-59.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3493 303 ARARAQUARA 1ª Vara Criminal EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº: 1530204-07.2021.8.26.0037 Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado Autor: Justiça Pública Réu: Jonathan Rodrigues da Silva e outro Prioridade Idoso Tramitação prioritária O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 439 partes para, querendo, oferecer impugnação ao cálculo de pena, no prazo de 05 (cinco) dias, em observância ao contraditório. No mais, manifeste-se o Ministério Público acerca dos pedidos que remanescem às fls. 481. - ADV: ALEXANDRE GONÇALVES DE SOUZA (OAB 335769/SP) Processo 0008387-15.2016.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2833 230 Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” - Casa Branca, seja submetido a exame criminológico, a ser realizado por equipe profissional psicológico e assistente social que atua no presídio onde ele se encontra. Intimem-se as partes de que, querendo, também poderão oferecer quesitos, em 3 (três) dias. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 515 Dias Marins - - Cae Dias Marins - - Deivis Cardoso - 1.Junte a parte autora, no prazo de 15 dias: - cópia da certidão de casamento de Caio; - cópia dos documentos pessoais de Sérgio, Caio e Cae; - certidão de inexistência de dependentes do “de cujus” habilitados perante a Previdência Social (Lei n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2651 398 ANTONIO CIBRA DONATO (OAB 64884/SP) Processo 0005884-21.2016.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - GILMÁRIO JOSÉ DA SILVA - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado; e DETERMINO que o condenado seja submetido a exame criminológico, a ser realizado por equipe profissional psi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2750 197 até decisão de eventual regressão. - ADV: FABIANA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 194194/SP) Processo 0008435-37.2017.8.26.0496 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Franciel Fernando Calixto - Vista dos autos à Defesa. - ADV: EVANDRO SILVA MALARA (OAB 144870/SP), MARIO JOEL MALARA (OAB 19921/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2750 197 até decisão de eventual regressão. - ADV: FABIANA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 194194/SP) Processo 0008435-37.2017.8.26.0496 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Franciel Fernando Calixto - Vista dos autos à Defesa. - ADV: EVANDRO SILVA MALARA (OAB 144870/SP), MARIO JOEL MALARA (OAB 19921/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2750 197 até decisão de eventual regressão. - ADV: FABIANA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 194194/SP) Processo 0008435-37.2017.8.26.0496 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Franciel Fernando Calixto - Vista dos autos à Defesa. - ADV: EVANDRO SILVA MALARA (OAB 144870/SP), MARIO JOEL MALARA (OAB 19921/