Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2750 197 até decisão de eventual regressão. - ADV: FABIANA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 194194/SP) Processo 0008435-37.2017.8.26.0496 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Franciel Fernando Calixto - Vista dos autos à Defesa. - ADV: EVANDRO SILVA MALARA (OAB 144870/SP), MARIO JOEL MALARA (OAB 19921/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2750 197 até decisão de eventual regressão. - ADV: FABIANA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 194194/SP) Processo 0008435-37.2017.8.26.0496 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Franciel Fernando Calixto - Vista dos autos à Defesa. - ADV: EVANDRO SILVA MALARA (OAB 144870/SP), MARIO JOEL MALARA (OAB 19921/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2750 197 até decisão de eventual regressão. - ADV: FABIANA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 194194/SP) Processo 0008435-37.2017.8.26.0496 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Franciel Fernando Calixto - Vista dos autos à Defesa. - ADV: EVANDRO SILVA MALARA (OAB 144870/SP), MARIO JOEL MALARA (OAB 19921/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2750 197 até decisão de eventual regressão. - ADV: FABIANA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 194194/SP) Processo 0008435-37.2017.8.26.0496 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Franciel Fernando Calixto - Vista dos autos à Defesa. - ADV: EVANDRO SILVA MALARA (OAB 144870/SP), MARIO JOEL MALARA (OAB 19921/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2750 197 até decisão de eventual regressão. - ADV: FABIANA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 194194/SP) Processo 0008435-37.2017.8.26.0496 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Franciel Fernando Calixto - Vista dos autos à Defesa. - ADV: EVANDRO SILVA MALARA (OAB 144870/SP), MARIO JOEL MALARA (OAB 19921/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2800 1685 170132269-91, Penitenciaria IARAS, uma vez que cumpre pena por delito hediondo. Consigno que se não for apresentada impugnação ao referido cálculo, presumir-se-á a concordância a seus termos, o qual homologo desde logo. Sobrevindo impugnação fundamentada, os autos serão remetidos ao setor de cálculo, par