24 Encontrados 170212721-07 - em: 05/06/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2799 241 Informativo e Exame Criminológico juntados - Vista à Defesa. - ADV: ANA BEATRIZ ANGELINI CELESTE FELTRAN (OAB 192541/SP) Processo 0019422-33.2015.8.26.0196 - Execução da Pena - Semi-aberto - Thales Silva Pereira - Posto isso, CONCEDO LIVRAMENTO CONDICIONAL ao condenado Thales Silva Pereira, CPF: 410.691.138-
Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2867 349 informativo e laudo de exame criminológico. - ADV: MARCELO CAVALCANTI SPREGA (OAB 254931/SP) Processo 0010668-70.2018.8.26.0496 - Execução Provisória - Regime inicial - Semi-aberto - Ricardo Nunes Palese - O pedido defensivo formulado não merece acolhimento porque não está instruído com o necessário
Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2852 323 RODRIGUES DA SILVA (OAB 103015/SP) Processo 0008067-28.2017.8.26.0496 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Paulo Eduardo Morais Santana Cumpra-se o v. acórdão de fls. 260/298. Atualize-se o cálculo de penas, observando a redução de pena conforme v. acórdão, mantendo-se o regime prision
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2750 197 até decisão de eventual regressão. - ADV: FABIANA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 194194/SP) Processo 0008435-37.2017.8.26.0496 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Franciel Fernando Calixto - Vista dos autos à Defesa. - ADV: EVANDRO SILVA MALARA (OAB 144870/SP), MARIO JOEL MALARA (OAB 19921/
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2750 197 até decisão de eventual regressão. - ADV: FABIANA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 194194/SP) Processo 0008435-37.2017.8.26.0496 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Franciel Fernando Calixto - Vista dos autos à Defesa. - ADV: EVANDRO SILVA MALARA (OAB 144870/SP), MARIO JOEL MALARA (OAB 19921/
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2750 197 até decisão de eventual regressão. - ADV: FABIANA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 194194/SP) Processo 0008435-37.2017.8.26.0496 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Franciel Fernando Calixto - Vista dos autos à Defesa. - ADV: EVANDRO SILVA MALARA (OAB 144870/SP), MARIO JOEL MALARA (OAB 19921/
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2750 197 até decisão de eventual regressão. - ADV: FABIANA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 194194/SP) Processo 0008435-37.2017.8.26.0496 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Franciel Fernando Calixto - Vista dos autos à Defesa. - ADV: EVANDRO SILVA MALARA (OAB 144870/SP), MARIO JOEL MALARA (OAB 19921/
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2750 197 até decisão de eventual regressão. - ADV: FABIANA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 194194/SP) Processo 0008435-37.2017.8.26.0496 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Franciel Fernando Calixto - Vista dos autos à Defesa. - ADV: EVANDRO SILVA MALARA (OAB 144870/SP), MARIO JOEL MALARA (OAB 19921/
Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2849 402 Processo 0008957-64.2017.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Daniel Alves Pereira - Vista à defesa. - ADV: FRANCISCO OSMÁRIO FORTALEZA TEIXEIRA (OAB 159685/SP) Processo 0009047-38.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - PABLO JOSÉ FIDELIX - Isto posto, concedo ao sentenciado P