Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 7007706-65.2016.8.26.0482 9000047-93.2016.8.26.0506 9000012-46.2015.8.26.0320 9000838-72.2016.8.26.0050 Apelação 0000269-41.2011.8.26.0491 0001709-71.2012.8.26.0383 0003920-30.2015.8.26.0495 0008159-25.2013.8.26.0438 0010598-97.2014.8.26.0268 0012358-66.2014.8.26.0176 0017074-29.2014.8.26.0050 0029107-85.2013.8.26.0050 0095461-24.2015.8.26.0050 0000414-02.2015.8.26.05

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2238 1525 196 - 0062504-09.2011.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Cesar Mecchi Morales - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Carlos Eduardo Antunes - Advogado: Rodrigo Vidal Nitrini (OAB: 236197/SP) (Defensor Público) (Fls: 255) 197 - 0085335

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2138 430 0001855-06.2013.8.26.0019; Processo Físico; Apelação; Comarca: Americana; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 000185506.2013.8.26.0019; Assunto: Crimes contra a Ordem Tributária; Apelante: Jimmy Sgarzi Batista; Advogada: Ana Helena Forjaz de Moraes (OAB: 315689/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0001908-6

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2249 2542 ao presente Agravo em Execução, interposto por CARLOS ALEXANDRE BALLICO, qualificado nos autos, mantendo a r. decisão agravada que indeferiu seu pedido de progressão ao regime semiaberto, por seus próprios fundamentos. V.U. - Advs: Alexandre Augusto Ferreira (OAB: 187288/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 9000207-52.2016

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2247 1926 andamento do processo.V.U. - Advogado: João Finkler Filho (OAB: 314826/SP) (Defensor Público) (Fls: 80) 0002190-86.2014.8.26.0052 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Antonio Cardoso, Revisor: Des.: Toloza Neto - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Wagner Gonçalves - DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2357 2942 Processo 0000940-98.2014.8.26.0187 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - L.G.G.O. - Vistos.Certifique-se o trânsito em julgado para a defesa.Expeça-se certidão de honorários em favor da advogada nomeada ao réu. Regularizados, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2122 2213 Código Penal, a qual consistirá no pagamento de 10 (dez) dias-multas. Cada dia-multa será fixado no mínimo, na ausência de maior conhecimento das condições econômicas do réu. Isto posto, JULGO PROCEDENTE a denúncia, para condenar o acusado CLAUDINEI CALVÁRIO: 1) como incurso no artigo 129, § 9º, do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2007 2317 ÚNICA DO FORO DISTRITAL DE PARANAPANEMA DA COMARCA DE AVARÉ) - Luiz Roberto dos Santos e outros - Vistos. Para interrogatório do acusado, designo o dia 03 de fevereiro de 2016, às 13h20min. Intimem-se-o e comunique-se ao Juízo deprecante. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como MANDADO e O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 2251 Processo 0001153-75.2012.8.26.0187 (187.01.2012.001153) - Auto de Prisão em Flagrante - Furto - A.G.P. - Vistos. Ao acusado Augusto Gonçalves de Paula foi concedida a suspensão condicional do processo (fls. 67). Pela serventia foi informado o descumprimento de uma das condições impostas, qual seja, a de c