Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 884 Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0087768-23.2014.8.26.0050; Processo Físico; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILBERTO FERREIRA DA CRUZ; Foro Central Criminal Barra Funda; 9ª Vara Criminal; 0087768-23.2014.8.26.0050; Uso d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 884 Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0087768-23.2014.8.26.0050; Processo Físico; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILBERTO FERREIRA DA CRUZ; Foro Central Criminal Barra Funda; 9ª Vara Criminal; 0087768-23.2014.8.26.0050; Uso d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2462 103 Liberdade Provisória com ou sem fiança; Nº origem: 0001268-70.2017.8.26.0042; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: João Roberto da Silva Junior; Paciente: Paulo Henrique da Silva; Advogado: João Roberto da Silva Junior (OAB: 307940/SP); 2210590-28.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2093 126 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Amparo; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 0001264-30.2016.8.26.0022; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Jose Eduardo Bortolotti; Paciente: Everton Siqueira; Advogado: Jose Eduardo Bortolotti (OAB: 246867/SP); 2072603-81.2016.8.26.0000; Processo Digit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 103 origem: 0000291-20.2014.8.26.0548; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: A. P. de O.; Advogado: Bruno Martinelli Scrignoli (OAB: 332406/SP) (Defensor Público); 2157281-63.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2173 92 2154767-06.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 1.154.377; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impet

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2241 120 2231996-42.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Taquaritinga; Vara: 1ª Vara; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 0005351-81.2016.8.26.0619; Assunto: Tráfico de Drogas e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2241 1031 processamento. Solicitem-se, com urgência, informações ao Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Agudos (Processo de origem nº 0000369-02.2016.8.26.0594). Com a resposta, remetam-se os autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça e, após, tornem conclusos. Int. São Paulo, 11 de novembro de 2016. De Paula Santos Relator -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2007 1093 Alessandro Pereira de Azevedo (OAB: 224643/SP) - Liberdade Nº 0051686-27.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Anderson Luiz da Silva - Ante o exposto, ADMITE-SE PARCIALMENTE o recurso especial. Intimemse. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2231 1151 “periculum in mora”. Portanto, como não se encontram presentes os requisitos necessários à concessão da medida postulada, que é exceção em caso de “habeas corpus”, INDEFIRO a liminar, cabendo a d. Turma Julgadora decidir sobre a matéria em sua extensão. Requisitem-se as informações com URGÊNCIA, ouvindo em segu