TJSP 29/09/2015 -Pág. 413 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1977
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Juizo Ex Officio; Recorrido: Incomaco Ind Com Prods Siderurgicos Lt; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada:
Paula Cristina Rigueiro Barbosa Engler Pinto (OAB: 127158/SP) (Procurador);
9004830-53.1996.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 10.923.912-2; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente:
Juizo Ex Officio; Recorrido: Incomaco Ind Com Prods Siderurgicos Lt; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada:
Paula Cristina Rigueiro Barbosa Engler Pinto (OAB: 127158/SP) (Procurador);
9004831-38.1996.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 10.942.153-3; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente:
Juizo Ex Officio; Recorrido: Incomaco Ind Com Prods Siderurgicos Lt; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada:
Paula Cristina Rigueiro Barbosa Engler Pinto (OAB: 127158/SP) (Procurador);
9004832-23.1996.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 10.965.264-1; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente:
Juizo Ex Officio; Recorrido: Incomaco Ind Com Prods Siderurgicos Lt; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada:
Paula Cristina Rigueiro Barbosa Engler Pinto (OAB: 127158/SP) (Procurador);
9004833-08.1996.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 10.942.359-4; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente:
Juizo Ex Officio; Recorrido: Incomaco Ind Com Prods Siderurgicos Lt; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada:
Paula Cristina Rigueiro Barbosa Engler Pinto (OAB: 127158/SP) (Procurador);
9004834-90.1996.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 10.920.889-4; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo
Ex Officio; Recorrido: Pro Bio Com de Mat Hospitalar Lt; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Reinaldo
Passos de Almeida (OAB: 108481/SP) (Procurador); Advogado: Rogerio Pereira da Silva (OAB: 127454/SP) (Procurador);
9004835-75.1996.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 10.950.379-9; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo
Ex Officio; Recorrido: Pro Bio Com de Mat Hospitalar Lt; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Reinaldo
Passos de Almeida (OAB: 108481/SP) (Procurador);
9004836-60.1996.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 10.960.641-8; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo
Ex Officio; Recorrido: Pro Bio Com de Mat Hospitalar Lt; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Reinaldo
Passos de Almeida (OAB: 108481/SP) (Procurador);
9004837-45.1996.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 10.933.585-0; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo
Ex Officio; Recorrido: Pro Bio Com de Mat Hospitalar Lt; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Reinaldo
Passos de Almeida (OAB: 108481/SP) (Procurador);
9004838-30.1996.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 10.921.601-6; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente:
Juizo Ex Officio; Recorrido: To Children Ind Com Lt; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Reinaldo Passos
de Almeida (OAB: 108481/SP) (Procurador); Advogada: Sibele Ferrigno Poli Ide Alves (OAB: 127163/SP) (Procurador);
9004839-15.1996.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 10.961.542-6; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente:
Juizo Ex Officio; Recorrido: To Children Ind Com Lt; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Regina Celi
Pedrotti Vespero Fernandes (OAB: 95884/SP) (Procurador);
9004970-53.1997.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 11.004.291-3; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente:
Juizo Ex Officio; Recorrido: Incomaco Ind Com Prods Siderurgicos Lt; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada:
Paula Cristina Rigueiro Barbosa Engler Pinto (OAB: 127158/SP) (Procurador);
9004971-38.1997.8.26.0014; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 11.006.720-6; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex
Officio; Recorrido: To Children Ind Com Lt; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Anibal Eduardo Jardim
Manso (OAB: 36255/SP) (Procurador);
PROCESSOS ENTRADOS EM 30/06/2015
0000716-43.2015.8.26.0053; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de
Acidentes do Trabalho; Ação : Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0000716-43.2015.8.26.0053; Assunto: AuxílioAcidente (Art. 86); Apelante: Pedro Jose Pereira (Justiça Gratuita); Advogado: Fernando Fernandes (OAB: 85520/SP); Apelante:
Juizo Ex Officio; Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Sandra Tsucuda Sasaki (OAB: 158831/SP)
(Procurador);
0011788-17.2013.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 3ª Vara Cível; Nº
origem: 0011788-17.2013.8.26.0564; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Junivaldo de Jesus Ferreira; Advogado:
Paulo Roberto Antonio Junior (OAB: 284709/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Fernanda
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