19 Encontrados 9004830-53.1996.8.26.0014 - em: 29/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0000729-68.2014.8.26.0282 0006098-06.2014.8.26.0068 Reexame Necessário 0005810-24.2014.8.26.0338 9000434-87.1983.8.26.0014 Ao Des. Marrey Uint Apelação 0004608-76.2010.8.26.0168 0019932-58.2013.8.26.0344 0024816-71.2011.8.26.0451 0053052-40.2008.8.26.0224 9000012-18.2010.8.26.0483 0011816-97.2012.8.26.0053 0022280-75.2004.8.26.0114 0025086-91.2012.8.26.0053 30383
Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 918 está de acordo com a jurisprudência dominante a respeito da matéria em discussão, particularmente com o que se tem decidido nesta Câmara. O medicamento aqui pleiteado decorre de prescrição médica de presumida idoneidade (fls. 12) e, assim, não há questionar a eficácia ou adequação do tratamento em face da doença re
Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 413 Juizo Ex Officio; Recorrido: Incomaco Ind Com Prods Siderurgicos Lt; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Paula Cristina Rigueiro Barbosa Engler Pinto (OAB: 127158/SP) (Procurador); 9004830-53.1996.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :
Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 379 9002028-77.1999.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 111279651; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Kenpar Representações Ltda.; Interessado: Fazenda do Esta
