21 Encontrados 9004836-60.1996.8.26.0014 - em: 04/06/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 9004970-53.1997.8.26.0014 Ao Des. Ricardo Feitosa Apelação 0002793-95.2010.8.26.0539 0007064-82.2012.8.26.0053 0034755-88.2003.8.26.0602 0061616-94.2012.8.26.0053 3041586-22.2013.8.26.0224 Reexame Necessário 0000884-93.2015.8.26.0037 9001913-22.2000.8.26.0014 Ao Des. Osvaldo Magalhães Apelação 0000016-76.2012.8.26.0278 0000761-
Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1986 1622 142 - 9004802-51.1997.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Osvaldo Magalhães Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Mr Doctor Comercial Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: PAULO DE TARSO NERI (OAB: 118089/SP) (Procurador) 143 - 9004803-36.1997.8.26.0014 - Process
Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1994 1658 9004796-78.1996.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Creações Bambino Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - negaram provimento ao recurso “ex officio”. v.u. - Advogado: Andre Brawerman (OAB: 125935/SP) (Pro
Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 379 9002028-77.1999.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 111279651; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Kenpar Representações Ltda.; Interessado: Fazenda do Esta
Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 413 Juizo Ex Officio; Recorrido: Incomaco Ind Com Prods Siderurgicos Lt; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Paula Cristina Rigueiro Barbosa Engler Pinto (OAB: 127158/SP) (Procurador); 9004830-53.1996.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :
Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1999 2424 Recorrido: Pro Bio Com de Mat Hospitalar Lt - Magistrado(a) Osvaldo Magalhães - negaram provimento ao recurso “ex officio”. v.u. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO
