TJSP 29/09/2015 -Pág. 412 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1977
412
Estado de São Paulo;
0002257-14.2012.8.26.0281; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itatiba; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 000225714.2012.8.26.0281; Assunto: Desapropriação; Apelante: Cpfl Companhia Paulista de Força e Luz; Advogada: Márcia Batista
Martins Ceroni (OAB: 238160/SP); Advogada: Nathalia Avella Gioia (OAB: 307414/SP); Apelado: Armando Jose Frare e outros;
Advogado: Alfredo Fioravante Frare (OAB: 203766/SP) (Causa própria);
0005399-29.2004.8.26.0597; Processo Físico; Apelação; Comarca: Sertãozinho; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Ação Civil
Pública; Nº origem: 0005399-29.2004.8.26.0597; Assunto: Área de Preservação Permanente; Apelante: Paulo Zardo e outros;
Advogado: Hussein Kassem Abou Haikal (OAB: 279987/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado:
Joao luis Zardo (Espólio) e outro; Advogado: Eduardo Jose de Oliveira (OAB: 148354/SP) (Curador(a) Especial);
9000058-81.2009.8.26.0114; Processo Físico; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Nº
origem: 0074313-66.2009.8.26.0114; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Vial Engenharia e Construtora Ltda (E outros(as))
e outros; Advogada: Melania Rodriguez Fakiani (OAB: 89271/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado:
Prefeitura Municipal de Campinas; Advogado: André Luís Leite Vieira (OAB: 176333/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 24/06/2015
0012187-27.2013.8.26.0053; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de
Acidentes do Trabalho; Nº origem: 0012187-27.2013.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional
do Seguro Social INSS; Advogada: Veridiana Bertogna (OAB: 210268/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado:
Marcio Nascimento dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Mario Sergio Murano da Silva (OAB: 67984/SP);
0049635-63.2007.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 8ª Vara Cível; Nº
origem: 564.01.2007.049635-6/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Adilson Francisco Lopes Marinho
(Justiça Gratuita); Advogado: Valdecirio Teles Veras (OAB: 27506/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS;
Advogado: Wendel Golfetto (OAB: 166077/SP) (Procurador);
0111392-39.2007.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº
origem: 0111392-39.2007.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Jose Lourencio da Silva (Justiça Gratuita);
Advogado: Fabio Frederico de Freitas Tertuliano (OAB: 195284/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS;
Advogado: Wagner Montin (OAB: 104357/SP) (Procurador);
PROCESSOS ENTRADOS EM 29/06/2015
9001777-88.2001.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 11.201.795-2; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente:
Juizo Ex Officio; Recorrido: Rol-lex S/A Ind Com; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Reinaldo Passos de
Almeida (OAB: 108481/SP) (Procurador);
9001778-73.2001.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 11.201.794-3; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente:
Juizo Ex Officio; Recorrido: Rol-lex S/A Ind Com; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Reinaldo Passos de
Almeida (OAB: 108481/SP) (Procurador);
9001810-30.1991.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 107225081; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo
Ex Officio; Recorrido: Lustron Eletrometalurgica Ltda (E outros(as)) e outros; Advogada: Doroti Fatima da Cruz (OAB: 100301/
SP); Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo de Carvalho (OAB: 117364/SP); Advogada: Claudia
Cardoso Chahoud (OAB: 118250/SP);
9001811-15.1991.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 107395562; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo
Ex Officio; Recorrido: Lustron Eletrometalurgica Ltda (E outros(as)) e outros; Advogada: Doroti Fatima da Cruz (OAB: 100301/
SP); Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Luiz Antonio Marques Duarte (OAB: 331877/SP);
9001812-97.1991.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 107304380; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo
Ex Officio; Recorrido: Lustron Eletrometalurgica Ltda (E outros(as)) e outros; Advogada: Doroti Fatima da Cruz (OAB: 100301/
SP); Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Luis Antônio da Silva Duarte (OAB: 73988/SP);
9002027-92.1999.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 111279642; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo
Ex Officio; Recorrido: Kenpar Representações Ltda.; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Paula Cristina
Rigueiro Barbosa Engler Pinto (OAB: 127158/SP) (Procurador);
9002028-77.1999.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 111279651; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo
Ex Officio; Recorrido: Kenpar Representações Ltda.; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Joao Carlos
Pietropaolo (OAB: 85524/SP) (Procurador);
9002831-02.1995.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 10.911.550-2; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente:
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