TJSP 31/07/2015 -Pág. 1625 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1936
1625
São Paulo, 11 de junho de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Rebouças de Carvalho - Advs: Tiago Tessler Blecher (OAB: 239948/SP) - Francisco Carlos Lupianha (OAB:
120209/SP) - Eduardo Satrapa (OAB: 182327/SP) - Romeu de Godoy Filho (OAB: 144941/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 0003671-15.2012.8.26.0615/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Tanabi - Embargte: Prefeitura
Municipal de Tanabi - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo,
1 de abril de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe
(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Neide Solange de Guimaraes Peres (OAB: 110228/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 0003676-11.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Benedito
de Paula Ferreira Junior - Embargte: Jose Basilio Terzioglo - Embargte: Helio Akio Akiyama - Embargte: Helena Maria Rivello
Ferzella - Embargte: Flavio Silva - Embargte: Cesar Francisco dos Santos - Embargte: José Wellington de Queiroz - Embargte:
Antonio Carlos Ganem - Embargte: Alisson Barone de Matos - Embargte: Alexandre Ponstein - Embargte: Alex Sandro Zerbinatti
- Embargte: Aparecida Bhering de Lima - Embargte: Adriana Riguetti Machado de Azevedo Greve - Embargte: Odecio Magro Embargte: Samuel Francisco da Silva - Embargte: Rosa Maria Malgueiro Moreira - Embargte: Robson Lopes Primo - Embargte:
Renata Carla Gomes Brandão - Embargte: Kelli Cristina Minguini - Embargte: Nilton Massao Honda - Embargte: Matilde Maria
Ribeiro Mascimento Menzato - Embargte: Mario Katsumi Ioritomi - Embargte: Maria Aparecida dos Santos Muniz Silverio Embargte: Marcos Roberto Palmeira - Embargdo: Prefeitura do Município de São Paulo - Comparecem os recorrentes aos autos
para noticiar a existência de ação coletiva, ajuizada pela Associação dos Auditores Fiscais Tributários do Município de São
Paulo - AAFIT, tratando da questão ora em debate e requerer o sobrestamento desta
ação individual nos moldes preconizados pelo artigo 104 do Código de Defesa do Consumidor.
Dê-se vista à parte contrária para manifestação.
Tornem conclusos a seguir.
Int.
São Paulo, 2 de julho de 2015 .
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Jarbas Gomes - Advs: Leonardo Mariano Braz (OAB: 247464/SP) - Wilson Tadeu Audi Camargo Lopes Filho
(OAB: 254000/SP) - ANTONIO ANDERI (OAB: 64568/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0003680-91.2012.8.26.0286/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Itu - Embargte: Annual Comercio do
Vestuario Ltda (me) Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - nego seguimento ao recurso especial interposto.
Int.
São Paulo, 30 de junho de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Advs: Tiago Bragagnolo Morelli (OAB: 213067/SP) - Claúdio da Silva Alves (OAB:
165239/SP) - João Guilherme Simões Herrera (OAB: 249038/SP) - Liliane Sanches (OAB: 118591/SP) - Daniela Spigolon
Loureiro (OAB: 182160/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0003710-10.2013.8.26.0572 - Processo Físico - Apelação - São Joaquim da Barra - Apelante: Evaldo Marco Rodrigues
de Sousa (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 23
de abril de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luís Francisco
Aguilar Cortez - Advs: Ângela Aparecida de Souza Lemos (OAB: 247578/SP) - Samuel Bertolino dos Santos (OAB: 300732/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0003722-63.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Marta
Yukie Baba (Justiça Gratuita) - Embargdo: Universidade Estadual Paulista julio de Mesquita Filho - Unesp - Inadmito, pois, o
recurso especial. São Paulo, 11 de abril de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) José Maria Câmara Junior - Advs: Jose Francisco Siqueira Neto (OAB: 69135/SP) - Marcio Ferezin Custodio
(OAB: 124313/SP) - Rodrigo Alexandre Ruffolo (OAB: 316298/SP) - Luiz Fernando Barcellos (OAB: 79181/SP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
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