Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1362 642 art. 557 do Código de Processo Civil, nego seguimento ao presente recurso, mantendo a r. sentença de primeiro grau por seus próprios fundamentos. Intime-se e registre-se. São Paulo, 6 de fevereiro de 2.013. OSWALDO LUIZ PALU Relator em Decisão Monocrática - Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Advs: Flavia Umeda (OAB: 316150/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1482 555 fundamentos. Intime-se e registre-se. São Paulo, 26 de julho de 2013. OSWALDO LUIZ PALU Relator em Decisão Monocrática - Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 9000849-64.2006.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Faze

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 974 384 Paulo, 23 de maio de 2011. OSWALDO LUIZ PALU Relator em Decisão Monocrática. - Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Advs: Sergio Maia (OAB: 95887/SP) - Palácio da Justiça - Sala 241 Nº 0251806-47.2010.8.26.0000 (990.10.251806-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelante: Juizo Ex-officio - Apelad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 664 658 58 - 994.03.050662-8 (0318057.5/1-00) - Apelação - São Paulo - Relator Oswaldo Luiz Palu - Apelante: Companhia Paulista de Trens Metropolitanos Cptm - Apelado: Osvaldo Jose Pierucci - Advogado: Antonio Leiroza Neto (OAB: 83287/SP) - Advogado: Mauro de Moraes (OAB: 35435/SP) - Advogado: Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior (OAB: 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1345 967 0382169-59.2009.8.26.0000 (994.09.382169-5) - Apelação - São Paulo - Relator Décio Notarangeli - Revisor Oswaldo Luiz Palu - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Massao Drogarias Ltda - Advogada: Luciane Melilo Dilascio (OAB: 176426/SP) (Procurador) - Advogado: Haristeu Alexandro Braga do Valle (OAB: 138351/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1565 233 quanto à correção monetária e juros de mora, e ao recurso do Município, bem como ao reexame necessário nega-se provimento, ficando consignada a observação constante do item 12. Intime-se e registre-se. São Paulo, 03 de dezembro de 2013. OSWALDO LUIZ PALU RELATOR - Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Advs: Luiz Henrique dos P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1984 805 Procuradoria Geral de Justiça. Sem prejuízo, faculta-se às partes manifestação, em dez dias, nos termos e para os fins do artigo 2º da Resolução nº 549/2011. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos. Int. São Paulo, 6 de outubro de 2015. CARLOS EDUARDO PACHI Relator - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pach

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 826 748 Andrade Acosta - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP) - Advogado: Haroldo Pereira (OAB: 153474/SP) 198 - 994.07.046925-9 (0694543.5/3-00) - Apelação - Itanhaém - Relator Oswaldo Luiz Palu - Revisor De Paula Santos - Apelante: Consorcio Intermunicipal de Saude do Vale do Rib

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1023 831 154 - 0007098-27.2009.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Oswaldo Luiz Palu - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Interessado: Ademir Paulino da Silva - Agravado: Exmo. Sr. Desembargador Relator Advogado: Edna Maria Farah Hervey Costa (OAB: 136611/SP) - Advogado: Roberto Nunes Curatolo (OAB: 160718/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 974 385 Luiz Palu - Advs: Jorge Miguel Filho (OAB: 103549/SP) - . - Palácio da Justiça - Sala 241 Nº 9068936-12.2009.8.26.0000 (994.09.314255-8) - Apelação - Bauru - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Auto Posto Unicar de Bauru Ii Ltda - R. decisão monocrática de fls. 22/28: (...) 10. Posto isso, com fundamento no art