TJSP 31/07/2015 -Pág. 1626 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1936
1626
Nº 0003733-21.2008.8.26.0510 - Processo Físico - Apelação - Rio Claro - Apelante: Jose Roberto Toquato (Assistência
Judiciária) - Apelado: Prefeitura
Municipal de Rio Claro - Apelado: Silvio Cesar Carvalho - Inadmito, pois, o recurso especial.
São Paulo, 22 de maio de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Rebouças de Carvalho - Advs: Charles Carvalho (OAB: 145279/SP) - Jose Renato Vargues (OAB: 110364/
SP) - Jose Cesar Pedro (OAB: 90238/SP) - Fernando Lindquist Portieres (OAB: 274616/SP) - Thais Regina Narciso Lussari
Portieres (OAB: 274746/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0003733-21.2008.8.26.0510 - Processo Físico - Apelação - Rio Claro - Apelante: Jose Roberto Toquato (Assistência
Judiciária) - Apelado: Prefeitura
Municipal de Rio Claro - Apelado: Silvio Cesar Carvalho - Inadmito, pois, o recurso extraordinário.
São Paulo, 22 de maio de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Rebouças de Carvalho - Advs: Charles Carvalho (OAB: 145279/SP) - Jose Renato Vargues (OAB: 110364/
SP) - Jose Cesar Pedro (OAB: 90238/SP) - Fernando Lindquist Portieres (OAB: 274616/SP) - Thais Regina Narciso Lussari
Portieres (OAB: 274746/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0003742-88.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Paulo Apelado: Raul Bernardo da Silva Junior - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 6 de abril de 2015. RICARDO ANAFE
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Reinaldo Miluzzi - Advs: Luiz Guilherme da Cunha
Mello (OAB: 291265/SP) - Rodrigo Martins Augusto (OAB: 214627/SP) - Júlio Cesar de Souza Galdino (OAB: 222002/SP) - Luiz
Wagner Lourenço Medeiros Fernandes (OAB: 232421/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0003747-27.2011.8.26.0404 - Processo Físico - Apelação - Orlândia - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Lojas Trevisani Ltda Inadmito, pois, o recurso especial.
São Paulo, 24 de junho de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Maria Thereza Moreira Menezes (OAB: 81500/SP)
- Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Maria Lucia Nunes (OAB: 96458/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0003757-18.2002.8.26.0362/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Mogi-Guaçu - Embargte: Fazenda do
Estado de São Paulo - Embargdo: Reframix Ind Com Imp e Exp de Ref Ltda (E outros(as)) - Embargdo: Raquel da Silva Ferreira
Campos - Embargdo: Márcia da Silva Ferreira Fernandes - Embargdo: Margarete da Silva Ferreira Pegoraro - Embargdo: Ivone
da Silva Ferreira - Embargdo: Leandro Ferreira Pegoraro - nego
seguimento ao recurso especial interposto, em conformidade com artigo 543-C, § 7º do Código de Processo Civil.
Int.
São Paulo, 2 de junho de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Nogueira Diefenthaler - Advs: Maria Fernanda Silos Araújo (OAB: 227861/SP) - Anna Carla Agazzi (OAB:
98962/SP) - Renata Ferreira Alegria (OAB: 187156/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0003757-18.2002.8.26.0362/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Mogi-Guaçu - Embargte: Fazenda do
Estado de São Paulo - Embargdo: Reframix Ind Com Imp e Exp de Ref Ltda (E outros(as)) - Embargdo: Raquel da Silva Ferreira
Campos - Embargdo: Márcia da Silva Ferreira Fernandes - Embargdo: Margarete da Silva Ferreira Pegoraro - Embargdo:
Ivone da Silva Ferreira - Embargdo: Leandro Ferreira Pegoraro - devolvo os presentes autos à Turma Julgadora, para eventual
adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora,
retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 26 de setembro de 2014. RICARDO
ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Nogueira Diefenthaler - Advs: Maria Fernanda
Silos Araújo (OAB: 227861/SP) - Anna Carla Agazzi (OAB: 98962/SP) - Renata Ferreira Alegria (OAB: 187156/SP) - - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0003761-30.2009.8.26.0097 - Processo Físico - Apelação - Buritama - Apelante: Prefeitura Municipal de Buritama Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
