Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2759 1388 passando-se à discussão dos valores remanescentes. Nada mais sendo requerido no prazo de 60 (sessenta) dias, presumirse-á a integralidade do pagamento, e a execução será extinta. Desde já, anoto que, em caso de agravo de instrumento, a parte deverá comunicar ao Juízo a interposição com seu respectivo protoc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2759 1388 passando-se à discussão dos valores remanescentes. Nada mais sendo requerido no prazo de 60 (sessenta) dias, presumirse-á a integralidade do pagamento, e a execução será extinta. Desde já, anoto que, em caso de agravo de instrumento, a parte deverá comunicar ao Juízo a interposição com seu respectivo protoc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 1625 São Paulo, 11 de junho de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rebouças de Carvalho - Advs: Tiago Tessler Blecher (OAB: 239948/SP) - Francisco Carlos Lupianha (OAB: 120209/SP) - Eduardo Satrapa (OAB: 182327/SP) - Romeu de Godoy Filho (OAB: 144941/SP) - Av. Brigadeiro Luis Ant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 1953 litigantes, sendo, portanto, insuscetível de ataque pela via recursal. Com efeito, da atenta leitura das razões recursais e dos fundamentos expostos na r. decisão hostilizada, não se verifica a configuração de gravame algum ao recorrente a justificar a interposição deste recurso. Nesta esteira, o decisum agravado não cont

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2208 1277 Silva - Embargdo: Spprev Sao Paulo Previdencia - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Leonardo Ramos Costa (OAB: 258611/SP) - Maria Regina Macri (OAB: 105931/ SP) (Procurador) - Rosa Maria Martins de Franca (OAB: 87890/SP) (Procurador) - sal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2025 834 Antonio Carlos Ganem - Embargte: Alisson Barone de Matos - Embargte: Alexandre Ponstein - Embargte: Alex Sandro Zerbinatti - Embargte: Aparecida Bhering de Lima - Embargte: Adriana Riguetti Machado de Azevedo Greve - Embargte: Odecio Magro Embargte: Samuel Francisco da Silva - Embargte: Rosa Maria Malgueiro Moreira - Embargte: Robs

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 1508 Alexandre Vilalon Baesso - Embargdo: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Fernando Botelho Senna (OAB: 184686/SP) - Vinícius Lima de Castro (OAB: 227864/SP) (Procurador) - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 797 (OAB: 329024/SP) - Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP) - Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP) - Antonio Oropallo (OAB: 17925/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0003598-51.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Rda Comercio Repr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1756 1066 Nº 0008063-98.2013.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: APEOESP - Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo - Vista à parte contrária para apresentar contrarrazões aos(s) recurso(s) interposto(s)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 667 SILVA - Agravante: GILBERTO PEREIRA ALVES - Agravante: VANILDA APARECIDA PEREIRA DA SILVA CLEMENTE - Agravado: BANCO DO BRASIL S/A - 1- Trata-se de agravo de instrumento interposto nos autos de cumprimento de sentença proferida em Ação Civil Pública ajuizada em 1993 pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor IDEC em face