TJSP 12/06/2015 -Pág. 1700 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1903
1700
Goncalves de Castro Junior (OAB: 94962/SP) (Procurador) - Advogado: Marco Antonio Gomes (OAB: 245543/SP) (Procurador)
218 - 0006935-59.2010.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor
Moreira Viegas - Apelante: Nelson Alaite Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Marcia Maria
Bernardo (OAB: 232254/SP)
219 - 0008181-87.2013.8.26.0566 - Processo Físico - Apelação - São Carlos - Relator Dimas Rubens Fonseca - Revisor
Torres de Carvalho - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Lilian Daisy Adilis Ottobrini Costa Advogado: Aldo Loy Fernandes (OAB: 265958/SP)
220 - 0008226-95.2007.8.26.0568 - Processo Físico - Apelação - São João da Boa Vista - Relator Dimas Rubens Fonseca
- Apelante: Emigran - Empresa de Mineração de Granitos Ltda. - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Filipe
de Freitas Ramos Pires (OAB: 298589/SP) (Fls: 64) - Advogada: Maria Fernanda Silos Araújo (OAB: 227861/SP) (Procurador)
(Fls: 85)
221 - 0008477-16.2011.8.26.0070 - Processo Físico - Apelação - Batatais - Relator Moreira Viegas - Revisor Dimas Rubens
Fonseca - Apelante: Luis Roberto Rigotto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Augusto de
Sousa Junior (OAB: 243500/SP)
222 - 0008602-49.2012.8.26.0619 - Processo Físico - Apelação - Taquaritinga - Relator Dimas Rubens Fonseca - Revisor
Torres de Carvalho - Apelante: Adelino Peria (E outros(as)) e outros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Sergio Arantes Consoni Crosta (OAB: 145763/SP) (Fls: 362)
223 - 0009369-64.2013.8.26.0292 - Processo Físico - Apelação - Jacareí - Relator Moreira Viegas - Revisor Dimas Rubens
Fonseca - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Nadim Ruston - Espólio e outro - Advogada: Maria
Eloisa do Nascimento (OAB: 123178/SP) - Advogado: Augusto Cesar Baptista dos Reis (OAB: 122022/SP) - Advogado: Claudio
Madid (OAB: 194784/SP)
224 - 0009775-50.2012.8.26.0024 - Processo Físico - Apelação - Andradina - Relator Dimas Rubens Fonseca - Revisor
Torres de Carvalho - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Genésio Ferreira Leite e outro - Advogado:
Jaime Francisco Máximo (OAB: 196031/SP)
225 - 0009966-14.2006.8.26.0022 - Processo Físico - Apelação - Amparo - Relator Dimas Rubens Fonseca - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Joao Girardelli Junior - Advogado: Antonio Augusto Bennini (OAB: 208954/SP)
(Procurador) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/
SP) (Procurador) - Advogada: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) - Advogado: Joao Girardelli Junior (OAB: 41469/SP)
(Causa própria)
226 - 0010368-71.2012.8.26.0156 - Processo Físico - Apelação - Cruzeiro - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor
Moreira Viegas - Apelante: Paulo Antonio Cotrim e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Cristiano Cotrim Lombardi (OAB: 185873/SP)
227 - 0010377-67.2011.8.26.0156 - Processo Físico - Apelação - Cruzeiro - Relator Dimas Rubens Fonseca - Revisor
Torres de Carvalho - Apelante: José Henrique França Guimarães e outros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogado: Jose Savio do A Jardim Monteiro (OAB: 134068/SP)
228 - 0011848-42.2010.8.26.0322 - Processo Físico - Apelação - Lins - Relator Moreira Viegas - Revisor Dimas Rubens
Fonseca - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Elias de Souza Neves e outros - Apelado: Luiz Linares
Martins e outros - Advogado: João Luiz Montalvão (OAB: 263058/SP) (Fls: 143,144) - Advogado: Sinclei Gomes Paulino (OAB:
260545/SP) (Fls: 143,144) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
229 - 0013568-18.2012.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Relator Marcelo Berthe - Revisor Dimas Rubens
Fonseca - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Leandro Pacheco de Medeiros - Advogada: Maria Lia Pinto
Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Advogado: Fernando
do Nascimento Fernandes (OAB: 289532/SP) (Fls: 11) - Advogada: Mariane Strake Bonjovani (OAB: 275194/SP)
230 - 0013778-14.2011.8.26.0176 - Processo Físico - Apelação - Embu das Artes - Relator Moreira Viegas - Revisor Dimas
Rubens Fonseca - Apelante: CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Apelado: INDECA Indústria e Comércio
de Cacau Ltda - Advogado: Fernando Henrique Godoy Virgili (OAB: 219340/SP) - Advogado: Jose Alves dos Santos Filho (OAB:
16955/SP)
231 - 0015424-10.2011.8.26.0451 - Processo Físico - Apelação - Piracicaba - Relator Dimas Rubens Fonseca - Apte/Apdo:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Bal - Brunelli Agricultura Ltda - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/
SP) (Procurador) (Fls: 230) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) (Fls: 230) - Advogado: Sergio Luiz
de Almeida Pedroso (OAB: 74389/SP) (Procurador) (Fls: 230) - Advogado: Antonio Natrielli Neto (OAB: 155065/SP)
232 - 0017875-07.2011.8.26.0322 - Processo Físico - Apelação - Lins - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor
Moreira Viegas - Apelante: Associação Morada da Praia - Apelado: Aes Tiete S/A - Advogado: João Luiz Montalvão (OAB:
263058/SP) (Fls: 105) - Advogado: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) (Fls: 18)
233 - 0019828-83.2011.8.26.0361 - Processo Físico - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Moreira Viegas - Revisor
Dimas Rubens Fonseca - Apelante: Rodobras Freios e Embreagens Ltda - Apelado: V M Leon Engenharia e Construções Ltda Advogada: Neusa Aparecida Moreira da Silva Siqueira (OAB: 185338/SP) - Advogado: Miguel Jose da Silva (OAB: 120449/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
