Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1811 484 37ª Câmara de Direito Privado Ao Des. José Tarciso Beraldo Apelação 0228496-66.2011.8.26.0100 Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Pça. Nami Jafet, 235 - sala 33 - Ipiranga Em 21/01/2015 Processos Distribuídos: Apelação Apelação / Reexame Necessário Embargos Infringentes Reexame Necessário

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2054 822 Nº 0010272-85.2008.8.26.0127/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Carapicuíba - Embargte: Prefeitura Municipal de Carapicuiba - Embargdo: Fátima Manoela de Freitas - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 26 de janeiro de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 1700 Goncalves de Castro Junior (OAB: 94962/SP) (Procurador) - Advogado: Marco Antonio Gomes (OAB: 245543/SP) (Procurador) 218 - 0006935-59.2010.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Moreira Viegas - Apelante: Nelson Alaite Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 2116 ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Augusto de Sousa Junior (OAB: 243500/SP) 0008602-49.2012.8.26.0619 - Processo Físico - Apelação - Taquaritinga - Relator: Des.: Dimas Rubens Fonseca, Revisor: Des.: Torres de Carvalho - Apelante: Adelino Peria (E outros(as)) e outros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - De

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1960 1586 40 - 0000024-88.2008.8.26.0441/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Peruíbe - Relator Dimas Rubens Fonseca - Embargte: Jorgenei de Oliveira Affonso Devesa (E outros(as)) - Embargte: Roberto Capozzi (E outros(as)) e outro - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jorgenei de Oliveira A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 1504 0009369-64.2013.8.26.0292/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Jacareí - Relator: Des.: Moreira Viegas, Revisor: Des.: Dimas Rubens Fonseca - Embargte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargdo: Nadim Ruston - Espólio e outro - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Maria Eloisa do Nasciment

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1923 2622 stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Tatiana Belons Vieira (OAB: 173662/SP) - Marcia Coli Nogueira (OAB: 123280/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Processamento 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1986 2432 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 81,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Attila João Sipos (OAB: 161991/SP) - Marta Novaes Poli (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2247 1316 - Milton Del Trono Grosche (OAB: 108965/SP) - Katia Soriano de Oliveira Mihara (OAB: 187787/SP) - Ciro Cesar Soriano de Oliveira (OAB: 136171/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0011848-42.2010.8.26.0322/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Lins - Embargte: Ministério Público do Estado de São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2007 1239 Andresa Cristina de Faria Bogo (OAB: 189185/SP) - Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0010533-57.2013.8.26.0068 - Processo Físico - Apelação - Barueri - Apelante: Marcus Aparecido Guedes Ramos Apelado: Prefeitura Municipal de Barueri - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para