TJSP 12/06/2015 -Pág. 1701 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1903
1701
234 - 0020517-17.2010.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Moreira Viegas - Revisor Dimas
Rubens Fonseca - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Marcelo Henrique da Silva Monteiro (OAB: 121827/SP) (Procurador) (Fls: 207)
235 - 0027418-12.2004.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Marcelo Berthe - Revisor Dimas
Rubens Fonseca - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Sociedade Agro Florestal Seivinn Ltda e outro Apelado: Rodiner Guidote - Advogada: Flavia Cristina Piovesan (OAB: 117697/SP) - Advogado: Renato Goncalves da Silva
(OAB: 80357/SP)
236 - 0029803-19.2010.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Moreira Viegas - Revisor Dimas
Rubens Fonseca - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Thereza Marlene Palomo Scodro e outro
- Apdo/Apte: Anna Margarida Scodro Soubhie e outros - Advogado: Alexandre Gir Gomes (OAB: 162732/SP) - Advogado:
Alexandre Gir Gomes (OAB: 162732/SP) - Advogado: Alexandre Gir Gomes (OAB: 162732/SP)
237 - 0032882-36.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Torres de Carvalho - Revisor
Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Apelante: ‘Prefeitura do Municipio de São Paulo - Apelado: Condomínio Paulistânia Bosque
Residencial - Advogado: Sergio Barbosa Junior (OAB: 202025/SP) - Advogado: Rodrigo Karpat (OAB: 211136/SP)
238 - 0036199-12.2010.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Moreira Viegas - Revisor Dimas
Rubens Fonseca - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Marcelo Henrique da Silva Monteiro (OAB: 121827/SP) (Procurador) (Fls: 227)
239 - 0038029-31.2009.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Marcelo Berthe - Revisor
Dimas Rubens Fonseca - Apelante: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto - Apelado: Tnl Pcs S/A -oi - Advogado: Walter
Martins Filho (OAB: 143160/SP) (Procurador) - Advogado: Vagner Augusto Dezuani (OAB: 142024/SP) - Advogada: Ana Tereza
Palhares Basilio (OAB: 74802/RJ) - Advogado: Bruno De Marino (OAB: 93384/RJ)
240 - 0042479-69.2010.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator Marcelo Berthe - Revisor Dimas
Rubens Fonseca - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Alessandre Furlan (Justiça Gratuita) - Advogada:
Eloisa Aparecida Iartelli Ribeiro (OAB: 58265/SP) (Procurador) - Advogado: Claudio Cesar de Siqueira (OAB: 132516/SP) (Fls:
10)
241 - 0045802-91.2012.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Relator Moreira Viegas - Revisor Dimas
Rubens Fonseca - Apelante: Sidney Molan Junior - Apelado: Rosa Haruyo Gyotoku - Apelado: Milton Donizeti Flores da Silva
Serralheria e Prestação de Serviços - Advogado: Maurício Morishita (OAB: 211834/SP) (Fls: 307) - Advogada: Priscila Cortez de
Carvalho (OAB: 288107/SP) (Fls: 291)
242 - 0047391-06.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Torres de Carvalho - Revisor Ruy
Alberto Leme Cavalheiro - Apelante: Direct Gerenciamento de Residuos Ltda - Apelado: Cetesb - Companhia Ambiental do
Estado de São Paulo - Advogado: Fabiano Lourenco de Castro (OAB: 130932/SP) (Fls: 22) - Advogada: Daniela Dutra Soares
(OAB: 202531/SP) (Fls: 169)
243 - 0100678-84.2010.8.26.0515 - Processo Físico - Apelação - Rosana - Relator Moreira Viegas - Revisor Dimas Rubens
Fonseca - Apelante: Angelo Freire Lemos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Robson Thomas
Moreira (OAB: 223547/SP)
244 - 0101009-66.2010.8.26.0515 - Processo Físico - Apelação - Rosana - Relator Torres de Carvalho - Revisor Ruy Alberto
Leme Cavalheiro - Apelante: Cristina Bassitt e outros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: João
Norberto Cavenaghi Junior (OAB: 235449/SP)
245 - 0138728-95.2012.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Moreira Viegas - Apelante: Chemicon
S/A Industrias Quimicas - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Sergio da Silveira (OAB: 111074/SP)
- Advogada: Lucia Filomena Loureiro Ferreira (OAB: 82078/SP)
246 - 0379852-88.2009.8.26.0000 - Processo Físico (994.09.379852-6) - Apelação - Jundiaí - Relator Marcelo Berthe Revisor Dimas Rubens Fonseca - Apelante: Vladimir de Paula - Apelado: Prefeitura Municipal de Cajamar - Apelado: Paulo
Burkhard - Apelado: Maria Paula Camargo - Apelado: Ministerio Publico - Apelado: Arthur Mecatti Ferrari - Apelado: Maria
Helena Borin Ferrari - Advogado: Jose Carlos Cruz (OAB: 264514/SP) - Advogado: Gladys Natalina Maria Negrini (OAB: 105125/
SP) - Advogado: Josefina Hortencia de Camargo (OAB: 59799/SP) - Advogado: Jonathas Valerio da Silva (OAB: 122471/SP)
247 - 0382113-26.2009.8.26.0000 - Processo Físico (994.09.382113-4) - Apelação - Jundiaí - Relator Marcelo Berthe Revisor Dimas Rubens Fonseca - Apelante: Valmir Souza Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Cajamar - Apelado: Paulo
Burkhard - Apelado: Prefeitura Municipal de Cajamar - Advogado: Jose Carlos Cruz (OAB: 264514/SP) - Advogado: Gladys
Natalina Maria Negrini (OAB: 105125/SP) - Advogado: Josefina Hortencia de Camargo (OAB: 59799/SP)
248 - 1000440-46.2013.8.26.0673 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Adamantina - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro
- Apelante: Carlos Alberto de Oliveira Tino (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Jose
Andriotti (OAB: 97458/SP) (Fls: 07) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 115) - Advogado:
Aureo Mangolim (OAB: 113708/SP) (Procurador) (Fls: 115)
249 - 1003938-36.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Torres de Carvalho - Revisor
Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Apelante: Harpia Logistica Ltda - Apelado: Diretor do Departamento do Uso e Ocupação do Solo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
