TJSP 17/07/2014 -Pág. 1201 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1691
1201
56 - 7003074-90.2014.8.26.0344 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Geraldo Wohlers - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Adriano de Oliveira Furlan - Advogado: Pedro Borges de Melo (OAB: 162478/SP)
57 - 7003382-46.2013.8.26.0576 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Relator Geraldo Wohlers - Agravante:
Denis Franco de Assis - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Vanila Gonçales (OAB: 22026/SP)
(Fls: 02)
58 - 7004497-59.2014.8.26.0482 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Geraldo Wohlers - Agravante:
Jose Maria Jesus da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Leandro de Col Loss (OAB:
59273/PR) (Defensor Público) (Fls: 9)
59 - 0010869-51.2010.8.26.0073 - Apelação - Avaré - Relator Luiz Antonio Cardoso - Apelante: Antonio de Jesus Paulino Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jorge Luiz Michelin Junior (OAB: 292788/SP) (Fls: 70)
60 - 0037279-28.2007.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relator Luiz Antonio Cardoso - Apelante: Francisco de Souza Neto Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Liebaldo Araujo Froes (OAB: 52393/SP) (Fls: 127)
61 - 9000028-54.2003.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Antonio Cardoso - Apelante: Elmir Francis - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jorge Henrique Monteiro Martins (OAB: 105227/SP) (Fls: 915) Advogado: Vicente Germano Nogueira Neto (OAB: 173681/SP) (Fls: 915)
62 - 0003446-84.2012.8.26.0165 - Apelação - Dois Córregos - Relator Luiz Antonio Cardoso - Apelante: J. R. S. R. - Apelado:
M. P. do E. de S. P. - Advogado: Jose Francisco de Morais Junior (OAB: 140585/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 40)
63 - 0004283-53.2009.8.26.0066 - Apelação - Barretos - Relator Luiz Antonio Cardoso - Apelante: Alberto Martins Fragoso Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Reinaldo Luís Trovo (OAB: 196099/SP) (Fls: 110)
64 - 0002902-18.2008.8.26.0010 - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Antonio Cardoso - Apelante: Alexandre Domingos de
Matos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rodrigo Ubirajara Bettini (OAB: 207728/SP) (Fls: 157)
- Advogado: Silas Aires Moraes (OAB: 261806/SP) (Fls: 157)
65 - 0012342-23.2012.8.26.0196 - Apelação - Franca - Relator Luiz Antonio Cardoso - Apelante: Antonio Canterucio Eloi Assistente M.P: Dulce Maria Aparecida dos Santos - Advogado: Jadir Damiao Ribeiro (OAB: 297248/SP) (Fls: 52) - Advogada:
Maria Carolina de Pádua Pinto Naques Faleiros (OAB: 247323/SP) (Fls: 68)
66 - 0002858-11.2010.8.26.0048 - Apelação - Atibaia - Relator Luiz Antonio Cardoso - Apelante: Paulo Roberto Camargo Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fernando Humaita Cruz Fagundes (OAB: 129029/SP) (Fls:
54)
67 - 0003138-11.2010.8.26.0103 - Apelação - Caconde - Relator Luiz Antonio Cardoso - Apelante: Pedro Henrique Muniz
Duarte Mathias - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Pedro José de Araújo Neto (OAB: 171605/
SP) (Fls: 142)
68 - 0002592-10.2010.8.26.0279 - Apelação - Itararé - Relator Luiz Antonio Cardoso - Apelante: Luiz Carlos de Souza Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Idio Antonio E Silva (OAB: 47673/SP) (Fls: 106)
69 - 0021651-06.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Luiz Antonio Cardoso - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Rosangela do Nascimento Muri - Advogada: Carmen Silvia de Moraes
Barros (OAB: 68259/SP) (Defensor Público) (Fls: 29)
70 - 0023379-82.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Luiz Antonio Cardoso - Agravante:
Walter Carvalho da Silva Junior - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Patricia Simeonato (OAB:
160228/SP) (Defensor Público) (Fls: 04)
71 - 0024998-47.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Itapetininga - Relator Luiz Antonio Cardoso - Agravante:
Carlos Alberto da Costa Gonçalves - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Michelle Boaventura
Cordeiro (OAB: 242002/SP) (Defensor Público) (Fls: 59)
72 - 0030044-17.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Itapetininga - Relator Luiz Antonio Cardoso - Agravante:
Allan Rodrigues Alves - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Carolina Romani Brancalion (OAB:
332919/SP) (Defensor Público) (Fls: 61 v)
73 - 7000987-47.2014.8.26.0576 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Relator Luiz Antonio Cardoso Agravante: Alfredo Vicentine Neto - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Leandro de Castro Silva
(OAB: 258372/SP) (Defensor Público) (Fls: 63)
74 - 0003082-06.2013.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor
Geraldo Wohlers - Apelante: Robson Jose de Alvarenga Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Aparecida Maria Pereira (OAB: 230313/SP) (Fls: 155)
75 - 0001486-52.2010.8.26.0169 - Apelação - Duartina - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Geraldo Wohlers Apelante: Ednaldo Rafael e outros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Pedro Carlos do Amaral
Souza (OAB: 38423/SP) (Fls: 277/280)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
