TJSP 24/09/2013 -Pág. 1091 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1505
1091
9002115-13.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Isabel Cogan - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Nilgley Christino Frauches - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP)
9002129-94.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Venicio Salles - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Real Seguradora S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/
SP) (Procurador)
9002159-32.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Venicio Salles - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Antonio Claret Januario Camara - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP)
9002177-78.1996.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Venicio Salles - Recorrente: Juizo Ex Officio
- Recorrido: Clispel Ind Com Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
9002187-97.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Isabel Cogan - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: L.m.l. Comercio de Peças para Autos Ltda (Empresa de Pequeno Porte) - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
9002212-13.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Isabel Cogan - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Romildo Dias de Azevedo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador) (Fls: 17)
9002241-63.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Isabel Cogan - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Valdeci Assis Rocha - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/
SP)
9002256-32.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Isabel Cogan - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Solete Foizer - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
(Procurador) (Fls: 14) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 14)
9002367-16.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Burza Neto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Marcos Munhoz Morelli - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
(Procurador) (Fls: 18)
9002373-23.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Burza Neto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: C V Serv Com. de Veículos Ltda. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador) (Fls: 13)
9002380-15.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Burza Neto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Lady Daiana Cabral Santa Cruz - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador) (Fls: 13)
9002395-81.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: J. M. Ribeiro de Paula - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Dejair Alves da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador) (Fls: 12)
9002400-06.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Venicio Salles - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Rita de Cassia Franco - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador)
9002401-88.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Isabel Cogan - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Maciel Aparecido dos Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador) (Fls: 18)
9002452-02.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Isabel Cogan - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Pedro Pinheiro Freitas - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador) (Fls: 16)
9002459-91.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Venicio Salles - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Masterbus Transportes Lt - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador) (Fls: 13)
9002483-22.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Isabel Cogan - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Bmw do Brasil Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/
SP) (Procurador) (Fls: 13)
9002503-13.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Venicio Salles - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Paulo de Tarso Lages Nogueira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP) (Procurador)
9002506-65.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Venicio Salles - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Michel Esper Saad Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
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