Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 0002422-04.2006.8.26.0271 0005228-39.2013.8.26.0506 0048514-24.2012.8.26.0564 9002312-65.2011.8.26.0014 9002463-31.2011.8.26.0014 9002556-91.2011.8.26.0014 9002673-82.2011.8.26.0014 9002771-67.2011.8.26.0014 9002948-31.2011.8.26.0014 9003021-03.2011.8.26.0014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1480 0002513-78.2012.8.26.0564 0020618-84.2012.8.26.0053 9000001-72.2011.8.26.0153

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1497 1052 508 - 9002043-26.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Isabel Cogan - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Jhm Participações Administração e Empree - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 18) 509 - 9002059-77.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Venicio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1505 1091 9002115-13.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Isabel Cogan - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Nilgley Christino Frauches - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) 9002129-94.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Venici

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1474 159 Nº origem: 89.563.206-1; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado: Dennys do Amaral Santos Pereira; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP); 9002487-59.2011.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Pau

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 1129 (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 9002145-48.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Antonio Batista de Melo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 28 de outubro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1518 1414 AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF.Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se ap