Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 10671 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0003285-48.2009.403.6181 (2009.61.81.003285-9) - JUSTICA PUBLICA X ALVARO DE JESUS TOMAS(SP168082 - RICARDO TOYODA) X RENE NEME FILHO(SP124392 - SYLVIA MARIA URQUIZA FERNANDES E SP172529 - DEBORA NOBOA PIMENTEL E SP315587 - GUSTAVO DE CASTRO TURBIANI) X ANDRE MEIRELLES ANTUNES(SP184105 - HELENA REGINA LOBO DA COSTA E SP337379 - ANDRE RICARDO GODOY DE SOUZA E SP271909 - DANIEL ZACLIS) Tendo em vista o termo de audiência às fls. 837/837-v,

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1091 245 5) N° PROCESSO: 28601200401199850000000000 Nº ORDEM: 15867/04 Exeqüente: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Executado(a): ABSOLUT MUS COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ: 04.757.011/0001-14, ESPÓLIO DE ADRIANA PADOVANI KACHAN - CPF: 042.594.548-03, CARLOS EDUARDO KACHAN - CPF: 066.765.818-17. Natureza da dívida: ICMS Data da

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0010070-31.2006.403.6181 (2006.61.81.010070-0) - JUSTICA PUBLICA X THIAGO ANTONIO DE COUTO X MARIO DAMASIO(SP116993 - ORFEU MAIA E SP168276 - DANIEL ROBERTO DA SILVA E SP204136 - REGIANE DE MATOS DAMASIO) 1. Considerando o trânsito em julgado, certificado à fl. 485, cumpra-se o v. acórdão de fl. 481.2. Tendo em vista que a Egrégia Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região deu provimento às apelações dos réus THIAGO ANTONIO DE COUTO e MAURO DAMÁSIO, absolvendo-o

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 0015628-45.2003.8.26.0286 - Executado: Sun Foods Ind Prods Aliment Ltda 0009316-48.2006.8.26.0286 - Executado: Vip Tel Com e Ass de Tel Ltda e outro 0011155-11.2006.8.26.0286 - Executado: Vip Tel Com e Ass de Tel Ltda e outro 0011156-93.2006.8.26.0286 - Executado: Vip Tel Com e Ass de Tel Ltda 0014291-50.2005.8.26.0286 - Executado: Vip Tel Com e

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2761 104 Foro Central-FJMJ - 15ª V.Cível - 418346/1996-A - 04183466719968260100 - CAUTELAR INOMINADA - CONDOMINIO EDIFICIO JOSE PASSARELLI X COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP - ADV: JOAO MARCOS MONTEIRO FLAQUER (OAB 24022/SP), RENER VEIGA (OAB 104397/SP), RUBENS SEKMIKAITIS (OAB 102079/SP) Foro Central-FJMJ - 15ª V.C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1489 518 e 1.997, porquanto decorrido, entre um e outro evento, o prazo prescricional qüinqüenal. 5. Recurso especial não provido”. (REsp 1069657/PR, Rel. Ministro BENEDITO GONÇALVES, 1ª TURMA, julgado em 19/03/2009, DJe 30/03/2009). Esta E. 2ª Câmara de Direito Público, também já se posicionou no mesmo sentido, como se verific

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1474 747 Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 9000848-60.1998.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Mega Frios Com. de Frios e Laticinios Ltda. - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Decisão Monocrática - Terminativa: (...) Por isso, mantenho a r. sentença, que está con

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2009 REQDO : BANCO BRADESCO S/A VARA:13ª VARA CÍVEL PROCESSO :1116956-54.2015.8.26.0100 CLASSE :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQTE : Safra Leasing S/A Arrendamento Mercantil ADVOGADO : 97272/SP - Paulo Sergio Braga Barboza REQDO : Matrizaria e Estamparia Morillo Ltda VARA:11ª VARA CÍVEL PROCESSO :1116959-09.2015.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1524 VARA:SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA:SETOR :0000490-82.2003.8.26.0045 :EXECUÇÃO FISCAL : Fazenda do Estado de Sao Paulo : D R Y Maki Comercial Ltda - Epp DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA:SETOR :0000530-30.2004.8.26.0045 :EXECUÇÃO FISCAL : Fazenda do E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 1284 Nº 9000432-38.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Number One Auto Glass Imp e Export Ltda - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 28 de agosto de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres.