Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 0041717-81.2010.8.26.0053 9001292-88.2001.8.26.0014 9002395-81.2011.8.26.0014 9002514-42.2011.8.26.0014 9002575-97.2011.8.26.0014 9002715-34.2011.8.26.0014 9002796-80.2011.8.26.0014 9002980-36.2011.8.26.0014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1480 0957383-28.2012.8.26.0506 9002278-90.2011.8.26.0014 9002509-20.2011.8.26.0014 9002560-31.2011.8.26.0014 9002647-84.2011.8.26.0014

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1505 1091 9002115-13.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Isabel Cogan - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Nilgley Christino Frauches - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) 9002129-94.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Venici

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1497 1052 508 - 9002043-26.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Isabel Cogan - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Jhm Participações Administração e Empree - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 18) 509 - 9002059-77.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Venicio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1474 157 Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP); 9002447-77.2011.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: ..-; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1519 1783 AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF.Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se