TJSP 16/10/2012 -Pág. 1845 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VI - Edição 1287
1845
Rafael Matias de Araujo - Recorrido: Mudanças Lourenço - Maria do Carmo Lourenço-me - Deram provimento ao recurso, com
determinação. V. U. - Advogado: LEODOR CARLOS DE ARAÚJO NETO (OAB: 208662/SP) - Advogado: EMILIO CARDOSO
GOTTARDI (OAB: 132155/SP)
0042906-74.2010.8.26.0577/50000 - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Relator: Dr.: Carlos Gutemberg De
Santis Cunha - Embargante: Preçolandia Comercial Ltda - Embargado: Thais de Souza Donini Panissa - Rejeitaram os embargos.
V. U. - Advogado: ROGÉRIO MARCUS ZAKKA (OAB: 183484/SP) - Advogado: Helio Ferraz de Oliveira (OAB: 285671/SP)
0043154-06.2011.8.26.0577 - Recurso Inominado - São José dos Campos - Relator: Dr.: Carlos Gutemberg De Santis Cunha
- Recorrente: Cvc Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A - Recorrido: Jorge Pagés - Recorrido: Sandra Licia Kupper
Pagés - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Daniel de Castro Correa (OAB: 291854/SP) - Advogado: RICARDO
KUPPER PAGÉS (OAB: 266986/SP)
0046595-29.2010.8.26.0577 - Recurso Inominado - São José dos Campos - Relator: Dr.: Carlos Gutemberg De Santis Cunha
- Recorrente: Santander Brasil Arrendamento Mercantil S/A - Recorrido: Roberto Luis Ferraz - Deram provimento ao recurso. V.
U. - Advogada: CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE (OAB: 124517/SP)
0047809-21.2011.8.26.0577 - Recurso Inominado - São José dos Campos - Relator: Dr.: Carlos Gutemberg De Santis Cunha
- Recorrente: HAMILTON CARVALHO CORDEIRO - Recorrido: Lg Eletronics de São Paulo Ltda - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: RENATA BELLEI ROCHA (OAB: 225066/SP) - Advogado: Denise Leal Santos (OAB: 47361/RJ)
0051305-58.2011.8.26.0577 - Recurso Inominado - São José dos Campos - Relator: Dr.: Carlos Gutemberg De Santis Cunha
- Recorrente: Edson Pereira da Silva - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB: 168735/SP) - Advogada: CATIA MARIA PERUZZO (OAB: 100208/SP)
0058826-54.2011.8.26.0577 - Recurso Inominado - São José dos Campos - Relator: Dr.: Daniel Toscano - Recorrente:
Aymore Credito Financiamento e Investimento S/A - Recorrida: Glaucilaine Rio - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Sidney Graciano Franze (OAB: 122221/SP) - Advogada: CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE (OAB: 124517/
SP) - Advogado: MARCELO MOREIRA MONTEIRO (OAB: 208678/SP) - Advogado: RODRIGO DO AMARAL FONSECA (OAB:
210421/SP) - Advogado: JULIO CESAR SIQUEIRA SOUZA GODOI (OAB: 263076/SP)
0058976-35.2011.8.26.0577 - Recurso Inominado - São José dos Campos - Relator: Dr.: Carlos Gutemberg De Santis Cunha
- Recorrente: Banco do Brasil - Recorrido: Kaire Katiussi Rosalino - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB: 23134/SP) - Advogado: VALDIR COSTA (OAB: 76134/SP)
0059489-37.2010.8.26.0577 - Recurso Inominado - São José dos Campos - Relator: Dr.: Carlos Gutemberg De Santis Cunha
- Recorrente: Banco do Brasil - Recorrido: Jair Pasquini - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: NEI CALDERON
(OAB: 114904/SP) - Advogado: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB: 113887/SP) - Advogado: ADEM BAFTI (OAB: 82793/SP)
0062260-85.2010.8.26.0577/50000 - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Relator: Dr.: Daniel Toscano Embargante: Publicar do Brasil Listas Telefônicas Ltda - Embargado: Alexandre Albert Nogueira - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: FERNANDO DENIS MARTINS (OAB: 182424/SP) - Advogado: DELFIM DE ALMEIDA HENRIQUE
NETO (OAB: 240347/SP)
0062304-07.2010.8.26.0577/50000 - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Relator: Dr.: Luiz Antônio Carrer
- Embargante: Banco Bradesco S/A - Embargado: MANOEL MARCELINO DA CRUZ PAIAO - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB: 131351/SP) - Advogado: MANOEL MARCELINO DA CRUZ PAIAO
(OAB: 65135/SP)
0062497-22.2010.8.26.0577 - Recurso Inominado - São José dos Campos - Relator: Dr.: Carlos Gutemberg De Santis Cunha
- Recorrente: Banco do Brasil S/A - Recorrido: Otoniel Arruda Costa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
EDUARDO JANZON NOGUEIRA (OAB: 123199/SP) - Advogado: JOAQUIM JOSE PEREIRA (OAB: 126297/SP)
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 3º TURMA CÍVEL, REALIZADA EM 20 DE SETEMBRO DE 2012
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DR. CARLOS GUTEMBERG DE SANTIS CUNHA, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª)
ALICE RAMA. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. LUIZ ANTÔNIO CARRER e DANIEL TOSCANO. FOI ABERTA A
SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0000100-65.2012.8.26.9012 - Mandado de Segurança - São José dos Campos - Relator: Dr.: Carlos Gutemberg De Santis
Cunha - Impetrante: Eliseth Olimpia Santos Pinheiro - Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Esoecial Cível da Comarca de São
José dos Campos - Homologaram a desistência do recurso. V. U. - Advogado: Alan Lutfi Rodrigues (OAB: 306685/SP)
0000115-34.2012.8.26.9012 - Mandado de Segurança - São José dos Campos - Relator: Dr.: Daniel Toscano - Impetrante:
Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras - Impetrado: Fúlvio Vasconcelos de Siqueira - Denegaram a segurança. V. U. - Advogado:
MARCO AURÉLIO FERREIRA MARTINS (OAB: 194793/SP) - Advogada: DANIELLE JANNUZZI MARTON PODDIS (OAB:
186669/SP) - Advogado: MARTINHO ALVES DOS SANTOS JUNIOR (OAB: 196587/SP)
0000122-26.2012.8.26.9012 - Mandado de Segurança - Jacareí - Relator: Dr.: Carlos Gutemberg De Santis Cunha Impetrante: Vcb Comunicações S/A ( Adelphia Comunicações S/a) - Impetrado: Juiz de Direito do Jec de Jacareí/sp - Denegaram
a segurança. V. U. - Advogado: PATRIK CAMARGO NEVES (OAB: 156541/SP) - Advogado: SERGIO SELEGHINI JUNIOR
(OAB: 144709/SP)
0000248-56.2012.8.26.0418 - Recurso Inominado - Paraibuna - Relator: Dr.: Carlos Gutemberg De Santis Cunha - Recorrente:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
