19 Encontrados 0000122-26.2012.8.26.9012 - em: 01/06/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1237 2005 Processo 0043598-73.2010.8.26.0577 (577.10.043598-1) - Termo Circunstanciado - Lesão Corporal - Justiça Pública - Ivan Antonio Francisco - Aguarde-se o prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar do trânsito em julgado da sentença; e, após, expeça-se edital de ciência de eliminação de autos, nos ter
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1263 1817 16 - 0057796-81.2011.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator Daniel Toscano - Apelante: Adriana Maria dos Santos - Apelado: Justiça Publica - Advogado: LUIZ FERNANDO FARIA DE SOUZA (OAB: 160818/SP) PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 3º Turma Cível - RUA PAULO SETÚBAL,
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1287 1845 Rafael Matias de Araujo - Recorrido: Mudanças Lourenço - Maria do Carmo Lourenço-me - Deram provimento ao recurso, com determinação. V. U. - Advogado: LEODOR CARLOS DE ARAÚJO NETO (OAB: 208662/SP) - Advogado: EMILIO CARDOSO GOTTARDI (OAB: 132155/SP) 0042906-74.2010.8.26.0577/50000 - Embargos de Declara
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1287 1843 - PLANT.SUL PF20090211JORGE) - Justiça Pública - Reginaldo de Jesus e outro - Acerca do tópico final da sentença: “... Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR o réu REGINALDO DE JESUS ao cumprimento da pena de 02 anos e 08 meses de reclusão e ao pagamento de 13 dias