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Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1221 1724 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0085/2012 Processo 0025148-48.2011.8.26.0577 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - Justiça Pública CRISTIALDO BARRETO DA SILVA - - ROBERTON AURÉLIO DOS SANTOS BRAZ - - JAMES CÉLIO DE MACEDO - - ANTONIO MARCOS BRAZ - - FRANCISCO DAS
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1287 1845 Rafael Matias de Araujo - Recorrido: Mudanças Lourenço - Maria do Carmo Lourenço-me - Deram provimento ao recurso, com determinação. V. U. - Advogado: LEODOR CARLOS DE ARAÚJO NETO (OAB: 208662/SP) - Advogado: EMILIO CARDOSO GOTTARDI (OAB: 132155/SP) 0042906-74.2010.8.26.0577/50000 - Embargos de Declara
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1287 1843 - PLANT.SUL PF20090211JORGE) - Justiça Pública - Reginaldo de Jesus e outro - Acerca do tópico final da sentença: “... Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR o réu REGINALDO DE JESUS ao cumprimento da pena de 02 anos e 08 meses de reclusão e ao pagamento de 13 dias
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1263 1819 FRANZE (OAB: 124517/SP) - Advogado: MARCELO DE MORAIS BERNARDO (OAB: 179632/SP) - Advogada: LUCIANA APARECIDA DE SOUZA MIRANDA (OAB: 159641/SP) 34 - 0026300-34.2011.8.26.0577 - Recurso Inominado - São José dos Campos - Relator Luiz Antônio Carrer - Recorrente: Elza Aparecida Jacinto - Recorrido: Banco do