Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1926 2176 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 95/2015 - Paraguacu Paulista AUTOR : J.P. DECLARANTE : C.S. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0004417-84.2015.8.26.0417 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 077/2015 - Lutecia AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : M.B.S. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 2131 alienação fiduciária de bem móvel, quando houver compatibilidade entre elas. Saliente-se ainda que a alteração operada pela Lei 10.931/2004 não alcança os contratos de alienação fiduciária firmados anteriormente à sua vigência. De mais a mais, o STJ, em diversos precedentes, já afirmou que, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1287 1845 Rafael Matias de Araujo - Recorrido: Mudanças Lourenço - Maria do Carmo Lourenço-me - Deram provimento ao recurso, com determinação. V. U. - Advogado: LEODOR CARLOS DE ARAÚJO NETO (OAB: 208662/SP) - Advogado: EMILIO CARDOSO GOTTARDI (OAB: 132155/SP) 0042906-74.2010.8.26.0577/50000 - Embargos de Declara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1263 1817 16 - 0057796-81.2011.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator Daniel Toscano - Apelante: Adriana Maria dos Santos - Apelado: Justiça Publica - Advogado: LUIZ FERNANDO FARIA DE SOUZA (OAB: 160818/SP) PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 3º Turma Cível - RUA PAULO SETÚBAL,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1287 1843 - PLANT.SUL PF20090211JORGE) - Justiça Pública - Reginaldo de Jesus e outro - Acerca do tópico final da sentença: “... Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR o réu REGINALDO DE JESUS ao cumprimento da pena de 02 anos e 08 meses de reclusão e ao pagamento de 13 dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1691 1938 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO PEDRO FLÁVIO DE BRITTO COSTA JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO PAULO SANTANA FARIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0053/2014 Processo 0000245-04.2012.8.26.0418 (418.01.2012.000245) - Procediment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1454 1362 informações na reclamação a fls.185/186. Decisão do Colendo STJ julgando a reclamação improcedente em 212/215, em 16 de maio de 2013, tornando-se sem efeito a liminar revogada. Diante do decidido pelo Colendo STJ na reclamação, fls.212/215, a suspensão contida na liminar foi revogada de forma que de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1524 1891 JEFFERSON BARROS ZWARICZ (OAB 225985/SP), FABIANA SANTANA FARIA (OAB 164155/SP) Processo 0002366-10.2009.8.26.0418 (418.01.2009.002366) - Separação Litigiosa - Dissolução - A. C. N. da S. e S. - E. de S. - Vistos. A autora é beneficiaria da Justiça Gratuita. Assim sendo, expeça-se carta precatória p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1723 1930 de extinção do feito pelo pagamento, sendo que o silêncio, nos termos do artigo 111 do Código Civil será interpretado como concordância e consequente extinção nos termos do artigo 794, I do CPC. Transcorrido tal prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. - ADV: MARCELO OLIVEIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1697 1684 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0057/2014 Processo 0000248-56.2012.8.26.0418 (418.01.2012.000248) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empresas Benedito de Paula Santos - Elektro Eletricidade e Serviços Sa - Diante da concordância com os valores apresentados pela empresa ré, JULGO EXT