IOEPA 26/09/2017 -Pág. 32 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
32 DIÁRIO OFICIAL Nº 33466
PORTARIA Nº 009 DE 17 DE AGOSTO DE 2017
CONCEDER ao servidor EDILSON DE SOUZA CASTRO, Id.
Funcional nº 720992 / 1, ocupante do cargo de AGENTE DE
SANEAMENTO, lotado na Unidade Mista - Acará, 60 (sessenta)
dias de Licença Prêmio no período de 01 de Setembro de 2017 a
30 de Outubro de 2017, referente ao triênio 13 de Junho de 2007
a 12 de Junho de 2010.
PORTARIA Nº 13916 DE 13 DE SETEMBRO DE 2017
CONCEDER a servidora CINTYA SIMONE SILVA MAGALHAES,
Id. Funcional nº 57197613 / 1, ocupante do cargo de AGENTE
ADMINISTRATIVO, lotada no Núcleo de Informação em Saúde,
30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 11 de Setembro
de 2017 a 10 de Outubro de 2017, referente ao triênio 21 de
Maio de 2014 a 20 de Maio de 2017.
PORTARIA Nº 1387 DE 12 DE SETEMBRO DE 2017
CONCEDER a servidora ANA CRISTINA ALVARES GUZZO, Id.
Funcional nº 5087171 / 5, ocupante do cargo de MEDICO, lotada
na Divisão de Ações a Grupos Prioritários, 60 (sessenta) dias
de Licença Prêmio no período de 14 de Agosto de 2017 a 12 de
Outubro de 2017, referente ao triênio 25 de Fevereiro de 2008 a
24 de Fevereiro de 2011.
PORTARIA Nº 1447 DE 14 DE SETEMBRO DE 2017
CONCEDER a servidora ANTONIA DE NAZARE BARBOSA
DUARTE, Id. Funcional nº 90913 / 1, ocupante do cargo
de AGENTE DE SAUDE, lotada no Centro de Saúde - Capitão
Poço, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio no período de 04
de Setembro de 2017 a 02 de Novembro de 2017, referente ao
triênio 01 de Junho de 2007 a 31 de Maio de 2010.
PORTARIA Nº 1441 DE 15 DE SETEMBRO DE 2017
DETERMINAR a servidora SELMA WANILDA SANTOS
REGATEIRO, Id. Funcional nº 81418 / 1, ocupante do cargo
de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na Divisão de Ações a
Grupos Prioritários, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, que foram
concedidas através da PORTARIA Nº 576/ 12.04.2017, referente
ao triênio 09 de Janeiro de 2005 a 08 de Janeiro de 2008, no
período de 25 de Julho de 2017 a 23 de Agosto de 2017.
PORTARIA Nº 1449 DE 15 DE SETEMBRO DE 2017
CONCEDER a servidora ARISTOLINA MARQUES GOUVEA
DE ARAUJO, Id. Funcional nº 189987 / 1, ocupante do cargo
de ASSISTENTE SOCIAL, lotada no Departamento de Recursos
Humanos, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 11 de
Setembro de 2017 a 10 de Outubro de 2017, referente ao triênio
07 de Outubro de 2008 a 06 de Outubro de 2011.
PORTARIA Nº 1458 DE 20 DE SETEMBRO DE 2017
CONCEDER a servidora SARAH ALCOLUMBRE GONCALVES,
Id. Funcional nº 57197814 / 1, ocupante do cargo de AGENTE
ADMINISTRATIVO, lotada na Seção de Tratamento Fora de
Domicílio, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 02 de
Outubro de 2017 a 31 de Outubro de 2017, referente ao triênio
21 de Maio de 2014 a 20 de Maio de 2017.
PORTARIA Nº 1457 DE 20 DE SETEMBRO DE 2017
DETERMINAR a servidora MARIA BETANIA FARO FERREIRA,
Id. Funcional nº 5851033 / 2, ocupante do cargo de PSICOLOGO,
lotada no Departamento de Recursos Humanos, 30 (trinta) dias
de Licença Prêmio, que foram concedidas através da PORTARIA
Nº 239/ 13.05.2015, referente ao triênio 17 de Fevereiro de
2010 a 16 de Fevereiro de 2013, no período de 11 de Dezembro
de 2017 a 09 de Janeiro de 2018.
PORTARIA Nº 1460 DE 20 DE SETEMBRO DE 2017
CONCEDER a servidora MARIA BETANIA FARO FERREIRA,
Id. Funcional nº 5851033 / 4, ocupante do cargo de PSICOLOGO,
lotada na Diretoria de Gestão do Trabalho e da Educação na
Saúde, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 11 de
Dezembro de 2017 a 09 de Janeiro de 2018, referente ao triênio
28 de Agosto de 2014 a 27 de Agosto de 2017.
PORTARIA Nº 1456 DE 20 DE SETEMBRO DE 2017
CONCEDER a servidora MARIA SOLANGE COUTINHO
VALOIS, Id. Funcional nº 5176441 / 1, ocupante do cargo de
DATILOGRAFO, lotada na Divisão de Almoxarifado, 30 (trinta)
dias de Licença Prêmio no período de 02 de Outubro de 2017 a
31 de Outubro de 2017, referente ao triênio 01 de Fevereiro de
2012 a 31 de Janeiro de 2015.
PORTARIA Nº 884 DE 12 DE SETEMBRO DE 2017
CONCEDER a servidora MAYRES LEAO DE FRANCA ALENCAR
ARAUJO, Id. Funcional nº 5157960 / 1, ocupante do cargo de
AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na Divisão de Comunicação,
60 (sessenta) dias de Licença Prêmio no período de 31 de Agosto
de 2017 a 29 de Outubro de 2017, referente ao triênio 02 de
Julho de 2011 a 01 de Julho de 2014.
PORTARIA Nº 1182 DE 07 DE AGOSTO DE 2017
CONCEDER a servidora MARIA JOSE PEREIRA DOS SANTOS,
Id. Funcional nº 114642 / 1, ocupante do cargo de AGENTE
ADMINISTRATIVO, lotada no Núcleo de Informação em Saúde,
60 (sessenta) dias de Licença Prêmio no período de 10 de
Novembro de 2017 a 08 de Janeiro de 2018, referente ao triênio
01 de Julho de 2011 a 30 de Junho de 2014.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA
SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 25.09.2017
DAVID SOUZA FIGUEIREDO
Diretor de Gestão do Trabalho e da educação na Saúde.
Protocolo: 230913
Terça-feira, 26 DE SETEMBRO DE 2017
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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PORTARIA Nº 623 DE 22 DE SETEMBRO DE 2017.
O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas
atribuições legais, e
CONSIDERANDO a obrigação da Administração de fiscalizar a
execução de seus contratos administrativos, nos termos dos art.
58, inciso III, e 67 da Lei Federal nº 8.666/93; e os termos da
Cláusula Nona dos Contratos nº. 29, 30, 31 e 32/2017 e os autos
do Processo nº 2017/384103;
R E S O L V E: Designar os servidores RAIMUNDO NONATO
PRIMO DA SILVA, Agente de Saúde Pública, matrícula n°
0505682, lotado no 11º CRS/SESPA e JOSÉ DIVINO DOS
SANTOS, matrícula n° 5897529/1, lotado no 12º CRS/SESPA,
para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto constante
nos Contratos elencados abaixo, bem como pelo atesto dos
documentos de despesa, quando comprovada a fiel e correta
execução do objeto contratado, para fins de pagamento no
âmbito da SESPA, adotando todos os procedimentos necessários
e previstos em Lei.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICAVITOR MANUEL JESUS MATEUS.
Protocolo: 230547
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ERRATA
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FICA RETIFICADO NA PORTARIA N° 488 DE 23/07/2003,
PUBLICADA NO DOE Nº 29.995 DE 28/07/2003, QUE DISPENSOU
A SERVIDORA MARUCIA SANTOS FERREIRA, MATRÍCULA Nº
5139821-1, O SEGUINTE;
ONDE SE LÊ: 01.02.2002.
LEIA-SE: 11.08.2003.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM
22.09.2017.
VITOR MANUEL JESUS MATEUS
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA – SESPA
Protocolo: 230740
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AVISO DE LICITAÇÃO
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AVISO DE ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/SESPA/2017
A Secretaria de Estado de Saúde Pública, através de sua
Pregoeira, comunica que realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, conforme abaixo:
OBJETO: aquisição de equipamentos/material permanente
para o Hospital Municipal de Urgência e Emergência Dra. Laise
Pereira, do município de Castanhal-Pa, com recursos da emenda
parlamentar nº 83.369.835.000/1160-03.
DATA DA ABERTURA: 26/09/2017.
NOVA DATA DE ABERTURA: 10/10/2017, por motivo de
readequação no termo de referência.
HORÁRIO: 09: H00. (Horário de Brasília).
LOCAL: www.comprasnet.gov.br.
UASG: 925856
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 908289
ELEMENTO DE DESPESA: 449052
FONTE: 0149003282
ENTREGA DO EDITAL: Os interessados poderão retirar o edital
nos sítios: www.comprasnet.gov.br ou www.compraspara.
pa.gov.br.
OBSERVAÇÃO: Dúvidas poderão ser dirimidas diretamente com
o pregoeiro responsável, através do fone (91) 4006-4835/40064834 ou através do e-mail cpl.sespa@gmail.com.
Belém (PA), 25 de setembro de 2017.
JOVELINA MARIA SOUSA MATOS
PREGOEIRA/SESPA
Protocolo: 230630
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/
SESPA/2017
OBJETO: Aquisição de Material de Consumo Peças de Reposição
para recuperação dos equipamentos (Bomba Leco), pertencentes
aos Centros Regionais de Saúde da SESPA, os quais são
utilizados nas atividades de aplicação residual com inseticidas
para Controle dos Vetores Transmissores da Dengue, Zika Vírus
e Febre Chikungunya, conforme solicitação do Departamento de
Controle de Doenças Transmissíveis por Vetores – DCDTV/DVS/
SESPA.
FIRMA VENCEDORA:
1.
ERRADIK
SAÚDE
AMBIENTAL
COMÉRCIO
DE
PRODUTOS DOMISSANITÁRIOS, CNPJ: 26.221.566/0001-37,
foi a vencedora do item do certame, pelo critério de menor
preço global, num total de R$- 82.512,50 (Oitenta e dois mil,
quinhentos e doze reais e cinquenta centavos).
TOTAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/SESPA/2017: R$82.512,50 (Oitenta e dois mil, quinhentos e doze reais e
cinquenta centavos).
Belém (PA), 25/09/2017.
VITOR MANUEL JESUS MATEUS
Secretário de Estado de Saúde Pública
Protocolo: 230885
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FÉRIAS
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO
NA SAÚDE
GERÊNCIA DE DIREITOS E VANTAGENS
PORTARIA N.º 1469 DE 25 DE SETEMBRO DE 2017
O DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA
SAÚDE/DGTES, usando de suas atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria nº. 039/03.04. 96,
RESOLVE:
CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares a
servidora: as férias do servidor: RODRIGO RICARDO DA
SILVA PEREIRA, Id. Funcional nº 54191557 / 1, ocupante
do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado no 8º Centro
Regional de Saúde - Breves, no período de 02 de Outubro de
2017 a 31 de Outubro de 2017, referente ao período aquisitivo
de 19 de Julho de 2016 a 18 de Julho de 2017.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO
NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em
25.09.2017.
DAVID SOUZA FIGUEIREDO
Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
PORTARIA N.º 1471 DE 25 DE SETEMBRO DE 2017
O DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA
SAÚDE/DGTES, usando de suas atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria nº. 039/03.04. 96,
RESOLVE:
CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares da
servidora FRANCISCA DAS CHAGAS LIMA ALHO, Id. Funcional
nº 57224592 / 1, ocupante do cargo de AGENTE DE ARTES
PRATICAS, lotada no 10º Centro Regional de Saúde - Altamira,
no período de 02 de Outubro de 2017 a 31 de Outubro de 2017,
referente ao período aquisitivo de 09 de Fevereiro de 2016 a 08
de Fevereiro de 2017.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO
NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em
25.09.2017.
DAVID SOUZA FIGUEIREDO
Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
PORTARIA N.º 1472 DE 25 DE SETEMBRO DE 2017
O DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA
SAÚDE/DGTES, usando de suas atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria nº. 039/03.04. 96,
RESOLVE:
CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares do
servidor RAIMUNDO PEDRO FERREIRA NETO, Id. Funcional
nº 5094097 / 1, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado na
Unidade Mista - Mojú, no período de 02 de Outubro de 2017 a
31 de Outubro de 2017, referente ao período aquisitivo de 04 de
Julho de 2016 a 03 de Julho de 2017.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO
NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em
25.09.2017.
DAVID SOUZA FIGUEIREDO
Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
PORTARIA N.º 1473 DE 25 DE SETEMBRO DE 2017
O DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA
SAÚDE/DGTES, usando de suas atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria nº. 039/03.04. 96,
RESOLVE:
CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares da
servidora ELZA DO SOCORRO SANTOS SOUSA, Id. Funcional
nº 5900915 / 1, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM,
lotado no 6º Centro Regional de Saúde - Barcarena, no período
de 02 de Outubro de 2017 a 31 de Outubro de 2017, referente ao
período aquisitivo de 04 de Julho de 2015 a 03 de Julho de 2016.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO
NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em
25.09.2017.
DAVID SOUZA FIGUEIREDO
Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
Protocolo: 230801
