Diário da Justiça ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6604/2019 - Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 390 deveres conexos à relação contratual em evidente abuso de direito, que ingressa na seara da responsabilidade civil, e impõe compensação pelo abalo sofrido pela reclamante. Ou seja, falhou a reclamada ao fiscalizar, falhou ao apurar a alegada ocorrência, falhou ao cobrar, bem como não se desincumbiu do ônus de demonstrar em juízo a regularidade de seu procedimento básico na prestação de

Diário da Justiça ● 09/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7179/2021 - Sexta-feira, 9 de Julho de 2021 40 Número do processo: 0801587-33.2018.8.14.0000 Participação: IMPETRANTE Nome: CINTYA SIMONE SILVA MAGALHAES Participação: ADVOGADO Nome: THAYANA PEREIRA FURTADO DE AQUINO OAB: 20753/PA Participação: IMPETRADO Nome: VITOR MANUEL JESUS MATEUS Participação: IMPETRADO Nome: ESTADO DO PARA Participação: TERCEIRO INTERESSADO Nome: ESTADO DO PARA Participação: AUTORIDADE Nome: MINISTERIO PUBL

Diário da Justiça ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6813/2020 - Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 46 e podem ser atingidos pela preclusão, enquanto os motivos do impedimento são de ordem pública, podendo ser alegados até em Ação Rescisória.4. Em razão do subjetivismo que encerra as causas de suspeição, mesmo as declarações anteriores firmada pelo magistrado em processos que envolvem o advogado arguente não tem o condão de lhe afastar instantaneamente do processo, se no caso concreto recus

Diário Oficial ● 24/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33359  17 Segunda-feira, 24 DE ABRIL DE 2017 OBJETIVO: DAR SUPORTE A EQUIPE QUE IRÁ REALIZAR VIGILÂNCIA EM SAÚDE AO ENFRENTAMENTO DOS ACIDENTES DE MOTOR COM ESCALPELAMENTOS, AÇÕES PREVENTIVAS DA DENGUE, CHIKUNGUNYA, ZIKA VÍRUS E HEPATITES VIRAIS, DENTRO DAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS DO RIO CARACUARU DE NOVA COLÔNIA, NO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ. DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA PORTARIA N° 688 de 02 de Março de 2017 NÚMERO DE D

Diário Oficial ● 20/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33808  21 Quarta-feira, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA RESOLVE: CONCEDER, Licença para Tratamento de Saúde, aos servidores abaixo relacionados; Matrícula Nome Cargo Período Laudo 57191586-2 AMANDA CASTRO DE AZEVEDO COELHO TÉCNICO DE ENFERMAGEM 19.11.2018 A 23.11.2018 3925/28.11.2018 5895919-1 ALINE DE OLIVEIRA PINTO PSICOLOGO 04.11.2018 A 18.12.2018 3873/04.11.2018 5143527-1 CLAUDIO MAURICIO CABREIRA FERREIRA MÉDIC

Diário Oficial ● 18/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 33294 DESIGNAR SERVIDOR . PORTARIA Nº 010/17 de 11.01.2017. Resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora Renata da Costa Sousa Meireles, matrícula nº 57173897/2, Assistente de Reg. Mercantil CL.A, para responder pela função de Ouvidor, durante a ausência da titular, Enock Pereira dos Santos, matrícula n° 2022370/1, no período de 09/02/2017 a 10/03/2017, conforme processo 2017/2790.. MAURO DOS SANTOS LEONIDAS-Presidente em Exercício Protocolo: 138292 . . CONVÊN

Diário Oficial ● 11/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 33371 Quinta-feira, 11 DE MAIO DE 2017 . . . OUTRAS MATÉRIAS AVISO DE LICITAÇÃO ADMISSÃO DE SERVIDOR . . . TERMO DE DOAÇÃO: Nº 001/2017 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Art. 17, Inciso II “a” da lei Nº 8.666/93 PARTES: Banco do Estado do Pará S. A. e Obras das Filhas do Amor de Jesus Cristo – Casa do Menino Jesus III OBJETO: Doação Pura e Simples VIGÊNCIA: 03.04.17 a 02.04.18 VALOR: R$-206.125,75 (Duzentos e seis mil cento e vinte e cinco reais

Diário Oficial ● 03/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33772  9 Quinta-feira, 03 DE JANEIRO DE 2019 Téc. Nív. Sup. Engenheiro Eletricista Téc. Nív. Sup. Engenheiro Mecânico Téc. Nív. Sup. Informática Téc. Nív. Sup. Informática Suporte Téc. Nív. Sup. Médico do Trabalho Técnico Bancário Técnico Bancário- A01 Técnico Bancário- A02 Técnico Bancário- A06 Técnico Bancário- B03 Técnico Bancário- B04 Técnico Bancário- B05 Técnico Bancário- C01 Técnico Bancário- C03 Téc. Bancário Nível Médio Sub-Tot

Diário Oficial ● 26/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 33466 PORTARIA Nº 009 DE 17 DE AGOSTO DE 2017 CONCEDER ao servidor EDILSON DE SOUZA CASTRO, Id. Funcional nº 720992 / 1, ocupante do cargo de AGENTE DE SANEAMENTO, lotado na Unidade Mista - Acará, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio no período de 01 de Setembro de 2017 a 30 de Outubro de 2017, referente ao triênio 13 de Junho de 2007 a 12 de Junho de 2010. PORTARIA Nº 13916 DE 13 DE SETEMBRO DE 2017 CONCEDER a servidora CINTYA SIMONE SILVA MAGALHAES, Id. Fun

Diário Oficial ● 18/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20  diário oficial Nº 35.080 Quinta-feira, 18 DE AGOSTO DE 2022 54190694-1 ARLINDO COELHO EVERTON 2021/2022 10/09/2022 a 29/09/2022 6331943-1 EDCLEI NAZARE COSTA IGLESIAS 2020/2021 5154774-1 ARLINDO DA SILVA MONTEIRO 2021/2022 01/09/2022 a 30/092022 57234087-1 EDIANE MACHADO GOMES SOUSA 2019/2020 01/09/2022 a 30/092022 01/09/2022 a 30/092022 54192326-1 AUGUSTO CESAR DE SOUZA BATISTA 2021/2022 01/09/2022 a 30/092022 57231606-1 EDIELSON DOS SANTOS ANTUNES 2020/2021 15/