IOEPA 26/09/2017 -Pág. 33 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33466 33
Terça-feira, 26 DE SETEMBRO DE 2017
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OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA Nº 597, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017.
O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso
de suas
atribuições legais; e,
CONSIDERANDO, o parecer da Assessoria Jurídica da SESPA
nos autos do processo nº 214821/2017,
CONSIDERANDO, a PORTARIA Nº 425, de 13 de abril de
2016, que designou a Comissão Permanente de Sindicância
Administrativa do Nível Central,
RESOLVE:
I – Instaurar a competente Sindicância Administrativa na forma
do art. 199 da Lei 5.810/94, nomeando para compor a comissão
os servidores: DALTON EMMANUEL LEAL RODRIGUES,
Consultor Jurídico, matrícula nº 54189959-1 e TOMAZ
CAVALCANTE DUARTE FILHO, Farmacêutico - matrícula nº
54188889,para sob a presidência do primeiro, para apurar, em
tese, irregularidades administrativas na aquisição de serviços
sem a formalização de contrato junto a empresa
WHITE
MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.
II - A Comissão deverá concluir os trabalhos com apresentação do
relatório final no prazo máximo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis
por igual período, desde que por motivo fundamentado.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA,
EM 04 DE SETEMBRO DE 2017.
VITOR MANUEL JESUS MATEUS
Secretário de Estado de Saúde Pública
Protocolo: 230860
ERRATA DE PORTARIA
PORTARIA N° 590, PUBLICADA NO DOE N° 33.453 DE
06/09/2017.
ONDE SE LÊ ........ I – Redesignar a Comissão Permanente
de Sindicância do Nível Central,
LEIA-SE........ I – Redesignar a Comissão Permanente de
Sindicância do Nível Central, a contar de 06 de agosto
de 2017.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA.
EM 14 DE SETEMBRO DE 2017.
VITOR MANUEL JESUS MATEUS
Secretário de Estado de Saúde Pública
Protocolo: 230864
ERRATA DE PORTARIA
PORTARIA N° 593, PUBLICADA NO DOE N° 33.453 DE
06/09/2017.
ONDE SE LÊ ........ a contar da publicação desta.
LEIA-SE........ a contar de 07 de julho de 2017.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA.
EM 14 DE SETMBRO DE 2017.
VITOR MANUEL JESUS MATEUS
Secretário de Estado de Saúde Pública
Protocolo: 230877
PORTARIA Nº 619, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017.
O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas
atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que dispõe a Constituição Estadual do Pará
em seus artigos 115 a 121, referentes à fiscalização contábil,
financeira e orçamentária;
CONSIDERANDO as normas pertinentes a prestação de contas
da Administração Direta, dispostas nos artigos 131 a 142 do
Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará;
CONSIDERANDO os termos do Parecer da Assessoria
Jurídica constante às fls. 833/834 dos autos dos Processos nº
2016/216360; 485868/2016 e 2017/106669.
R E S O L V E:
I – Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 588, de 31/08/2017,
publicada no D.O.E nº 33.452 de 05/09/2017;
II – Instaurar Comissão de Tomada de Contas Especial, composta
pelos servidores Sergio Augusto Araújo Aragão, Contador,
matrícula nº 54188881/ 1, Clebia Kaarina Nascimento dos
Santos, Consultora Jurídica, matricula nº 5919989/2 e Maria
Lucilene Barreto Resque, Agente de Portaria, matrícula
nº 54191856/1, para sob a presidência do primeiro, realizar
a Tomada de Contas Especial referente aos fatos em tese
suscitados no bojo do Convênio nº 011/2013, celebrado entre a
Secretaria de Estado de Saúde Pública e a Cruz Vermelha
Filial no Estado do Pará.
III – A Comissão deverá concluir os trabalhos com apresentação
do relatório final no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a partir da
data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA, em 21 de setembro de 2017.
VITOR MANUEL JESUS MATEUS
Secretario Estadual de Saúde Pública – SESPA
Protocolo: 230850
PORTARIA Nº 596, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017.
O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso
de suas atribuições legais; e,
CONSIDERANDO, o parecer da Assessoria Jurídica da SESPA
nos autos do processo nº 356676/2014,
CONSIDERANDO, a PORTARIA Nº 425, de 13 de abril de
2016, que designou a Comissão Permanente de Sindicância
Administrativa do Nível Central,
RESOLVE:
I – Instaurar a competente Sindicância Administrativa na forma
do art. 199 da Lei 5.810/94, nomeando para compor a comissão
os servidores: DALTON EMMANUEL LEAL RODRIGUES,
Consultor Jurídico, matrícula nº 54189959-1 e TOMAZ
CAVALCANTE DUARTE FILHO, Farmacêutico - matrícula nº
54188889,para sob a presidência do primeiro, para apurar, em
tese, irregularidades na concessão de diárias aos servidores da
Diretoria do DCDTV/Vigilância em Saúde/SESPA.
II - A Comissão deverá concluir os trabalhos com apresentação do
relatório final no prazo máximo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis
por igual período, desde que por motivo fundamentado.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA,
EM 04DE SETERMBRO DE 2017.
VITOR MANUEL JESUS MATEUS
Secretário de Estado de Saúde Pública
Protocolo: 230859
ERRATA DE PORTARIA
PORTARIA N° 589, PUBLICADA NO DOE N° 33.453 DE
06/09/2017.
ONDE SE LÊ ........ a contar da publicação desta.
LEIA-SE........ a contar de 07 de julho de 2017.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA.
EM 14 DE SETEMBRO DE 2017.
VITOR MANUEL JESUS MATEUS
Secretário de Estado de Saúde Pública
Protocolo: 230863
TORNAR SEM EFEITO
A PUBLICAÇÃO NO DOE N° 33.425 DE 27/07/2017,
REFERENTE A PORTARIA Nº 1084 DE 24/07/2017,
QUE PRORROGOU A LIBERAÇÃO QUE AUTORIZOU
A PARTICIPAÇÃO EM DOUTORADO DA SERVIDORA
ELENILD DE GOES COSTA, MATRÍCULA Nº 54188887/1.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM
21.09.2017.
VITOR MANUEL JESUS MATEUS
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
Protocolo: 230646
ERRATA DE PORTARIA
PORTARIA N° 591, PUBLICADA NO DOE N° 33.453 DE
06/09/2017.
ONDE SE LÊ ........ a contar da publicação desta.
LEIA-SE........ a contar de 07 de julho de 2017.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA.
EM 14 DE SETEMBRO DE 2017.
VITOR MANUEL JESUS MATEUS
Secretário de Estado de Saúde Pública
Protocolo: 230866
ERRATA DE PORTARIA
PORTARIA N° 592, PUBLICADA NO DOE N° 33.453 DE
06/09/2017.
ONDE SE LÊ ........ I – Redesignar a Comissão Permanente de
Sindicância do Nível Central,
LEIA-SE........ I – Redesignar a Comissão Permanente de
Sindicância do Nível Central, a contar de 06 de agosto de 2017.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA.
EM 14 DE SETEMBRO DE 2017.
VITOR MANUEL JESUS MATEUS
Secretário de Estado de Saúde Pública
Protocolo: 230874
ERRATA DE PORTARIA
PORTARIA N° 594, PUBLICADA NO DOE N° 33.453 DE
06/09/2017.
ONDE SE LÊ ........ I – Redesignar a Comissão Permanente de
Sindicância do Nível Central,
LEIA-SE........ I – Redesignar a Comissão Permanente de
Sindicância do Nível Central, a contar de 06 de agosto de 2017.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA.
EM 14 DE SETEMBRO DE 2017.
VITOR MANUEL JESUS MATEUS
Secretário de Estado de Saúde Pública
Protocolo: 230878
PORTARIA Nº 598, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017.
O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso
de suas
atribuições legais; e,
CONSIDERANDO, o parecer da Assessoria Jurídica da SESPA
nos autos do processo nº 571088/2014,
CONSIDERANDO, a PORTARIA Nº 425, de 13 de abril de
2016, que designou a Comissão Permanente de Sindicância
Administrativa do Nível Central,
RESOLVE:
I – Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 278 de 04 de março de
2016.
I – Instaurar a competente Sindicância Administrativa na forma
do art. 199 da Lei 5.810/94, nomeando para compor a comissão
os servidores: DALTON EMMANUEL LEAL RODRIGUES,
Consultor Jurídico, matrícula nº 54189959-1 e TOMAZ
CAVALCANTE DUARTE FILHO, Farmacêutico - matrícula nº
54188889,para sob a presidência do primeiro, para apurar, em
tese, os indícios das irregularidades apontadas no Hospital
Regional Dr. Abelardo Santos/SESPA.
II - A Comissão deverá concluir os trabalhos com apresentação do
relatório final no prazo máximo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis
por igual período, desde que por motivo fundamentado.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA,
EM 04 DE SETEMBRO DE 2017.
VITOR MANUEL JESUS MATEUS
Secretário de Estado de Saúde Pública
Protocolo: 230861
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA - 1ª REGIONAL
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CONTRATO
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CONTRATO
CONTRATO N°: 22
EXERCÍCIO: 2017
PROCESSO N°: 2017/269541
Classificação do Objeto: Outros
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (FRALDAS
DESCARTAVEIS) PARA SEREM UTILZADOS NOS PROGRAMAS DE
TRABALHO DESENVOLVIDOS PELO SERVIÇO SOCIAL DO 1°CRS/
SESPA,
Valor Total: R$ 386.260,20 (trezentos e oitenta e seis mil
duzentos e sessenta reais e vinte centavos).
Data da Assinatura: 21/09/2017
Vigência: 21/09/2017 à 21/09/2018
Modalidade: Pregão Eletrônico
Licitação n°: 18/2017
Orçamento
Programa de Trabalho: 908288
Natureza da Despesa: 3390-30
Fonte do Recurso: 0132
Origem do Recurso: Estadual
Contratado:
INSTRUMED
INSTRUMENTOS
MÉDICOS
HOSPITALARES EIRELI- EPP.
CNPJ: 24.626.549/0001-54
TELEFONE: (91) 3355-7736
E-MAIL: instrumed.hospitalar@gmail.com
ENDEREÇO: AV. MARQUES DE HERVAL, 1886 – PEDREIRA,
BELÉM/PA.
CEP 66.087-320
ANA AMÉLIA SANTOS RAMOS DE OLIVEIRA
DIRETORA DO 1º CRS/SESPA
Protocolo: 230925
CONTRATO
CONTRATO N°: 24
EXERCÍCIO: 2017
PROCESSO N°: 2017/269541
Classificação do Objeto: Outros
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (FRALDAS
DESCARTAVEIS) PARA SEREM UTILZADOS NOS PROGRAMAS DE
TRABALHO DESENVOLVIDOS PELO SERVIÇO SOCIAL DO 1°CRS/
SESPA,
Valor Total: R$ 58.560,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos e
sessenta reais).
