DOEPE 25/08/2017 -Pág. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCIV• NÀ 161
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 25 de agosto de 2017
EDUCAÇ‹O
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NOS CARGOS DE
AGENTE DE POLÍCIA, DE DELEGADO DE POLÍCIA E DE ESCRIVÃO DE POLÍCIA
EDITAL Nº 33 – SDS/PE – POLÍCIA CIVIL, DE 24 DE AGOSTO DE 2017
O SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO torna público que o resultado provisório na investigação
social, para todos os cargos, e o resultado provisório na avaliação de títulos, somente para o cargo de Delegado de Polícia, referentes
ao concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva nos cargos de Agente de Polícia, de Delegado de
Polícia e de Escrivão de Polícia, do Grupo Ocupacional Policial Civil da Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco (SDS/PE),
serão divulgados, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/sds_pe_16_civil, no dia 25 de agosto de 2017.
ANTÔNIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
PORTARIA SE/GGDP DE 24 DE 08 DE 2017.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NOS CARGOS DE AUXILIAR
DE LEGISTA, DE AUXILIAR DE PERITO, DE PERITO PAPILOSCOPISTA, DE MÉDICO LEGISTA E DE PERITO CRIMINAL
EDITAL Nº 27 – SDS/PE – POLÍCIA CIENTÍFICA, DE 24 DE AGOSTO DE 2017
O SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO torna público que o resultado provisório na investigação
social, referente ao concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva nos cargos de Auxiliar de Legista, de
Auxiliar de Perito, de Perito Papiloscopista, de Médico Legista e de Perito Criminal, do Grupo Ocupacional Policial Científica da Secretaria
de Defesa Social do Estado de Pernambuco (SDS/PE), será divulgado, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/sds_
pe_16_cientifica, no dia 25 de agosto de 2017.
ANTÔNIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 4504, DE 24/08/2017 – Dispensar a Soldado PM Chianca de Melo Fragoso de Albuquerque, mat. 112849-3, da Função Gratificada
de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade Financeira/SAF/SDS, a contar de 01/09/2017.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
O GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, EM EXERCÍCIO, DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 8003 - Dispensar VERA LUCIA MACHADO FREITAS MOREIRA, mat. 88.347-6, da função Gratificada de Apoio-3, Símbolo FGA-3, da
Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, a partir de 01.07.17.
Nº 8004 - Designar VERA LUCIA MACHADO FREITAS MOREIRA, mat. 88.347-6, para a Função Gratificada de Supervisão-3, Símbolo
FGS-3, na Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, a partir de 01.07.17. SIGEPE 04751245/17.
PORTARIA SEE Nº 8005 DE 24 DE AGOSTO DE 2017.
O GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, em exercício, no uso das atribuições
conferidas pela Portaria SE n° 1495 de 01.03.2011, considerando o Ofício nº024/2016 da GRE Metro Norte, por supostas irregularidades
cometidas na Escola Professora Maria Alves Machado e demais documentos que compõem o SIGEPE n° 0501250-9/2016, nos termos do
art. 214 e ss. da Lei nº 6.123/68 RESOLVE: I) Instaurar Inquérito Administrativo, IAD n° 008.2017.02, para apuração da responsabilidade,
bem como proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões que porventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos e que
guardem conexão com o objeto presente; II) Designar as servidoras Cléia Meyrelle Leite da Silva, Assistente Administrativo Educacional,
matrícula: 303.085-7, Carolina Queiroz Soares Quintas, Professora, matrícula: 255.715-0 e, Mônica Maria dos Santos, Assistente
Administrativo Educacional, matrícula: 135.100-1 para sob a presidência da primeira atuarem na presente apuração.
PORTARIA SEE Nº 8006 DE 24 DE AGOSTO DE 2017.
O GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, em exercício, no uso das atribuições
conferidas pela Portaria SE n° 1495 de 01.03.2011, considerando o Ofício nº612/2015 da GRE Agreste Merididonal, por supostas
irregularidades cometidas na Escola João Rodrigues Cardoso e demais documentos que compõem o SIGEPE n° 0502080-6/2015,
nos termos do art. 214 e ss. da Lei nº 6.123/68 RESOLVE: I) Instaurar Inquérito Administrativo, IAD n° 007.2017.03, para apuração da
responsabilidade, bem como proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões que porventura venham a ser identificados no curso
dos trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente; II) Designar os servidores Shirleide de Mendonça da Silva, Professora,
matrícula: 277.639-1, Pablo Henryque de Medeiros Souza, Professor, matrícula: 259.945-7 e Maria Celestina Mendes de Azevedo,
Assistente Administrativo Educacional, Matrícula nº 89.173-1, para sob a presidência da primeira atuarem na presente apuração.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA SEE Nº 8007 DE 24 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 466, DE 15 DE AGOSTO DE 2017.
EMENTA: PROMOÇÃO DE PRAÇA EM RESSARCIMENTO DE PRETERIÇÃO
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Decreto
nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c o art. 15, parágrafo único, e art. 16, inc. IV, da Lei Complementar nº 134, de 23DEZ2008 (Plano
de Cargos e Carreiras dos Militares Estaduais), aliado as deliberações expendidas pela Comissão de Promoção de Praças na Reunião
Extraordinária, realizada no dia 10 de agosto de 2017, consoante tornou público o Aditamento ao BG nº 154, de 15 de agosto de 2017, R E
S O L V E: I. Promover em Ressarcimento de Preterição à graduação de SUBTENENTE PM, a contar de 1º de março de 2017, pelo critério
de antiguidade, o Primeiro Sargento PM, Mat. 910017-2 / 18ºBPM - EDSON ANTÔNIO DE CASTRO, ficando classificado no pecúlio geral
entre os Subtenentes PM Matrículas 22972-5/ Antônio Sales de Alheiros Neto e 29674-0 / Ailton Alves da Silva; II. Esta Portaria entrará em
vigor na data de sua publicação. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO- CEL PM– COMANDANTE GERAL.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 491, DE 23 DE AGOSTO DE 2017.
EMENTA: PROMOVE GRADUADOS
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 101 do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo
Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c os artigos 1º, 2º, 4º, I, 5º e 9º, todos da Lei Complementar n° 134, de 24DEZ08 (Plano
de Cargos e Carreiras da PMPE), c/c o artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de Dezembro de 2015, o qual dispõe sobre
a promoção pelo critério de antiguidade, imediata a vacância do cargo e seguindo à ordem sequencial do Quadro de Acesso de
Antiguidade (QAA), publicado no BG nº 160, de 23 de agosto de 2017, R E S O L V E: I - Promover à graduação de SUBTENENTE da
QPMG, a contar de 05 de julho de 2017, pelo critério de ANTIGUIDADE, o Primeiro Sargento: 920009-6 / JOSE ANTONIO GOMES DE
SOUZA;II - Promover à graduação de PRIMEIRO SARGENTO da QPMG, a contar de 05 de julho de 2017, pelo critério de ANTIGUIDADE,
o Segundo Sargento: 31578-8 / JEREMIAS BEZERRA DE CASTILHO;III - Promover à graduação de PRIMEIRO SARGENTO da QPMG,
a contar de 29 de julho de 2017, pelo critério de ANTIGUIDADE, os Segundo Sargentos: 920775-9 / LUIZ CARLOS DE ARAÚJO SILVA
e 950626-8 / JAIRO DA SILVA LIRA;IV - Promover à graduação de SEGUNDO SARGENTO da QPMG, a contar de 05 de julho de 2017
pelo critério de ANTIGUIDADE, os Terceiros Sargentos: 24578-0/NILTON DA COSTA BRANDÃO FILHO e 24504-6/MARIA APARECIDA
DE MEDEIROS;V - Promover à graduação de SEGUNDO SARGENTO da QPMG, a contar de 29 de julho de 2017 pelo critério de
ANTIGUIDADE, os Terceiros Sargentos: 24529-1/EVANDRO JOSÉ CAVALCANTI; 24522-4/DENILSON JOSÉ DE SANTANA e 242349/AMIEL SILVA DE ALCANTARA; VI - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar das
respectivas datas de promoções.VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO. CEL PM – COMANDANTE GERAL.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 492, de 23/08/2017.
EMENTA: LICENCIA POLICIAL MILITAR “EX-OFFICIO” A BEM DA DISCIPLINA.
O Comandante Geral, no uso das suas atribuições, considerando o que preconizam os incisos III e XVI do Art.101 do Regulamento Geral
da Polícia Militar de Pernambuco, aprovado pelo Decreto Estadual nº 17.589 de 16/06/1994, e de conformidade com o Art. 28, IV e Art. 30,
§ 1º, inciso I, da Lei nº 11.817, de 24/07/2000, c/c o Art. 109, inciso II, § 2º, alínea “c”, da Lei Estadual nº 6.783, de 16/10/1974 e Art. 8º do
Decreto nº 22.114, de 13/03/ 2000; RESOLVE: I – Licenciar “Ex-Officio” a Bem da Disciplina desta Corporação, o Sd QPMG Matrícula
109591-9/12º BPM – VALTER HENRIQUE DO NASCIMENTO, praça de 09/03/2009, RG nº 51259-PMPE, nascido em 12/10/1979, filho
de Luís Ponciano do Nascimento e de Bernadete da Costa Nascimento, estando no comportamento Bom, com as agravantes do art.
25, I, II, III e VIII e a atenuante do art. 24, I, da lei nº 11.817, de 24/07/2000, a teor do Processo de Licenciamento “Ex-Officio” a Bem da
Disciplina instaurado por força da Portaria do Comando do 12º BPM nº 066, de 02/10/2015; II - Publicar esta Portaria em Diário Oficial do
Estado. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO – Cel PM Comandante Geral da PMPE.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADMINISTRATIVA
Nº 002-17/SLR/DGP, 21 de agosto de 2017.
EMENTA: LICENCIAMENTO “EX-OFFICIO” A BEM DA DISCIPLINA.
O Comandante Geral do CBMPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 10 da Lei 15.187, de 12DEZ13, considerando
o previsto no Inciso V do Art. 85 c/c inciso II, e alínea “c”, §2º do Art. 109 da Lei 6.783, de 16OUT74 e inciso V do Art. 28 e inciso I do Art.
30, da Lei nº 11.817, de 24JUL00, RESOLVE:
I – Licenciar “Ex-Offício” a bem da disciplina, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, conforme solução do Processo de Licenciamento
a Bem da Disciplina, publicado no DOE-PE nº 024, de 03 de fevereiro de 2017, o Sd QBMG Mat. 710280-1 – ALEXSANDRO VICENTE
DOS SANTOS, filho de FLORO GOMES DOS SANTOS e RITA VICENTE DOS SANTOS, nascido no dia 13 de fevereiro de 1980, natural
de Garanhuns - PE, RG 2710280-7 SDS/CBMPE, C.P.F. 908.843.534-00; II – O licenciando Sd QBMG-1 Mat. 710280-1 – ALEXSANDRO
VICENTE DOS SANTOS foi notificado sobre a solução do Processo de Licenciamento no dia 08FEV17, através do Ofício nº 038/17-SCP/
DGP, de 08FEV17, entretanto, perdeu o prazo para interposição de Recurso de Reconsideração de Ato, de 02 (dois) dias úteis, previsto no §
2º, do artigo 52, do CDMEPE, ingressando com Pedido de Revisão Disciplinar no dia 14 de fevereiro de 2017, sendo o recurso intempestivo
e inadequado em sua forma, portanto, foi indeferido através da Nota para Boletim Geral Eletrônico nº 327/17-SLR, de 20FEV17, publicada
no Boletim Geral Eletrônico nº 158/2017, de 21AGO17; III – Ao CPPA para as Providências; IV – À SCP, SMP, SIP e SAG para as providências
na esfera de suas competências; V – Contar os efeitos dessa Portaria, a partir 22 de fevereiro de 2017; VI - Publique-se.
MARCÍLIO ROSSINI DA SILVA – Cel. BM
Comandante Geral em exercício
O GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, em exercício, no uso das atribuições
conferidas pela Portaria SE n° 1495 de 01.03.2011, considerando o Ofício nº476/2016 da GRE Metro Sul, por supostas irregularidades
cometidas na Escola Albertina da Costa Soares e demais documentos que compõem o SIGEPE n° 0413373-3/2015 e SIGEPE n°
0497764-1/2016, nos termos do art. 214 e ss. da Lei nº 6.123/68 RESOLVE: I) Instaurar Inquérito Administrativo, IAD n° 007.2017.05,
para apuração da responsabilidade, bem como proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões que porventura venham a ser
identificados no curso dos trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente; II) Designar os servidores Verônica da Conceição
Padilha, Professora, matrícula:252.420-1, Alecsandra Cândida da Silva Analista em Gestão Educacional, matrícula: 249.866-9, Valdir
José de Oliveira, Professor, Matrícula: 141.297-3, para sob a presidência da primeira atuarem na presente apuração.
PORTARIA SEE Nº 8008 DE 24 DE AGOSTO DE 2017.
O GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, em exercício, no uso das atribuições
conferidas pela Portaria SE n° 1495 de 01.03.2011, considerando a CI nº148/2014 da SEGE, por supostas irregularidades cometidas na
Escola Malaquias Cardoso e demais documentos que compõem o SIGEPE n° 0434349-0/2014, nos termos do art. 214 e ss. da Lei nº
6.123/68 RESOLVE: I) Instaurar Inquérito Administrativo, IAD n° 006.2017.04, para apuração da responsabilidade, bem como proceder
ao exame de outros fatos, ações e omissões que porventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos e que guardem conexão
com o objeto presente; II) Designar os servidores Maria Verônica Cavalcanti de Andrade, Professora, matrícula: 157.225-3, Roberto
Vasconcelos Guimarães Filho, Analista em Gestão Educacional, matrícula: 168.235-0 e Adriana Maria Bernardo da Silva, Professora,
matrícula: 189.113-8, para sob a presidência da primeira atuarem na presente apuração.
PORTARIAS SE/GGDP DE 24 DE 08 DE 2017.
O GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, EM EXERCÍCIO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 8009 - REDESIGNAR a 5ª Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, composta pelos servidores Verônica da Conceição de
Araujo Padilha, professora, matrícula nº 252.420-1; Alecsandra Cândida da Silva, Analista em Gestão Educacional, matrícula nº 249.8669; Valdir José de Oliveira, professor, matrícula nº 141.297-3, para sob a presidência da primeira, dar prosseguimento à apuração do IAD
nº 003.2017.05, instaurado pela Portaria SEE nº 2632 de 19.04.2017, publicada no DOE PE de 20.04.2017, considerando a solicitação
da Presidente da 5ª Comissão de Inquérito Administrativo.
Nº 8010 - REDESIGNAR a 5ª Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, composta pelos servidores Verônica da Conceição de
Araujo Padilha, professora, matrícula nº 252.420-1; Alecsandra Cândida da Silva, Analista em Gestão Educacional, matrícula nº 249.8669; Valdir José de Oliveira, professor, matrícula nº 141.297-3, para sob a presidência da primeira, dar prosseguimento à apuração do IAD
nº 004.2017.05, instaurado pela Portaria SEE nº 2633 de 19.04.2017, publicada no DOE PE de 20.04.2017, considerando a solicitação
da Presidente da 5ª Comissão de Inquérito Administrativo.
Nº 8011 - REDESIGNAR a 5ª Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, composta pelos servidores Verônica da Conceição de
Araujo Padilha, professora, matrícula nº 252.420-1; Alecsandra Cândida da Silva, Analista em Gestão Educacional, matrícula nº 249.8669; Valdir José de Oliveira, professor, matrícula nº 141.297-3, para sob a presidência da primeira, dar prosseguimento à apuração do IAD
nº 005.2017.05, instaurado pela Portaria SEE nº 2634 de 19.04.2017, publicada no DOE PE de 20.04.2017, considerando a solicitação
da Presidente da 5ª Comissão de Inquérito.
Nº 8012 - CONCEDER 20 (vinte) dias de prazo, em prorrogação, contados a partir do término do prazo anteriormente concedido para
conclusão dos trabalhos da Sindicância nº 001.2017.03, instaurada pela Portaria SEE n° 7242, de 02 de agosto de 2017, DOE de
03/08/2017, considerando justificativa emitida pela Presidente da Comissão de Sindicância.
Nº 8013 - CONCEDER 20 (vinte) dias de prazo, em prorrogação, contados a partir do término do prazo anteriormente concedido para
conclusão dos trabalhos da Sindicância nº 002.2017.03, instaurada pela Portaria SEE n° 7244, de 02 de agosto de 2017, DOE de
03/08/2017, considerando justificativa emitida pela Presidente da Comissão de Sindicância.
Nº 8014 - CONCEDER 20 (vinte) dias em prorrogação, contados a partir do término do prazo para conclusão dos trabalhos referente a
Sindicância nº 006.2017.05, instaurada pela Portaria SEE nº 7243 de 02.08.2017, publicada no DOE PE de 03.08.2017, considerando a
solicitação da Presidente da 5ª Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
Nº 8015 - DESIGNAR a servidora Maria Verônica Cavalcanti de Andrade, Professora, matrícula: 157.225-3, para substituir como
presidente, em razão do retorno do gozo de licença prêmio, a servidora Adriana Maria Bernardo da Silva, Professora, matrícula: 189.1138, que volta a função de vogal, nos trabalhos da IV Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, a partir de 24 de agosto de 2017.
Nº 8016 - Localizar MARIA CRISTINA DE LIRA, Prof. LPE, IV, D, mat. 111.668-1, na Esc. João Vicente de Queiroz/Usina Stª Terezinha,
Água Preta, GRE Palmares, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 02.01.13. SIGEPE 05168248/16.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Roberto Franca Filho
Retificar a Port. 4041, de 08.06.17, referente a RAFAELA MARIA DE ALMEIDA ROLIM, mat. 378.298-0. Onde se lê: Escola Assis
Chateaubriand; Leia-se: Esc. Luís de Camões.
PORTARIA SDSCJ Nº184 de 24 de agosto de 2017.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE: Determinar que a servidora Rosa
Maria Machado de Lima Castro, matrícula nº 137.893-7, passe a ter exercício na Superintendência Estadual de Apoio à Pessoa com
Deficiência – SEAD, desta Secretaria, com efeito retroativo a 10/08/2017.
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS - Em, 23 / 08 / 2017
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
PROC. Nº
NOME
MAT
DECÊNIO
A PARTIR DE
8.2017.08.00011.2
CARLOS RODRIGO CASTOR
170.423-0
3º
10-08-2012
ABONO DE PERMANÊNCIA – Em, 24-08-2017
PROC. Nº 4807166-5/2017 – ANA ELIZABETH HERLE DE CASTRO, mat. nº 125.440-5: Defiro o pedido, com base nas informações
cadastrais e Encaminhamento nº 49/2017, da Assessoria Técnica-GEGEP, desta Secretaria, a partir de 18.10.2016.
PROC. Nº 4806776-2/2017 – RUBEM ANTONIO SILVA BATISTA, mat. nº 49.525-5: Defiro o pedido, com base nas informações
cadastrais e Encaminhamento nº 48/2017, da Assessoria Técnica-GEGEP, desta Secretaria, a partir de 26.08.2013.
Retificar as Portarias 7968 e 7969 de 22.08.17, referentes a ANA GORETE SOUZA SILVA, mat. 160.822-3.
Onde se lê: a partir de 21.10.17. Leia-se: a partir de 21.10.16.
DESPACHOS DA GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SERCRETARIA
DE EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO
PRORROGAÇÃO DE EXERCÍCIO
A Gerente Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria SE nº
1495 de 01.03.11, RESOLVE: DEFERIR A PRORROGAÇÃO DE EXERCÍCIO, de acordo com a solicitação contida no processo abaixo
discriminado face ao que dispõe o Art. 33 Parágrafo Único da Lei 6.123 de 20 de julho de 1968.
SIGEPE
0404461-1/2017
NOME
ERIVAN BARBOSA DA SILVA
PRAZO/DIAS
30
INÍCIO DE EXERCÍCIO ATÉ O DIA
02.10.2017
