Poder Executivo ● 29/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCIV• NÀ 223 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 18. Fica vedada a Classificação ou a Reclassificação para etapa inferior à anteriormente cursada. §1º Não será permitida a Reclassificação, para prosseguimento de estudos no Ensino Médio, a estudantes comprovadamente reprovados no 9º (nono) ano do Ensino Fundamental e na IV fase da Educação de Jovens e Adultos Ensino Fundamental. Recife, 29 de novembro de 2017 ELIANE MARIA BARROS PEREIRA 1

Poder Executivo ● 16/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O 1802/2017 Secretária: Lúcia Carvalho Pinto de Melo 1803/2017 1804/2017 1805/2017 PORTARIA SECTI Nº 053, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art 67 da lei federal 8666/93 e no Termo de Cooperação Técnica 002/2016, RESOLVE: Designar como FISCA

Poder Executivo ● 08/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 67 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2409 - Designar MARIA JOSE PEREIRA, mat. 251.173-8, para a Função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, da Gerência da Biblioteca Pública do Estado de Pernambuco, a partir de 03.04.17. SIGEPE 04343883/17. Retificar as Port. 5737 e 5738 de 26.12.16, ref. a RADAMES GALVAO PEREIRA, mat. 262.933-0. SIGEPE 04254906/17. Onde se lê: mat. 237.830-2. Leia-se: mat. 262.933-0. Recife, 8 de abril de 2017 A

Poder Executivo ● 16/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de setembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CIDADES Secretário: Francisco Antonio Souza Papaléo Ano XCIV • NÀ 175 - 13 Nº 8590 - Remover JUNIOR CEZAR DE LUCENA DUDA, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 303.096-2, para a Esc. Poeta Manoel Bandeira, Boa Vista, GRE R Norte, a partir de 03.02.17. SIGEPE 04680178/17. Nº 8591 - Remover JUNIOR CEZAR DE LUCENA DUDA, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 303.096-2, para o CEJA Valdemar

Poder Executivo ● 05/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de setembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 168 - 11 Nº 8337 - Localizar MARIA DAS GRAÇAS SILVA CAVALCANTI, Prof., LP, III, D, mat. 162.136-0, na Célula de Normatização do Sistema Educacional/CGPA/GRE Palmares, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04853395/17. DESPACHOS DA GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SERCRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO Nº 8338 - Remover MARIA DO RO

Poder Executivo ● 19/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de setembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SE Nº 8596 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017 DEFESA SOCIAL Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NOS CARGOS DE AUXILIAR DE LEGISTA, DE AUXILIAR DE PERITO, DE PERITO PAPILOSCOPISTA, DE MÉDICO LEGISTA E DE PERITO CRIMINAL EDITAL Nº 30 – SDS/PE – POLÍC

Poder Executivo ● 01/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de março de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIA DO CG/PMPE Nº 103, de 23/02/2018. EMENTA: Reverte e agrega militar, para se ver processar por Crime de Deserção. O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO, no uso das suas atribuições, que são conferidas conforme preconiza o inciso XVI do Art. 101 do Regulamento Geral da Polícia Militar

Poder Executivo ● 11/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 128 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE Nº 6468 DE 10 DE JULHO DE 2017. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, RAQUEL SUIENE DA FONSECA, matrícula nº 249.746-8, para a função de Diretora da Escola Dona Leonor Porto, Município de São Lourenço da Mata, Gerência Regional de Educação Metropolitana Sul, com efeito retroativo a 01 de julho de 2017. PORTARIA SEE Nº 6469 DE 10 DE JUL

Poder Executivo ● 04/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de outubro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ESCOLA MUNICIPAL BOM JESUS, Cadastro Escolar M-251.022, localizada no Sítio Quaresma, s/n, CEP 55.515-000, neste Estado; ESCOLA MUNICIPAL SANTA LÚCIA, Cadastro Escolar M-251.023, localizada no Engenho Palmares, s/n, CEP 55.515-000, neste Estado; ESCOLA MUNICIPAL DOM PEDRO II, Cadastro Escolar M-251.027, localizada no Engenho Ninho das Águias, s/n, CEP 55.515-000, neste Estado; ESCOLA MUNICIPAL CORAÇÃO D

Poder Executivo ● 26/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 97 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: ˜ngelo Fernandes Gióia PORTARIA DO COMANDO DO 3º BPM, Nº 011/2017, DE 04/05/2017. EMENTA: SUBMETER MILITAR ESTADUAL A PROCESSO DE LICENCIAMENTO A BEM DA DISCIPLINA E NOMEAR OFICIAL ENCARREGADO. O COMANDANTE DO 3º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO no uso das suas atribuições, que lhe são conferidas pelos Incisos II e XIV do Art. 130 do Regulamento Geral da PMPE, aprovad