Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

provas referentes ao Concurso Público para o Provimento de Vagas e Formação de Cadastro de Reserva nos Cargos de Analista Judiciário e de Técnico Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Mato Grosso do Sul - TRE-MS (Edital n 1 - TRE/MS, de 11/10/2012) - Cargos de Técnico Judiciário - Área Administrativa (Cargo 5) e de Analista Judiciários - Área Judiciária (Cargo 1), qual seja, dia 06/01/2013 (domingo próximo), de maneira que eventual concessão futura da tutela pleite

Judiciário ● 16/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2127/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2016 4 destinadas às pessoas com deficiência. Segurança concedida. (TST CADASTRO DE RESERVA NOS CARGOS DE ANALISTA -MS-7922-19.2013.5.00.0000 - Relator Maria Cristina Irigoyen JUDICIÁRIO E DE TÉCNICO JUDICIÁRIO - TRT8 - 15, CARGO Peduzzi. Julgado em 10.03.2014. DEJT: 14.03.2014)" DE ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Por todos estes fundamentos exposto, fica e

Caderno único ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de setembro de 2013 realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos constantes de pautas já publicadas, dos apresentados em mesa, que independem de publicação, e do(s) abaixo relacionado(s). AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Num Processo Requerente(s) Requerido(s) Advogado(s) Requerido(s) Advogado(s) Advogado(s) Requerido(s) Curador Advogado(s) Amicus Curiae Advogado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. 201

Publicações Judiciais I ● 07/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

passivo de demanda que objetiva a garantia do acesso à medicação para pessoas desprovidas de recursos financeiros. Precedentes do STJ. 2. O reconhecimento, pelo STF, da repercussão geral não constitui hipótese de sobrestamento de recurso que tramita no STJ, mas de eventual Recurso Extraordinário a ser interposto. 3. A superveniência de sentença homologatória de acordo implica a perda do objeto do Agravo de Instrumento que busca discutir a legitimidade da União para fornecimento de med

Judiciário ● 22/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2070/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 AUTORIDADE COATORA Presidente da Comissão do Concurso de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 525 cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal. Intimado(s)/Citado(s): Relata que: - DANIELE JORDANIA SILVA CUNHA "foi realizar a perícia médica, em conformidade com o item 5.6.1 do Edital 10/

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 798 5 GOMES, ocupante do cargo de Assessor Judiciário, lotado na 8ª Vara Criminal e Execução Penal no Município de Arapiraca, matrícula nº 90484, CPF nº 014.289.304-85, a título de indenização da despesa com alimentação, efetuada na cidade de Maceió/AL, no dia 21 de setembro do corrente ano, para Participar Mutirão de J

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 830 56 Em síntese conclusiva: os Editais - Edital nº 029 TJ/AL Servidor, de 28 de maio de 2012 fls. 18/60 dos autos e Edital nº 075 TJ/ AL Servidor, de 11 de outubro de 2012 fls. 123/135 dos autos , que tornaram pública a realização do Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva nos cargos d

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1022 2 Requerente: Sérgio de Albuquerque Cabral Objeto: Prorrogação de Posse DECISÃO: “Chegam a esta Presidência os autos do processo administrativo acima epigrafado, inaugurado a partir de requerimento formulado por Sérgio de Albuquerque Cabral. O Requerente foi aprovado para ocupar o cargo de Analista Judiciário Especializado, �

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Janeiro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 843 89 Des. Eduardo José de Andrade Apelação cível n. 2012.009315-0 Relator: Des. Eduardo José de Andrade Apelante: Município de Maceió Procurador: Vital Jorge Lins Cavalcanti de Freitas (4545/AL) Apelante: Maurício Alvares de Figueiredo Defensores: Eduardo Antônio de Campos Lopes (6020/AL) e outro Apelado: Maurício Alvares de

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1413 522 mesmo - exigência não cumprida. Ensejando, por tudo isso, na impossibilidade de deferimento da pretensão. Conclusão. Realizada a análise do caso, este Órgão Consultivo Jurídico Administrativo opina no sentido de que o recurso pode ser conhecido, uma vez que foi interposto tempestivamente e de forma escorreita. Já em ref