APDO(A) : Uniao Federal
ADV
: SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS
APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV
: SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO(A) : Cia Paulista de Trens Metropolitanos CPTM
ADV
: SP049457 MARIA EDUARDA FERREIRA R DO VALLE GARCIA
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO APELO DO
AUTOR.
0696
Ap-SP
2263540
0004476-49.2014.4.03.6183
RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS
APTE
: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
APDO(A) : EDINA CARVALHO DE SOUZA
ADV
: SP276964 ALAN EDUARDO DE PAULA
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO AO
APELO DO INSS.
0697
Ap-SP
2267127
0003313-63.2016.4.03.6183
RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS
APTE
: NAPOLEAO MANTOAN (= ou > de 65 anos)
ADV
: SP304381A MARCUS ELY SOARES DOS REIS
APTE
: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
APDO(A) : OS MESMOS
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR A MATÉRIA PRELIMINAR
E, NO MÉRITO, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DO INSS E NEGAR
PROVIMENTO AO APELO DA PARTE AUTORA.
0698
Ap-SP
2255853
0008580-84.2014.4.03.6183
RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS
APTE
: ANESIA PIMENTA DE FARIA (= ou > de 60 anos)
ADV
: SP299898 IDELI MENDES DA SILVA
APTE
: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
APDO(A) : OS MESMOS
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO AO
APELO DO INSS E NEGAR PROVIMENTO AO APELO DA PARTE AUTORA.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 29/11/2017
204/564