Judiciário ● 28/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3152/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 812 2017, é imediata, sem atingir, no entanto, situações pretéritas INTIMAÇÃO iniciadas ou consolidadas sob a égide da lei revogada". Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b424f43 proferida nos autos. No que tange às normas de direito material, são aplicáveis as vigentes à época dos fatos, de modo que referida análise SENTENÇA intertempora

Judiciário ● 28/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3152/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 813 -1º contrato (matrícula: 58201): Admissão em 01-03-1984; Salário meio de certames públicos. Eventual deferimento da pretensão, nos atual de R$ 1.480,70; Função: “professora dos anos iniciais” (20 moldes em que formulada, estaria eivado de vício insanável de horas/aula); inconstitucionalidade, em razão da vulneração dos princípios -2º contrato (mat

Diário da Justiça ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7049/2020 - Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 215 Não há nos autos, notícia de que tenha havido interposição de recurso contra essa decisão. Do Laudo de Avaliação Psicológica constante à Id 20784642 dos autos principais, destaco o seguinte: “Como complemento foi realizado entrevista com a professora Áquila de Souza Silva, professora dos anos de 2018 e 2019. A professora relata que no ano de 2019 a criança apresentou algumas alteraçõe

Diário da Justiça ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7092/2021 - Quarta-feira, 3 de Março de 2021 167 “Como complemento foi realizado entrevista com a professora Áquila de Souza Silva, professora dos anos de 2018 e 2019. A professora relata que no ano de 2019 a criança apresentou algumas alterações de comportamento, não percebidos em 2018. Áquila menciona comportamentos de insegurança, choro, irritação e medo de ficar com a porta fechada na escola Luiza apresentava comportamentos repetitivos

Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 1742 hora-aula tem direito ao acréscimo de 1/6 a título de repouso Não procede. semanal remunerado, considerando-se para esse fim o mês de A gratificação de função prevista na Cláusula Oitava do termo quatro semanas e meia." aditivo da CCT 11/13 (fl. 51/52) e Cláusula Décima Terceira da CCT Logo, o cálculo a ser realizado para apurar a remuneração mínima

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3966 15 Despacho de f. 168 “Vistos.Observado o princípio da cooperação (art. 6º do CPC), manifestem-se as partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias, se pretendem: 1) o julgamento antecipado do mérito (art. 355, inc. I, CPC); ou 2) a instrução do feito. Neste caso, poderão apresentar, individualmente ou em conjunto, delimitação d

Judiciário ● 17/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3311/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 1689 direito à ampla defesa. Entende que toda a jornada trabalhada acima da carga A petição inicial representa o instrumento pelo qual o interessado estabelecida, nas leis supramencionadas, é hora extra. torna ativa a jurisdição, retirando-a de seu estado de inércia. É peça Destaca que a ADI 4167-DF foi julgada improcedente, com a de provocação da instauraçã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3642 5 Processo 0830488-33.2016.8.12.0001 - Mandado de Segurança - Posse e Exercício Imptte: Terezinha de Fátima de Souza Pinto - Imptdo: Secretária Municipal de Educação de Campo Grande - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CAMPO GRANDE/MS, Sr. Ricardo Trefzger Ballock - Prefeito Municipal de Campo Grande - Município de Campo Gr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3745 3 Processo 0800148-48.2012.8.12.0001 - Procedimento Comum - ISS/ Imposto sobre Serviços Reqte: Marte Locações e Pinturas Ltda. - Reqdo: 1Município de Campo Grande/MS ADV: TELMA VALERIA DA SILVA CURIEL MARCON (OAB 6355/MS) ADV: ADRIANNE CRISTINA COELHO LOBO (OAB 6554/MS) ADV: JANE RESINA FENANDES DE OLIVEIRA (OAB 4504/MS) Pelo expost

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 12 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4065 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA EXPEDIENTE DE CARTÓRIO COMARCAS DE ENTRÂNCIA ESPECIAL 1ª Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA E DE REGISTROS PÚBLICOS JUIZ(A) DE DIREITO WAGNER MANSUR SAAD ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARILESTINA VIEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0132/201