Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 03 de novembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administraç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 08 de Abril de 2015 – 29 Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 27 de outubro de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Antonio Marcos Gomes, Matrícula: 1199282-3 - CPF: 051.733.436/48. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 05

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 17 de setembro de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Rodrigo Henrique Resende, Matrícula: 1135196-2 - CPF: 035.935.016/00. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Com base nas justificativas apresentadas pela SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, por meio das Notas Explicativas constantes do MEMO SIEL.DLS.NT nº 732/14 -, às ff. 28 a 34 dos autos do processo, APROVO os procedimentos administrativos e, no uso da competência delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro no artigo 25, incisos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Carvalho, em Ipaba, com fulcro no item II, da Cláusula Décima – DA EXTINÇÃO, constante do referido Contrato. Solicita à Subsecretaria de Inovação e Logística do Sistema de Defesa Social, da Secretaria de Estado de Defesa Social, a adoção de medidas necessárias ao cumprimento deste despacho, mormente o lançamento da decisão em tela e seu motivo no sistema SISAP/MG, além de outros registros pertinentes. O Subsecretário de Administraç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 03 de Outubro de 2014 Diário do Executivo da CONTRATADA, sendo os preços unitários por item constante na Cláusula terceira do presente instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com o fornecimento do bem indicado na Cláusula Segunda deste contrato correrão à conta da dotação orçamentária n° 1451.06.421.20.4379.0001.339030.25.1.10.1.SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira e Salésio Nuhs. Assinatura em: 02/10/2014. 5 cm -02 615250 - 1 Extrato de Contrato C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato: Termo de Rescisão do Contrato Administrativo n° 187DH/12. Contratante: IPSEMG. Contratado: Cristiano Magela de Sousa Viana. Objeto: Rescisão do Contrato (Pelo Contratante), a partir de 08/07/2014. Base legal: Artigo 13, Caput, III, da Lei Estadual nº: 18.185/09 e Artigo 8º, Caput, II do Decreto Estadual nº: 45.155/09. Signatários: Adailton Vieira Pereira – DIPGF/IPSEMG e Cristiano Magela de Sousa Viana. Data da Assinatura: 08/07/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 21 de dezembro de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Moises Batista Galdino, Matrícula: 1214643/7, CPF: 060.339.236/93. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 19 de maio de 2014, ficando o mesmo ciente d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – terça-feira, 02 de Junho de 2015 Diário do Executivo Ouvidoria-Geral do Estado Ouvidor-Geral: Fábio Caldeira Castro Silva Expediente EXTRATO DE PUBLICAÇÃO Edital OGE nº 01/2015 O OUVIDOR-GERAL DO ESTADO, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo único do artigo 6º, do Decreto nº 44.617/2007, e a letra “d” do subitem 5.2. do item 5, do Edital OGE nº 01/2015, resolve negar provimento ao recurso interposto pela candidata Patrícia Sette Câmara Valente, mantendo o i

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 09 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA Resumo do VI Termo Aditivo ao Instrumento Contratual de Aquisição de Ativos e outras Avenças. Partes: EMG/SEF e EMGEA – Empresa Gestora de Ativos. Objeto: estabelecimento de novas condições de ressarcimento dos valores previstos nos parágrafos 1º, 2º e 3º da cláusula 3º do II TA firmado em 22/12/2006, alteradas pelo III TA de 18.03.2008, IV TA de 29/01/2010