Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 – 75 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo inciso I e §2° da Lei Federal nº8.666/93. Renata V. Oliva de Paula - GEPLAF e Danilo Ribeiro de Carvalho – Contratado. Extrato: 2° Termo Aditivo do Contrato 5811/14. Contratada: FAMILY Restaurants Ltda - EPP. Objeto: Alteração. Valor: R$31.359.795,00. Dotação: 2011 10 302 732 4067 0001 339039 03 0 49 1. Base Legal: Art. 65, I, b e §1°, da Lei Federal nº8.666/93. Adailton V. Pereira – DIPGF e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – terça-feira, 17 de Junho de 2014 Diário do Executivo MOREIRA DE CARVALHO, subordinado a Subsecretaria de Administração Prisional vinculado a Secretaria de Estado de Defesa Social do Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços DE FABRICAÇÃO DE ESTRUTURAS DE PRÉ-MOLDADOS DE CONCRETO ARMADO. VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: HELIL BRUZADELLI PEREIRA DA SILVA, Superintendente de A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Termo de Rescisão do Contrato Administrativo n° XXDH/13. Leia-se: Extrato: Termo de Rescisão do Contrato Administrativo n° 139DH/12. Em 23/09/2014; ADAILTON VIEIRA PEREIRA - Diretor de Planejamento e Finanças do IPSEMG 16 cm -24 611835 - 1 Extrato para Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Apenada: Fisiominas Distr. de Mat. Méd. Hospitalares Ltda. Descumprimento Contratual. Nota Empenho 1598/14. Atraso no fornecimento de material.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

112 – sexta-feira, 13 de Junho de 2014 Diário do Executivo EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL PARTES: EMG/SEDS e a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS DE CANÁPOLIS. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 024/2013. OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de execução e vigência, aporte de recursos financeiro necessários à continuida

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – quinta-feira, 10 de Julho de 2014 Diário do Executivo Extrato de Portaria/SCA nº 135/2014 Processo Administrativo-Disciplinar Processada: K. A. B. T., Masp: 1.067.945-4, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Admissão 1. Comissão Processante: Presidente: Bel.ª Maria das Graças Rubinger Rocha. Membros: Maclaine das Graças Silva Ulhoa e Alessandro Bernardo dos Santos. Extrato: 6º Termo Aditivo ao Convênio nº 156/09. Conveniada: ABCFARMA Associação Brasileira do C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Maio de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2º - Ficam designados para constituírem a Equipe de Apoio aos Pregoeiros os seguintes servidores: Bruna Monyque Santos /Téc. Assistente da Polícia Civil, MASP: 1.352.720-5; Camila Cristina Dias de Oliveira Aragão/Téc. Assistente da Polícia Civil, MASP:1351856-8; Daniel André Lordeiro Silva/Téc. Assistente da Polícia Civil, MASP:1.351.810-5; Tatiane Luzia de Souza Coutinho /Téc. Assistente da Po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2014 – 73 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo janeiro de 2014. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 109.519,88 (cento e nove mil quinhentos e dezenove reais e oitenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379 00013.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratados(as): Fabricio Alves da Silva Rodrigues; Junior de Oliveira Assuncao; Leandro Aparecido de Oliv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – terça-feira, 24 de Junho de 2014 Diário do Executivo Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional. Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Médico da Área de Defesa Social/Médico celebrado em 01 de abril de 2014 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Tiago Bacha Silva, Matrícula: 1365518/8, CPF: 041.980.146/47. Da Rescisão: Fic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 26 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 06 de abril de 2012 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Elizeu Gonçalves das Graças, Matrícula: 1302052-4 - CPF: 039.451.596/01. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quarta-feira, 01 de Outubro de 2014 Diário do Executivo OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência. DO PRAZO: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo é de 12 (doze) meses, iniciando em 1º de Dezembro de 2014 e finalizando em 30 de Novembro de 2015. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem mantidas, ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato Originário e do seu Primeiro, Segundo, Terceiro e Quarto Termos Aditivos. Belo Horizonte, 30 de Setembro de 2014. (a