TJMG 19/12/2014 -Pág. 38 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 03
de novembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 15 de setembro de
2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Giovane Viana
de Carvalho, Matrícula: 1209587/3 - CPF: 063.282.926/51. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 26
de novembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Assistente Executivo de Defesa Social/Auxiliar Administrativo celebrado em 02 de maio de 2011 entre a Secretaria de Estado
de Defesa Social e Gislene Lima dos Santos, Matrícula: 1281646/8 CPF: 845.760.906/82. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido
com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei
nº 18.185/2009, a contar do dia 24 de novembro de 2014, ficando o
mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de
Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis
pendências em sua situação funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Assistente Executivo de Defesa Social/Auxiliar Administrativo
celebrado em 04 de fevereiro de 2013 entre a Secretaria de Estado
de Defesa Social e Gislene Mendes da Silva, Matrícula: 1331030/5 CPF: 079.940.386/54. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido
com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei
nº 18.185/2009, a contar do dia 24 de novembro de 2014, ficando o
mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de
Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis
pendências em sua situação funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 23 de novembro de
2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Glauciano Lucio
de Oliveira, Matrícula: 1187688/5 - CPF: 031.017.716/25. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 26
de novembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 26 de dezembro
de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Gleison Silva
dos Santos, Matrícula: 0604856-5 - CPF: 013.087.666/61. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 26
de novembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 04 de dezembro de
2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Graciano Rui da
Costa Reis, Matrícula: 1201194/6 - CPF: 032.849.856/46. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 26
de novembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Analista Executivo
de Defesa Social/Terapeuta Ocupacional celebrado em 01 de julho de
2012 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Graciele Lopes
de Carvalho, Matrícula: 1307097-4 - CPF: 036.749.636/47. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 14
de novembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
GISELLE DA SILVA CYRILLO – Subsecretária de Atendimento às
Medidas Socioeducativas.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Analista Executivo de Defesa Social/Psicólogo celebrado 27 de novembro de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Grasyella
Martins Pereira Delogo, Matrícula: 1240963/7 - CPF: 085.247.817/85.
Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar
do dia 24 de novembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e
Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação
funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de
Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 19 de agosto de
2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Guilherme Reginaldo Pereira, Matrícula: 1217497/5 - CPF: 015.944.206/02. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 10
de novembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 22 de setembro de
2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Gustavo Alexandre Ciriaco dos Santos, Matrícula: 1207628/7 - CPF: 074.746.916/47.
Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar
do dia 10 de novembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e
Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação
funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de
Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 19 de dezembro de
2012 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Gustavo Costa
Monteiro Moreira, Matrícula: 1319483/2 - CPF: 079.517.846/80. Da
Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula
Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar
do dia 26 de novembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e
Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação
funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de
Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 14 de setembro de
2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Gustavo Fernandes Rocha, Matrícula: 1133658/3 - CPF: 031.291.336/23. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 26
de novembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.

Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Analista Executivo de Defesa Social/Medico Clinico celebrado em 28
de junho de 2011 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Gustavo Sansoni Soares, Matrícula: 1284851/1 - CPF: 030.585.746/06. Da
Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula
Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar
do dia 24 de novembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e
Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação
funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de
Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Assistente Executivo de Defesa Social/Auxiliar Administrativo celebrado em 16 de agosto de 2013 entre a Secretaria de Estado de Defesa
Social e Helba Estefânia Gonçalves Maciel, Matrícula: 1349579/1 CPF: 075.329.966/62. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido
com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei
nº 18.185/2009, a contar do dia 28 de novembro de 2014, ficando o
mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de
Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis
pendências em sua situação funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 26 de outubro de 2009
entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Helberth Camerino de
Brito Damasceno, Matrícula: 1156438/2 - CPF: 047.176.376/40. Da
Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula
Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar
do dia 10 de novembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e
Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação
funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de
Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 11 de outubro de
2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Helder Carlos
Gabriel Silva, Matrícula: 1161100/1 - CPF: 047.176.396/93. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 13
de novembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 06 de novembro de
2010 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Heliana Martins
de Oliveira, Matrícula: 1267635/9 - CPF: 661.040.506/97. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 25
de novembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 25 de novembro de
2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Hélio Max Alves
Martins, Matrícula: 1213553/9 - CPF: 335.818.598/23. Da Rescisão:
Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 27
de novembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 26 de agosto de
2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Hélio Mendes
Alcantara, Matrícula: 1121543/1 - CPF: 045.850.106/96. Da Rescisão:
Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 28
de novembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 17 de setembro de
2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Henrique Bruno
da Silva, Matrícula: 1134439/7 - CPF: 059.625.936/00. Da Rescisão:
Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 26
de novembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Analista Executivo de Defesa Social/Médico celebrado em 17 de
agosto de 2012 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Hercules Martins Rangel, Matrícula: 1312351/8 - CPF: 054.583.196/21. Da
Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula
Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar
do dia 28 de novembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e
Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação
funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de
Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 28 de novembro
de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Hercules Silveira Rocha, Matrícula: 1214323/6 - CPF: 035.964.256/03. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 26
de novembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 16 de novembro de
2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Hewry Lee Gonçalves Fiuza, Matrícula: 1125948/8 - CPF: 066.188.216/06. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 19
de novembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 16 de novembro de
2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Hilton Jose Ferreira Junior, Matrícula: 1125951/2 - CPF: 013.993.776/55. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 10
de novembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Analista Executivo de Defesa Social/Médico celebrado em 04
de setembro de 2013 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e
Homero Campos Reis, Matrícula: 1352322/0 - CPF: 029.762.766/09.
Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar

do dia 06 de novembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e
Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação
funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de
Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Assistente Executivo de Defesa Social/Auxiliar Administrativo
celebrado em 26 de novembro de 2009 entre a Secretaria de Estado
de Defesa Social e Iarla Beatrice Pereira Baia, Matrícula: 1240902/5
- CPF: 065.994.656/41. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da
Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 24 de novembro de 2014, ficando
o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria
de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis
pendências em sua situação funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Analista Executivo de Defesa Social/Assistente Social celebrado
em 27 de dezembro de 2011 entre a Secretaria de Estado de Defesa
Social e Isabel Cristina Almeida Costa de Souza Rodrigues, Matrícula: 1297212/1 - CPF: 039.457.386/28. Da Rescisão: Fica o presente
contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como
no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 07 de novembro de
2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato
com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional. GISELLE
DA SILVA CYRILLO – Subsecretária de Atendimento às Medidas
Socioeducativas.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 15 de dezembro de
2010 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Isac Luiz Santos
Ferreira, Matrícula: 1269549/0 - CPF: 043.373.776/03. Da Rescisão:
Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 27
de novembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 20 de junho de 2011
entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Ismail Valério, Matrícula: 1285264/6 - CPF: 591.477.336/91. Da Rescisão: Fica o presente
contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no
art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 26 de novembro de 2014,
ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a
Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de
possíveis pendências em sua situação funcional. MURILO ANDRADE
DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Assistente Executivo de Defesa Social/Auxiliar Administrativo
celebrado em 25 de novembro de 2009 entre a Secretaria de Estado
de Defesa Social e Itamar Souza Araujo, Matrícula: 1213507/5 - CPF:
011.527.986/50. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido
com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei
nº 18.185/2009, a contar do dia 28 de novembro de 2014, ficando o
mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de
Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis
pendências em sua situação funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 01 de outubro de
2012 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Itaniel de Souza
Mendes, Matrícula: 1314923/2 - CPF: 089.534.716/48. Da Rescisão:
Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 26
de novembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 23 de novembro
de 2012 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Jane Batista
de Lima, Matrícula: 1318718/2 - CPF: 610.494.176/15. Da Rescisão:
Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 01
de novembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Assistente Executivo de Defesa Social/Auxiliar Administrativo celebrado em 25 de novembro de 2009 entre a Secretaria de
Estado de Defesa Social e Jakson Luiz, Matrícula: 1213511/7 - CPF:
003.523.476/86. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido
com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei
nº 18.185/2009, a contar do dia 28 de novembro de 2014, ficando o
mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de
Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis
pendências em sua situação funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 17 de dezembro
de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Jardel Mendes Ribeiro Nadu, Matrícula: 1241758/0 - CPF: 043.990.856/65. Da
Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula
Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar
do dia 26 de novembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e
Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação
funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de
Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 17 de setembro
de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Jean Carlo
Santos Souza, Matrícula: 1116425/8 - CPF: 056.416.946/30. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 11
de novembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 20 de dezembro de
2010 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Jefferson Bispo
dos Santos, Matrícula: 1269749/6 - CPF: 097.672.386/70. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 10
de novembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 02 de agosto de 2009
entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Jeferson Carlos Pereira
da Silva, Matrícula: 1175698/8 - CPF: 076.953.456/28. Da Rescisão:
Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 11
de novembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.

Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 02 de novembro
de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Jeisson Alves
Amaral, Matrícula: 1195754/5 - CPF: 062.726.786/65. Da Rescisão:
Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 26
de novembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 17 de agosto de
2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Jeremias Rocha
de Freitas, Matrícula: 1101918/9 - CPF: 053.040.126/66. Da Rescisão:
Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 12
de novembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 21 de dezembro
de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Joao Paulo
Oliveira de Souza, Matrícula: 1185857/8 - CPF: 069.071.406/83. Da
Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula
Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar
do dia 13 de novembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e
Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação
funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de
Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 14 de outubro de
2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Johnny David
Souza da Silva, Matrícula: 1209680/6 - CPF: 055.686.864/16. Da
Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula
Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar
do dia 27 de novembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e
Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação
funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de
Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 06 de abril de 2010
entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Jonathan Fonseca Guimaraes, Matrícula: 1249237/7 - CPF: 058.713.506/90. Da Rescisão:
Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 27
de novembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 01 de janeiro
de 2010 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Jose Carlos
Fonseca, Matrícula: 1205560/4 - CPF: 037.665.026/54. Da Rescisão:
Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 27
de novembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Analista Executivo de Defesa Social/Gestor Público celebrado em 19 de
setembro de 2013 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Inez
Moreira de São José, Matrícula: 0848934/6 - CPF: 229.821.406/91. Da
Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula
Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do
dia 19 de novembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade
de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional. ANA CRISTINA BRAGA ALBUQUERQUE – Subsecretária
de Inovação e Logística.
404 cm -18 644121 - 1
2° Termo Aditivo ao Contrato nº. 339036.11.2081.01.13. (Processo
de Compra: 1451001 000544/2012. Partes: SEDS e OLEG ERMOLENKO. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato e reajuste.
Vigência: 12 meses, a contar de 19/12/2014. Valor do Contrato:
R$27.097,37. Dotações Orçamentárias: 1451 06 421 034 4169 0001
339036 11.10.1.1. Assinam: Talles Andrade de Souza, pela SEDS e
OLEG ERMOLENKO, locador.
6° Termo Aditivo ao Contrato nº. 339039.45.1643 (Processo de Compra: 1451001 000239/2010). Partes: SEDS e DIESEL MAIS TRANSPORTE E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 12 meses, a contar de 06.12.2014. Valor:
R$205.978,80. Dotação Orçamentária: 1451.06.421.020.4379.0001.3
39033.05.10.1.1. Assinam: Murilo Andrade de Oliveira pela SEDS; e
Guilherme Ferreira Lessa de Moura, pela empresa.
Contrato nº. 9032194 - Processo de compra: 1501560 000050/2014.
Partes: SEDS e TELEMAR NORTE LESTE S.A. Objeto: Prestação de
serviços de telefonia. Vigência: 12 meses, a contar de sua publicação.
Valor: R$ 251.492,40. Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379
0001 339039 40 1 10 1 e outras. Assinam: Ana Cristina Braga de Albuquerque, pela SEDS; Perla Vanessa Silva Pereira e Eduardo Camargos
Lopes Batista, pela empresa.
Retificação do Extrato do 3° Termo Aditivo ao Contrato nº.
339039.20.2414.02.14 - (Processo de compra: 1451001 39/2014). Partes: SEDS e a SEMPRE IMÓVEIS LTDA. Publicada no dia 02/12/2014.
Onde se lê: Valor: R$19.186,20. Leia-se: Valor Global R$230.234,40.
6 cm -18 644150 - 1

Secretaria de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 1623/2014
Objeto: Medicamentos Importados – Grupo II – Ações Judiciais 2014.
Abertura da sessão dia 20/01/2015 às 10h00min.
Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 2111-4403
Belo Horizonte, 17 de dezembro de 2014.
NCMAJ
2 cm -17 643256 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico RP nº. 355/2014
Objeto: Medicamentos Suplementares – Ações Judiciais XL.
Abertura da sessão dia 15/01/2015 às 10h30min.
Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 2111-4403
Belo Horizonte, 17 de dezembro de 2014.
NCMAJ
2 cm -17 643257 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado SONOMED – Medicina do Sono e Respiratória, Objeto:
Exame de Polissonografia - ação 9030909-69.2014.8.13.0024, Processo 1321500-273/2014, Dispensa de Licitação nº 204/2014, com fundamento no Art.24, IV da Lei 8.666/93, Provisão Orçamentária:4291.
10.122.237.7024.0001-339039-10.1 Tesouro, valor R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), Autorização em 18/12/2014, por Itália Viviani