Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – sexta-feira, 12 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA– Subsecretário de Administração Prisional. Termo de Distrato ao Contrato de Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 29 de dezembro de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Leonardo Regis Eleuterio Bolzani, Matrícula: 1118353-0 CPF: 030.207.74

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – sexta-feira, 15 de Maio de 2015 Diário do Executivo Assinam: Helvécio Miranda Magalhães Junior, pela SEPLAG; Carlos Vanderley Soares, pela MGS. pendências em sua situação funcional. SAMUEL MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR – Subsecretário de Administração Prisional. 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 1360/2014- Divinópolis/MG (Processo de compra: 15011220000209/2013)). Partes: SEPLAG e a MGS. Objeto: Prorrogação da vigência, reajuste dos salários em decorrência CCT 2014/2015

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 19 de dezembro de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Wellington da Silva Laurindo, Matrícula: 1241905-7 - CPF: 014.475.476/24. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 01 de dezembro de 2014, ficando o mes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – terça-feira, 24 de Junho de 2014 Diário do Executivo de concreto pré-moldado, 350,00 m de sarjeta em concreto, e construção de rampas de acessilibilidade, nas Ruas Padre José Sampaio e Santa Terezinha, Distrito de São Geraldo do Baguari. Valor: R$160.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10. 8. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 730 dias. Extrato do Termo de Convênio nº 0569/2014. Convenentes: EMG/ SEGOV e o Município de São José Do Goiabal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermagem. Fundamentação Legal: Art. 79, I da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 16/04/2015. Assinam: Pelo IPSEMG: Hugo Vocurca Teixeira e pelo Contratado: Daniele Ferreira Rocha. Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 369823-3. Contratante: IPSEMG. Contratado: Ediltes Ana de Oliveira. Objeto: Resci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 16 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS Corregedoria Geral de Polícia Civil Processo Administrativo N.º: 115.095/2013 Acusado: Isaías Rosa, Delegado Geral de Polícia, MASP 226.605 – 4. Transgressões Disciplinares: Art. 144, inciso III, c/c art. 149; art. 150, incisos XXIII e XXXIII; art. 158, inciso II c/c art. 160, inciso I, todos da Lei Estadual nº 5.406/69. O Corregedor-Geral de Polícia Civil acolheu a proposição da Co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - CPF: 086.956.686/57. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 22 de dezembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional. SAMUEL MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR - Subsecretário de Administraç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Modalidade: Pregão Eletrônico Processo: 588/2014 Tipo: Menor Preço Valor do Contrato - R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais). Contratada: A&R Comércio E Serviços LTDA – EPP Data de Início: 23/12/2014 Prazo de Execução: 30 (Trinta) dias. Artigo 2º. - A Comissão será constituída pelo Engenheiro Júlio César Nogueira Zordan, MASP. 294.951-9, Chefe da Seção de Engenharia, que a presidirá e pelos Engenheiros lotados na Seção de Engenh

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quarta-feira, 25 de Junho de 2014 Diário do Executivo sional, Contratados(as): Maristela Holanda Montegrego Miserani: 16/04/14; Rubia Angelica dos Santos: 15/04/14. Extrato de Contrato Contrato Administrativo Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Assistente Executivo de Defesa Social/Auxiliar Administrativo junto a Subsecretaria de Administração Prisional – Belo Horizonte/MG - Prazo: 01 (um) ano, a contar de 07 de maio de 2014. Valor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – sexta-feira, 22 de Agosto de 2014 Diário do Executivo interessados habilitados estará disponível no endereço eletrônico do IPSEMG, site www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 21 de agosto de 2014. Leonardo Tadeu Campera Brescia – Presidente do IPSEMG 8 cm -21 598733 - 1 Minas Gerais Administração e Serviços S.A MGS - MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A Licitação: nº 008/2014 Modalidade: Pregão na forma eletrônica Objeto: Aquisição de Uniformes Padrão para as Uni