Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – sexta-feira, 30 de Maio de 2014 Diário do Executivo Extrato de Contrato Contrato Administrativo Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Analista Executivo de Defesa Social/Analista Técnico Judiciário junto ao Presídio de Arcos – Arcos/MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar de 11 de março de 2014. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 75.968,80 (setenta e cinco mil novecentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos).

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – sexta-feira, 12 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA– Subsecretário de Administração Prisional Termo de Distrato ao Contrato de Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 14 de janeiro de 2010 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Edivani Tavares Lawall, Matrícula: 1082716

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 04 de setembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA– Subsecretário de Administração Prisional. Termo de Distrato ao Contrato de Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 10 de outubro de 2009 entre a Secretaria de Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quarta-feira, 01 de Outubro de 2014 Diário do Executivo 040.274.316-42. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 17 de setembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA– Subsecretário de Administr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo regularização de possíveis pendências em sua situação funcional. GISELLE DA SILVA CYRILLO – Subsecretária de Atendimento às Medidas Socioeducativas. Termo de Distrato ao Contrato de Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 16 de outubro de 2012 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Niconias Tiago Paulino, Matrícula: 1316661-6 CPF: 055.054.656-17. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula D�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 26 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 24 de agosto de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Alexandre Luiz Tregellas, Matrícula: 1150186-3 - CPF: 013.866.916/31. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Orçamentária: 1451 06 421 020 4379 0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratado(a): Jonatan Veras Peixoto. Extrato de Contrato Contrato Administrativo Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário junto à Cadeia Pública de Guarani, por força do termo de cooperação nº 01/2008 firmado entre a Secretar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

124 – quinta-feira, 03 de Abril de 2014 Diário do Executivo – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, conforme a seguir:Onde se lê: “As despesas decorrentes com a execução deste Contrato correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 1531.14.422.052.4082.0001.3 390.39.20.1.10.1”.Leia-se: “As despesas decorrentes com a execução deste Contrato correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 14 51.14.422.052.4082.0001.339039.20.1.10.1”. c) A alteração da CLÁUSULA DÉC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo veis pendências em sua situação funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA– Subsecretário de Administração Prisional. mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA– Subsecretário de Administração Prisional. o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de Pagame

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 04 de julho de 2011 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Cintia Pifano Pires, Matrícula: 1285249-7 - CPF: 070.269.266/24. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 10 de novembro de 2014, ficando o mesmo ciente da