Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 1395 Pugliesi Leite (OAB: 172844/SP) - Advogado: Danilo de Sá Ribeiro (OAB: 190405/SP) 9001422-29.2011.8.26.0014/50000 - Agravo - São Paulo - Relator Maria Olívia Alves - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Nelson Agostinho Faleiros Junior - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 13

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1476 1335 584 - 9000554-51.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Burza Neto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Antonio Martins Queiroz - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) 585 - 9000571-87.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Burza Neto - Apelante: Fazenda do Estado de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 404 258 PASCHOAL COSTANTINI - FLS. 489: FLS. 476/485: DIANTE DO FALECIMENTO DOS APELADOS GEORGE SHINAGAWA E DE SUA ESPOSA MARILENA TISSAE TAKAHASHI SHINAGAWA (CERTIDAO DE OBITOS AS FLS. 479 E 481), DEFIRO AS SUBSTITUICOES PROCESSUAIS PELO ESPOLIO DE GEORGE SHINAGAWA E DE MARILENA TISSAE TAKAHASHI SHINAGAWA, REPRESENTADOS PELA INVENTARIANTE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1529 968 Advogado: Alberto Cuenca Sabin Casal (OAB: 109459/SP) (Procurador) 13 - 9002238-11.2011.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator José Luiz Germano - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Clebson dos Santos Gomes - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 16) - Advogado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 389 755 SÃO BERNARDO DO CAMPO AGRAVO DE INSTRUMENTO 619.797.4/9 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - AGTE(S): FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA DE MELO (A J)(FLS.27) AGDO(S): ADMINISTRADORA SHOPPING CORAÇÃO S C LTDA E ROAD ESTACIONAMENTO S C LTDA - FLS. 75: (...) 2. A PRINCIPIO, A QUEBRA DO SIGILO BANCARIO DETERMINADA NA R. DECISÃO AGRAVADA NÃO GUARDA RE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 543 557 (AOB/SP N:.11527) - SALA:509 PATEO DO COLEGIO. 532.646.4/9 -01 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - RELATOR: ELLIOT AKEL - EBGTE(S): M. E. F. A. E E. M. P. - EBGDO(S): E. M. P. E M. E. F. A. - (...) ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL (SL. 509) - ADV(S): ROSANGELA DE OLIVEIRA FREIRE (217408) E AGENOR FERNANDES (OAB/SP N:.25816

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1536 1169 Regional de Ensino da Diretoria de Ensino de Mogi das Cruzes - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogada: Cinthia Aoki Mello (OAB: 124701/SP) - Advogada: Michelle Najara Aparecida Silva (OAB: 300929/SP) 2027554-22.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Vera Angrisani - Agravante: Angelo Collim -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1520 1096 9000860-93.2006.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Cleisa Bernardes Godoy - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jorge Miguel Filho (OAB: 103549/SP) (Procurador) - Advogada: Silvia Regina Meneghetti (OAB: 139312/SP) (Fls: 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1465 242 origem: 895629619; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Apelado: Wilso Rodrigues Bittencourt Netto; 9000546-74.2011.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execuç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1465 277 Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Apelado: Wilso Rodrigues Bittencourt Netto; 9000546-74.2011.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 89.563.636-9; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda