Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2022 2035 anos entre a data do recebimento da denúncia (02/06/2010) e a presente data, é, de rigor, o reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva estatal propriamente dita, na modalidade retroativa. Ante o exposto, reconheço a ocorrência da prescrição punitiva propriamente dirá e JULGO EXTINTA A PUNI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 2066 - ADV: ESTHER AMANDA QUARANTA (OAB 248110/SP), DANILO GALLON (OAB 98049/SP), LEONARDO LIMA DIAS MEIRA (OAB 216606/SP) Processo 0003713-50.2014.8.26.0597 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0003376-39.2004.8.26.0459 - VARA UNICA DA COMARCA DE PITANGUEIRAS) - Waldemar Toniello - -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2899 406 229887/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000807-74.2017.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara Criminal; Açã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 759 Valdecy Gomes dos Reis; Advogado: José Geraldo Leonel Ferreira (OAB: 180074/SP); Apelante: Claudio Rosendo de Lima; Advogado: Nilton da Silva (OAB: 276830/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 759 Valdecy Gomes dos Reis; Advogado: José Geraldo Leonel Ferreira (OAB: 180074/SP); Apelante: Claudio Rosendo de Lima; Advogado: Nilton da Silva (OAB: 276830/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2569 2756 Processo 0001553-18.2015.8.26.0597 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - Osmar Candido Macedo - Fica o(a) Defensor(a) nomeado(a) do Réu/Ré intimado(a) a apresentar Defesa Prévia dentro do prazo legal. - ADV: APARECIDA CRISTIANE SOARES (OAB 381470/SP) Processo 0003101-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2872 2457 Processo 0016766-74.2009.8.26.0597 (597.01.2009.016766) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - Cristiano José Nascimento - - Pedro Daniel Guirau - Vistos. Fls. 303; Defiro. Arbitro os honorários advocatícios do defensor nomeado (fls. 304) em 100% da tabela OAB/Defensoria, expedindo-se cer

Caderno 2 - Judiciário ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1415 619 2016, às 14h:30, no Fórum de Iguatu, sala de audiências da 2ª Vara.”.- INT. DR(S). MIRNA DE LIMA BARBOZA 3) 28467-77.2014.8.06.0091/0 - AÇÃO PENAL REU.: EDSON LIMA DOS SANTOS AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO. “Fica Vossa Senhoria intimada da data designada para audiência de instrução, qual seja: dia 24 de maio de 2016, às 14h:00, no Fórum de Iguatu, sala de audiências d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2683 2318 trânsito em julgado (fls. 420), expeça-se mandado de prisão para que dê início ao cumprimento da pena. Cumprido o mandado, expeça-se guia de execução definitiva. Com a apresentação das razões e suas contrarrazões remetam-se os presentes autos, independentemente de novo despacho, ao Egrégio Tribu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2042 834 INDEFIRO o pedido de liberdade provisória requerido pelo corréu Rafael Luis Ribeiro Ferranti a fls. 269, Intimem-se. - ADV: PATRICIA MILAN (OAB 303544/SP), WAGNER SEVERINO SIMÕES (OAB 302408/SP) Processo 0002567-03.2014.8.26.0070 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública