TJSP 19/11/2019 -Pág. 759 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2936
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Valdecy Gomes dos Reis; Advogado: José Geraldo Leonel Ferreira (OAB: 180074/SP); Apelante: Claudio Rosendo de Lima;
Advogado: Nilton da Silva (OAB: 276830/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002300-60.2013.8.26.0589; Processo Físico; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; OSNI PEREIRA; Foro de
São Simão; Vara Única; 0002300-60.2013.8.26.0589; Furto Qualificado; Apelante: Alan Donizete Carlos dos Santos; Advogada:
Angela Marilia Silveira (OAB: 256509/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Camila Iara Bispo de Queiroz; Advogado: Fernando José
Gregório (OAB: 219819/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002475-27.2009.8.26.0320; Processo Físico; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EDISON BRANDÃO; Foro
de Limeira; 1ª. Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 320.01.2009.002475-3/000000-000; Crimes do Sistema
Nacional de Armas; Apelante: Marcelo Pereira Lima; Advogado: João Emanuel de Moraes Cortinhas Junior (OAB: 361702/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002611-24.2015.8.26.0543; Processo Físico; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ ANTONIO CARDOSO;
Foro de Santa Isabel; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0002611-24.2015.8.26.0543; Furto; Apelante: Kelvin
Cristiano Alves; Advogado: Paulo Sergio Ruy Araujo (OAB: 113162/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0002679-13.2013.8.26.0197; Processo Físico; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; ELY AMIOKA; Foro de
Francisco Morato; 2ª Vara Judicial; Ação Penal de Competência do Júri; 0002679-13.2013.8.26.0197; Homicídio Qualificado;
Apelante: G. de J. N.; Advogada: Mariana Jorge Todaro (OAB: 201455/SP); Apelante: R. S. S.; Advogada: Ana Cornelia Evaristo
dos Santos (OAB: 243834/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002770-27.2014.8.26.0405; Processo Físico; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO MAZINA MARTINS;
Foro de Osasco; 4ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0002770-27.2014.8.26.0405; Roubo Majorado;
Apelante: Leonardo Freire; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Rodrigo
Gruppi Carlos da Costa (OAB: 389339/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002794-66.2011.8.26.0597; Processo Físico; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; LUIS SOARES DE MELLO;
Foro de Sertãozinho; 1ª Vara Criminal; 0002794-66.2011.8.26.0597; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Bruno
Augusto Rocha; Advogada: Elizabete Cardoso (OAB: 221184/SP); Apelante: Lucas Mateus Rocha; Advogada: Elizabete Cardoso
(OAB: 221184/SP); Apelante: Adriano de Souza; Advogada: Elizabete Cardoso (OAB: 221184/SP); Apelante: Tiago Jonas
Rocha; Advogada: Elizabete Cardoso (OAB: 221184/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002822-62.2013.8.26.0274; Processo Físico; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; LAURO MENS DE MELLO;
Foro de Itápolis; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0002822-62.2013.8.26.0274; Furto Qualificado; Apelante:
Wellington Martins da Silva Nascimento; Advogado: Antonio Dinizete Sacilotto (OAB: 88660/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0002935-93.2006.8.26.0069; Processo Físico; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON FONSECA JÚNIOR;
Foro de Bastos; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0002935-93.2006.8.26.0069; Estelionato; Apelante: Waldinei
Fermino Ribeiro; Advogado: Flávio Rodrigues da Silva Batistella (OAB: 179070/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0002957-29.2002.8.26.0058; Processo Físico; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; MACHADO DE ANDRADE;
Foro de Agudos; 1ª Vara Judicial; 0002957-29.2002.8.26.0058; Crimes de Trânsito; Apelante: Roberto Carlos Rodrigues;
Advogado: Welinton José Benjamim dos Santos (OAB: 312457/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0003000-02.2019.8.26.0597; Processo Físico; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; MARCO DE LORENZI; Foro
de Sertãozinho; 1ª Vara Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 0003000-02.2019.8.26.0597; Homicídio Qualificado;
Apelante: Lucas Daniel Santana de Araújo; Advogado: José Claudio Moscatelli (OAB: 277070/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
