TJSP 25/09/2019 -Pág. 406 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2899
406
229887/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000807-74.2017.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000807-74.2017.8.26.0535; Assunto: Falsificação de documento
público; Apelante: Wesley dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado:
Carlos Hideki Nakagomi (OAB: 329880/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0006888-43.2019.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004925-34.2018.8.26.0026;
Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Washington Wilian Procopio; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Ricardo Augusto Paganucci Lodi (OAB: 307983/SP) (Defensor Público); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0008282-33.2019.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação : Agravo de Execução Penal;
Nº origem: 0007156-45.2019.8.26.0496; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: EDIMERSON ROGERIO DA SILVA
OLIVEIRA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: João Finkler Filho (OAB:
314826/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
1514138-29.2019.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 32ª Vara
Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1514138-29.2019.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: Gisele Aparecida Ribeiro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
Advogada: Juliana do Val Ribeiro (OAB: 291690/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001415-35.2017.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001415-35.2017.8.26.0224; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante:
MARCELO PEREIRA BUENO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Carlos
Hideki Nakagomi (OAB: 329880/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0008285-85.2019.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação : Agravo de Execução Penal;
Nº origem: 0004130-39.2019.8.26.0496; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Giuvan Francisco de Almeida; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Rafael Bessa Yamamura (OAB: 247835/SP)
(Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0008310-98.2019.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação : Agravo de Execução Penal;
Nº origem: 0005662-48.2019.8.26.0496; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Elivelton Luiz Pavão; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Roberto Henrique Moreira Junior (OAB: 258286/SP)
(Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0008315-23.2019.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação : Agravo de Execução Penal;
Nº origem: 0000428-56.2017.8.26.0496; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Jose Carlos de Lima; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Rafael Bessa Yamamura (OAB: 247835/SP) (Defensor
Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0010509-91.2013.8.26.0597; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sertãozinho; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0010509-91.2013.8.26.0597; Assunto: Associação para a Produção
e Tráfico e Condutas Afins; Apelante: Juliano Cesar Pereira e outro; Advogada: Graziela Maria Cancian (OAB: 229460/SP);
Apelante: Lucas Mateus Rocha e outro; Advogada: Andréa Valdevite (OAB: 189417/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Bruno
Augusto Rocha; Advogada: Andréa Fabiana Xavier de Lima Dandaro (OAB: 189463/SP); Apelante: Marcelo Moreira Amorim;
Advogada: Mayara Adelina Victorio (OAB: 385471/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Danilo Oliveira Costa; Advogada: Tainá
Fernandes Ferreira (OAB: 427187/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000396-31.2017.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000396-31.2017.8.26.0535; Assunto: Furto; Apelante: Jose Melo
Lopes Filho; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Carlos Hideki Nakagomi
(OAB: 329880/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
1500066-26.2019.8.26.0555; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Carlos; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500066-26.2019.8.26.0555; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Adriano Aparecido Diniz; Advogado: Gustavo de Jesus Faria Pedro (OAB: 312845/SP); Apelado: Ministério
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
