Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3052 529 Decisão: Redesignação de sessão 56, Recurso Inominado Cível nº 0718191-96.2015.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Maria Luiza Nunes Soares. Advogado: Eraldo Malta Brandão Neto (OAB: 9143/AL). Advogado: Diego Malta Brandão (OAB: 11688/AL). Recorrido: Estado de Alagoas. Recorrido: Alagoas previdencia. Relator: Juiz José C

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2485 212 Augusto dos Santos Decisão: 47, Recurso Inominado nº 0730547-89.2016.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado de Alagoas.Recorridos: Ademário de Lima Cesar e outros.Advogado: Mário Veríssimo Guimarães Wanderley (OAB: 6649/AL). Relator: Juiz Sandro Augusto dos Santos Decisão: 46, Recurso Inominado nº 0717373-13.2016.8

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3200 442 Lima de Mendonça. Advogada: MARSELE CRISTINA C JORDÃO (OAB: 10743/AL). Advogada: Larissa Maria Gonçalves de Lima (OAB: 10088/AL). Relator: Juiz José Cícero Alves da Silva Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 104, Recurso Inominado Cível

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2491 406 Relator: Juiz José Cícero Alves da Silva Decisão: Julgamento adiado, a pedido do relator. 2, Recurso Inominado nº 0705107-86.2019.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Antonio Oliveira dos Santos.Recorrido: Município de Maceió. Relator: Juiz José Cícero Alves da Silva Decisão: Julgamento adiado, a pedido do relator. 6, R

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2903 222 de Maceió. Relator: Juiz José Cícero Alves da Silva Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 20, Recurso Inominado Cível nº 0734424-32.2019.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Eligiane Venâncio.Recorrido: Município de Maceió. Relator: Juiz

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2491 417 62, Recurso Inominado nº 0700474-32.2019.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Alagoas / Sucessões.Recorrente: Angela Maria de Oliveira Pedrosa.Recorrido: Município de Maceió. Relator: Juiz José Cícero Alves da Silva Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para d

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3200 443 Recurso Inominado Cível nº 0711718-84.2021.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado de Alagoas. Recorrido: João Maia Nobre Júnior. Advogado: Heleno Rafael da Silva Junior (OAB: 9651/AL). Advogado: José Eduardo de Moraes Sarmento Filho (OAB: 10892/AL). Relator: Juiz José Cícero Alves da Silva Decisão: Por unanimidade

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2485 213 de Maceió, Recorrente: Estado de Alagoas.Recorrente: Al Previdência.Recorrido: Josias Severino de Gusmão.Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB: 37160/BA). Relator: Juiz José Cícero Alves da Silva Decisão: Julgamento adiado, em virtude da ausência justificada do relator. 7, Recurso Inominado nº 0734514-45.2016.8.02.000

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2900 300 Turma Recursal de Maceió Ementa;Decisão;Cabeçalho;Conclusão; PODER JUDICIÁRIO 1ª Turma Recursal da 1ª Região - Maceió ATA DA SESSÃO Aos 02/09/2021 às 14:00, Local do julgamento atual do processo não informado situado no , sob a Presidência do Exmo. Sr. Juiz José Cícero Alves da Silva, presentes os Exmos Srs. Ju

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Março de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Origem:Maceió/15ª Vara Civel da Capital Fazenda Municipal Relator: JUIZ CONV. JOSÉ CÍCERO ALVES DA SILVA Apelante: Município de Maceió Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama Apelada: Iolanda Bastos Machado Distribuído por Dependência Apelação Cível 2012.001769-3 Origem:Maceió/15ª Vara Civel da Capital Fazenda Municipal Relator: JUIZ CONV. JO