TJAL 10/09/2021 -Pág. 222 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XIII - Edição 2903
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de Maceió. Relator: Juiz José Cícero Alves da Silva Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para
negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 20, Recurso Inominado Cível nº 0734424-32.2019.8.02.0001, de Maceió, Recorrente:
Eligiane Venâncio.Recorrido: Município de Maceió. Relator: Juiz José Cícero Alves da Silva Decisão: Por unanimidade de votos,
tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 21, Recurso Inominado Cível nº 070936083.2020.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Marinalva Pereira Gama.Recorrido: Município de Maceió. Relator: Juiz José Cícero
Alves da Silva Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do
Acórdão. 22, Recurso Inominado Cível nº 0705141-27.2020.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Edinelson de Lima.Recorrido:
Estado de Alagoas. Relator: Juiz José Cícero Alves da Silva Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso
para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 23, Recurso Inominado Cível nº 0728010-81.2020.8.02.0001, de Maceió,
Recorrente: Elizete Gomes dos Santos Silva.Recorrido: Estado de Alagoas. Relator: Juiz José Cícero Alves da Silva Decisão:
Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 24, Recurso
Inominado Cível nº 0727941-83.2019.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Edvaldo Ferreira de Almeida.Recorrido: Município de
Maceió. Relator: Juiz José Cícero Alves da Silva Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negarlhe provimento, nos termos do Acórdão. 25, Recurso Inominado Cível nº 0722669-74.2020.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Maria
Margarida Farias.Recorrido: Município de Maceió. Relator: Juiz José Cícero Alves da Silva Decisão: Por unanimidade de votos,
tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 26, Recurso Inominado Cível nº 071056113.2020.8.02.0001, de Maceió, Recorrido: Ana Paula Silva da Rocha Tavares.Recorrente: Município de Maceió. Relator: Juiz
José Cícero Alves da Silva Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos
termos do Acórdão. 27, Recurso Inominado Cível nº 0725468-95.2017.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado de Alagoas.
Recorrida: Maria Madalena Maximino Tavares. Relator: Juiz José Cícero Alves da Silva Decisão: Por unanimidade de votos, tomouse conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 28, Recurso Inominado Cível nº 073477942.2019.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Josefa Sebastião da Silva.Recorrido: Município de Maceió. Relator: Juiz José Cícero
Alves da Silva Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do
Acórdão. 29, Recurso Inominado Cível nº 0734420-92.2019.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Município de Maceió.Recorrido:
José Roberto Carvalhal Cavalcante. Relator: Juiz José Cícero Alves da Silva Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se
conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 30, Recurso Inominado Cível nº 072605175.2020.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Jerônimo Porfirio da Silva.Advogada: Larissa Oliveira de Melo Ribeiro (OAB: 13205/
AL).Advogada: GABRIELY GOUVEIA COSTA (OAB: 11137/AL).Recorrido: Estado de Alagoas. Relator: Juiz José Cícero Alves da
Silva Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 31,
Recurso Inominado Cível nº 0724560-33.2020.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado de Alagoas.Recorrida: Lourdes Izabele
Batista de Souza.Advogado: Alberto Eduardo Cavalcante Fragoso (OAB: 8143/AL). Relator: Juiz José Cícero Alves da Silva
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 32, Recurso
Inominado Cível nº 0729458-89.2020.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado de Alagoas.Recorrido: Manoel Sebastião Gomes
Filho.Advogado: Alberto Eduardo Cavalcante Fragoso (OAB: 8143/AL). Relator: Juiz José Cícero Alves da Silva Decisão: Por
unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 33, Recurso Inominado
Cível nº 0730319-75.2020.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado de Alagoas.Recorrido: Isis Conceição Araújo Ferraz Cabral.
Advogado: Alberto Eduardo Cavalcante Fragoso (OAB: 8143/AL). Relator: Juiz José Cícero Alves da Silva Decisão: Por
unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 34, Recurso Inominado
Cível nº 0707460-65.2020.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado de Alagoas.Recorrida: Tatyane da Silva. Relator: Juiz José
Cícero Alves da Silva Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos
do Acórdão. 35, Recurso Inominado Cível nº 0715387-87.2017.8.02.0001, de Maceió, Rec/Recorrido: Detran/al.Rec/Recorrido:
Edijane Lopes Lins. Relator: Juiz José Cícero Alves da Silva Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso
para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 36, Recurso Inominado Cível nº 0723097-56.2020.8.02.0001, de Maceió,
Recorrente: Município de Maceió.Recorrido: Defensoria Pública do Estado de Alagoas.Recorrida: Maria José Freire dos Santos.
Relator: Juiz José Cícero Alves da Silva Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe
provimento, nos termos do Acórdão. 1, Recurso Inominado Cível nº 0725795-40.2017.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado de
Alagoas.Recorrido: Silvio José Lúcio e Silva.Advogado: Leiliane Marinho Silva (OAB: 10067/AL).Advogado: Leiliane Marinho
Silva (OAB: 10067/AL).Advogada: Larissa Albuquerque de Rezende Calheiros (OAB: 10760/AL). Relator: Juiz José Cícero Alves
da Silva Decisão: Decisão do julgamento atual do processo não informado 38, Recurso Inominado Cível nº 0720771-26.2020.8.02.0001,
de Maceió, Recorrente: Estado de Alagoas.Recorrida: Guayra Lourdes Batista de Almeida.Advogado: José Romário Rodrigues
Pereira (OAB: 12797/AL). Relator: Juiz José Cícero Alves da Silva Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do
recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 39, Recurso Inominado Cível nº 0725450-06.2019.8.02.0001, de Maceió,
Recorrente: Jose Clovis dos Santos.Recorrido: IPASEAL SAÚDE. Relator: Juiz José Cícero Alves da Silva Decisão: Por
unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 40, Apelação Cível nº
0723788-07.2019.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Daniela Judith de Arriba.Recorrido: Município de Maceió. Relator: Juiz José
Cícero Alves da Silva Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos
do Acórdão. 41, Apelação Cível nº 0726288-46.2019.8.02.0001, de Maceió, Recorrida: Thais Neves Malta.Recorrente: Município de
Maceió. Relator: Juiz José Cícero Alves da Silva Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negarlhe provimento, nos termos do Acórdão. 42, Recurso Inominado Cível nº 0706736-61.2020.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado
de Alagoas.Recorrida: Ana Maria Beltrão Tenório Cavalcanti.Advogada: Ana Paula Sandes Moura (OAB: 7691/AL).Advogado:
Clenio Pacheco Franco Júnior (OAB: 4876/AL).Advogado: João Abilio Ferro Bisneto (OAB: 10327/AL).Advogada: Joyce Roque
de Almeida Leite (OAB: 13077/AL).Advogada: Taissa de Melo Batista Pita (OAB: 16644/AL).Advogado: Roberta Lins Verçosa
(OAB: 8863/AL). Relator: Juiz José Cícero Alves da Silva Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso
para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 43, Recurso Inominado Cível nº 0706201-06.2018.8.02.0001, de Maceió,
Recorrente: Elieide Maria da Conceição dos Santos.Recorrido: Município de Maceió. Relator: Juiz José Cícero Alves da Silva
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 44, Recurso
Inominado Cível nº 0735107-69.2019.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado de Alagoas.Recorrido: José Agliberto Sales de
Assis.Advogado: Adriana de Oliveira Vieira (OAB: 12473/AL). Relator: Juiz José Cícero Alves da Silva Decisão: Por unanimidade
de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 45, Recurso Inominado Cível nº
0717966-03.2020.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Ginah Maria de Assis Wanderley.Advogada: GABRIELY GOUVEIA COSTA
(OAB: 11137/AL).Recorrido: Estado de Alagoas. Relator: Juiz José Cícero Alves da Silva Decisão: Por unanimidade de votos,
tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 46, Recurso Inominado Cível nº 072274598.2020.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado de Alagoas.Recorrido: Marcelo Franklin Lima de Menezes.Advogado: Alberto
Eduardo Cavalcante Fragoso (OAB: 8143/AL). Relator: Juiz Sandro Augusto dos Santos
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