TJAL 03/09/2021 -Pág. 300 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XIII - Edição 2900
300
Turma Recursal de Maceió
Ementa;Decisão;Cabeçalho;Conclusão;
PODER JUDICIÁRIO
1ª Turma Recursal da 1ª Região - Maceió
ATA DA SESSÃO
Aos 02/09/2021 às 14:00, Local do julgamento atual do processo não informado situado no , sob a Presidência do Exmo. Sr. Juiz
José Cícero Alves da Silva, presentes os Exmos Srs. Juiz José Cícero Alves da Silva, Juiz Sandro Augusto dos Santos e Juiz Sérgio
Wanderley Persiano reuniu-se a 1ª Turma Recursal da 1ª Região - Maceió do Tribunal de Justiça.
Havendo quorum, o Excelentíssimo declarou aberta a Sessão. Julgamentos:
1, Embargos de Declaração Cível nº 0000695-92.2014.8.02.0078/50001, de Maceió, Embargante: Banco Cruzeiro do Sul S/A.
Advogada: Taylise Catarina Rogério Seixas (OAB: 10135/AL).Advogado: Fernando Montenegro (OAB: 8357/AL).Embargado:
Reginaldo Luiz de Souza. Relator: Juiz José Cícero Alves da Silva Decisão: 97, Recurso Inominado Cível nº 072081698.2018.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Irailde de Sousa Rodrigues.Recorrido: Município de Maceió. Relator: Juiz José
Cícero Alves da Silva Decisão: 3, Recurso Inominado Cível nº 0700274-59.2018.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Humberta
Maria Peixoto Campos Soares.Recorrido: Estado de Alagoas. Relator: Juiz José Cícero Alves da Silva Decisão: Por unanimidade
de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 4, Recurso Inominado Cível nº
0700631-05.2019.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Margarida Alves Rocha.Advogado: Felipe Lopes de Amaral (OAB: 11299/AL).
Recorrido: Estado de Alagoas. Relator: Juiz José Cícero Alves da Silva Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento
do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 5, Recurso Inominado Cível nº 0721680-39.2018.8.02.0001, de Maceió,
Recorrente: Maria Nilza Queiroz dos Santos Carvalho.Advogado: Felipe Lopes de Amaral (OAB: 11299/AL).Recorrido: Estado
de Alagoas. Relator: Juiz José Cícero Alves da Silva Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para
negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 6, Recurso Inominado Cível nº 0718712-02.2019.8.02.0001, de Maceió, Recorrente:
Edineuza Miguel da Silva.Recorrido: Estado de Alagoas. Relator: Juiz José Cícero Alves da Silva Decisão: Por unanimidade de
votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 7, Recurso Inominado Cível nº 071406277.2017.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - Uncisal.Recorrente:
Estado de Alagoas.Recorrida: Jessica Laurentino de França.Advogada: Maysa Monteiro da Silva (OAB: 14112/AL).Advogada:
Lyla Marina Vasconcelos Miranda (OAB: 14388/AL). Relator: Juiz José Cícero Alves da Silva Decisão: Por unanimidade de
votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 8, Recurso Inominado Cível nº 071600476.2019.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Adriana Lira dos Santos.Recorrido: Município de Maceió. Relator: Juiz José Cícero
Alves da Silva Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do
Acórdão. 9, Recurso Inominado Cível nº 0722190-81.2020.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado de Alagoas.Recorrida:
Elzivete da Silva Santos.Advogado: Marcelino Amorim Bezerra Júnior (OAB: 17016/AL).Advogado: Jailson Ferreira da Silva
Junior (OAB: 14986/AL). Relator: Juiz José Cícero Alves da Silva Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do
recurso para dar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 10, Recurso Inominado Cível nº 0719131-85.2020.8.02.0001, de Maceió,
Recorrente: David Rocha Mendonça.Advogado: Adriana de Oliveira Vieira (OAB: 12473/AL).Recorrido: Estado de Alagoas.
Relator: Juiz José Cícero Alves da Silva Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe
provimento, nos termos do Acórdão. 11, Recurso Inominado Cível nº 0719427-10.2020.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Eleita
Jatobá da Silva Menezes.Advogado: Pedro Arnaldo Santos de Andrade (OAB: 13534/AL).Advogada: GABRIELY GOUVEIA COSTA
(OAB: 11137/AL).Recorrido: Estado de Alagoas. Relator: Juiz José Cícero Alves da Silva Decisão: Por unanimidade de votos,
tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 12, Recurso Inominado Cível nº 071987580.2020.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Dário da Silva Lins.Advogado: João Victor dos Santos Silva (OAB: 12891/AL).
Recorrido: Estado de Alagoas. Relator: Juiz José Cícero Alves da Silva Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento
do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 13, Recurso Inominado Cível nº 0718611-28.2020.8.02.0001, de
Maceió, Recorrente: Rodrigo Luis Malta Rocha.Advogado: João Victor dos Santos Silva (OAB: 12891/AL).Recorrido: Estado
de Alagoas. Relator: Juiz José Cícero Alves da Silva Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para
negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 14, Recurso Inominado Cível nº 0721510-96.2020.8.02.0001, de Maceió, Recorrente:
Osmar de Oliveira Lima Filho.Advogada: GABRIELY GOUVEIA COSTA (OAB: 11137/AL).Recorrido: Estado de Alagoas. Relator:
Juiz José Cícero Alves da Silva Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento,
nos termos do Acórdão. 15, Recurso Inominado Cível nº 0717811-97.2020.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Claudemir Edvirgens
da Rocha.Advogada: GABRIELY GOUVEIA COSTA (OAB: 11137/AL).Recorrido: Estado de Alagoas. Relator: Juiz José Cícero
Alves da Silva Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do
Acórdão. 16, Recurso Inominado Cível nº 0716952-81.2020.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Erick Johnson de Araujo Moreira.
Advogado: João Victor dos Santos Silva (OAB: 12891/AL).Recorrido: Estado de Alagoas. Relator: Juiz José Cícero Alves da
Silva Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
17, Recurso Inominado Cível nº 0719437-54.2020.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Selma Maria Leopoldo dos Santos Silva.
Advogada: GABRIELY GOUVEIA COSTA (OAB: 11137/AL).Recorrido: Estado de Alagoas. Relator: Juiz José Cícero Alves da
Silva Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 18,
Recurso Inominado Cível nº 0715504-73.2020.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Adelina Augusta de Melo Ferreira.Advogado:
Renato Britto de Andrade Filho (OAB: 4566/AL).Recorrido: Estado de Alagoas. Relator: Juiz José Cícero Alves da Silva
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