TJAL 12/12/2019 -Pág. 213 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XI - Edição 2485
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de Maceió, Recorrente: Estado de Alagoas.Recorrente: Al Previdência.Recorrido: Josias Severino de Gusmão.Advogado: Wagner Veloso
Martins (OAB: 37160/BA). Relator: Juiz José Cícero Alves da Silva
Decisão: Julgamento adiado, em virtude da ausência justificada do relator. 7, Recurso Inominado nº 0734514-45.2016.8.02.0001,
de Maceió, Recorrente: Carlos Alberto Marques Pereira.Advogados: Rafaela da Silva Correia Cavalcante Lins (OAB: 13226/AL) e outro.
Recorrido: Estado de Alagoas. Relator: Juiz José Cícero Alves da Silva
Decisão: Julgamento adiado, em virtude da ausência justificada do relator. 88, Recurso Inominado nº 0737150-81.2016.8.02.0001,
de Maceió, Recorrente: Detran - Departamento Estadual de Transito de Alagoas.Recorrido: Wesley Gonçalves de Oliveira Rodrigues.
Advogados: Marcos de Albuquerque Cotrin Filho (OAB: 6576/AL) e outros. Relator: Juiz José Cícero Alves da Silva
Decisão: Julgamento adiado, em virtude da ausência justificada do relator. 12, Recurso Inominado nº 0713920-39.2018.8.02.0001,
de Maceió, Recorrente: Maria Alice de Barros Freitas de Abreu.Advogado: Ronald Rozendo Lima (OAB: 9570/AL).Recorrido: Estado de
Alagoas.Recorrido: Alagoas Previdencia. Relator: Juiz José Cícero Alves da Silva
Decisão: Julgamento adiado, em virtude da ausência justificada do relator. 17, Recurso Inominado nº 0000018-40.2012.8.02.0205, de
Maceió, Recorrente: Excelsior Med Ltda..Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE).Recorrida: IZAURA OLIVEIRA
SANTOS.Advogado: Jean Carlos Santos da Silva (OAB: 6921/AL). Relator: Juiz José Cícero Alves da Silva
Decisão: Julgamento adiado, em virtude da ausência justificada do relator. 71, Recurso Inominado nº 0710163-08.2016.8.02.0001,
de Maceió, Rec/Recorrido: Município de Maceió.Rec/Recorrido: Defensoria Pública do Estado de Alagoas /Sucessões.Rec/Recorrido:
Edilene de Araujo Mendonça. Relator: Juiz José Cícero Alves da Silva
Decisão: Julgamento adiado, em virtude da ausência justificada do relator. 72, Recurso Inominado nº 0713174-45.2016.8.02.0001,
de Maceió, Recorrente: Josias Araújo de Assis.Recorrido: Município de Maceió. Relator: Juiz José Cícero Alves da Silva
Decisão: Julgamento adiado, em virtude da ausência justificada do relator. 74, Recurso Inominado nº 0718028-48.2017.8.02.0001,
de Maceió, Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Alagoas /Sucessões.Recorrente: Paulo Lopes da Silva.Recorrido: Estado de
Alagoas. Relator: Juiz José Cícero Alves da Silva
Decisão: Julgamento adiado, em virtude da ausência justificada do relator. 62, Recurso Inominado nº 0700474-32.2019.8.02.0001,
de Maceió, Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Alagoas /Sucessões.Recorrente: Angela Maria de Oliveira Pedrosa.Recorrido:
Município de Maceió. Relator: Juiz José Cícero Alves da Silva
Decisão: Julgamento adiado, em virtude da ausência justificada do relator. 63, Recurso Inominado nº 0700491-68.2019.8.02.0001,
de Maceió, Recorrente: André de Azevedo Rego.Recorrido: Município de Maceió. Relator: Juiz José Cícero Alves da Silva
Decisão: Julgamento adiado, em virtude da ausência justificada do relator. 67, Recurso Inominado nº 0702067-96.2019.8.02.0001,
de Maceió, Recorrente: Estado de Alagoas.Recorrida: Luciana Bento da Silva. Relator: Juiz José Cícero Alves da Silva
Decisão: Julgamento adiado, em virtude da ausência justificada do relator. 68, Recurso Inominado nº 0703099-39.2019.8.02.0001,
de Maceió, Recorrente: Djanira Maria de Souza Ferreira.Recorrido: Município de Maceió. Relator: Juiz José Cícero Alves da Silva
Decisão: Julgamento adiado, em virtude da ausência justificada do relator. 69, Recurso Inominado nº 0705271-51.2019.8.02.0001,
de Maceió, Rec/Recorrido: Iracilda de Pedrosa Lamenha.Rec/Recorrido: Estado de Alagoas. Relator: Juiz José Cícero Alves da Silva
Decisão: Julgamento adiado, em virtude da ausência justificada do relator. 70, Recurso Inominado nº 0706952-56.2019.8.02.0001,
de Maceió, Recorrente: Terezinha Alves Correia.Recorrido: Município de Maceió. Relator: Juiz José Cícero Alves da Silva
Decisão: Julgamento adiado, em virtude da ausência justificada do relator. 73, Recurso Inominado nº 0715268-92.2018.8.02.0001,
de Maceió, Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Alagoas /Sucessões.Recorrente: Antônio Marques Pereira.Recorrido: Estado
de Alagoas. Relator: Juiz José Cícero Alves da Silva
Decisão: Julgamento adiado, em virtude da ausência justificada do relator. 76, Recurso Inominado nº 0723993-70.2018.8.02.0001,
de Maceió, Rec/Recorrido: Sebastião Francisco Santos.Rec/Recorrido: Município de Maceió. Relator: Juiz José Cícero Alves da Silva
Decisão: Julgamento adiado, em virtude da ausência justificada do relator. 78, Recurso Inominado nº 0726126-85.2018.8.02.0001,
de Maceió, Recorrente: Elizete Gerdulino.Recorrido: Município de Maceió. Relator: Juiz José Cícero Alves da Silva
Decisão: Julgamento adiado, em virtude da ausência justificada do relator. 80, Recurso Inominado nº 0728426-20.2018.8.02.0001,
de Maceió, Recorrente: Estado de Alagoas.Recorrido: Defensoria Pública do Estado de Alagoas /Sucessões.Recorrido: Carlos Rosendo
Barbosa. Relator: Juiz José Cícero Alves da Silva
Decisão: Julgamento adiado, em virtude da ausência justificada do relator. 20, Recurso Inominado nº 0700361-63.2018.8.02.0082,
de Maceió, Recorrente: Sociedade de Educação Tiradentes S/S Ltda.Advogados: Alexsandro Fraga Santana (OAB: 8310/SE) e outro.
Recorrida: Bianka Pacheco Carvalho Balbino.Advogada: Tereza Cristina Nascimento de Lemos (OAB: 7632/AL). Relator: Juiz José
Cícero Alves da Silva
Decisão: Julgamento adiado, em virtude da ausência justificada do relator. 6, Recurso Inominado nº 0700748-93.2018.8.02.0077,
de Maceió, Recorrente: Banco Bmg S/A.Advogados: Manuela Sarmento (OAB: 14572/AL) e outro.Recorrido: Ronaldo Silva dos Santos.
Advogado: Wylliane Chistina Lessa (OAB: 13298/AL). Relator: Juiz José Cícero Alves da Silva
Decisão: Julgamento adiado, em virtude da ausência justificada do relator. 7, Recurso Inominado nº 0702460-21.2019.8.02.0001, de
Maceió, Recorrente: Estado de Alagoas.Recorrido: Carlos Antônio da Silva Santos.Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB: 37160/BA).
Relator: Juiz José Cícero Alves da Silva
Decisão: Julgamento adiado, em virtude da ausência justificada do relator. 19, Recurso Inominado nº 0700189-43.2018.8.02.0205,
de Maceió, Recorrente: Bradesco Seguros.Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/AL).Recorrido: Jose Cavalcanti Manso
Neto.Advogado: José Tenório Gameleira. Relator: Juiz José Cícero Alves da Silva
Decisão: Julgamento adiado, em virtude da ausência justificada do relator. 45, Recurso Inominado nº 0707271-92.2017.8.02.0001,
de Maceió, Recorrente: Estado de Alagoas.Recorrido: Paulo Bernardo Silva.Advogada: Thayse de Paula Araújo Simas de Omena (OAB:
11961/AL). Relator: Juiz Sandro Augusto dos Santos
Decisão: 44, Recurso Inominado nº 0730056-82.2016.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado de Alagoas.Recorrido: Ednaldo
dos Santos Farias.Advogados: Carlos Lacerda Martins Tavares (OAB: 9562/AL) e outro. Relator: Juiz Sandro Augusto dos Santos
Decisão: 43, Recurso Inominado nº 0725407-40.2017.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado de Alagoas.Recorrido: Carlos Nyel
Albuquerque Silva.Soc. Advogados: Velames Advocacia (OAB: 58017/AL) e outro. Relator: Juiz Sandro Augusto dos Santos
Decisão: 20, Recurso Inominado nº 0715351-45.2017.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado de Alagoas.Recorrido: Djair
Ferreira Rodrigues da Silva.Advogados: Wagner Veloso Martins (OAB: 37160/BA) e outro. Relator: Juiz Sandro Augusto dos Santos
Decisão: 79, Recurso Inominado nº 0725606-96.2016.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado de Alagoas.Recorrido: Neurison
Jose da Silva.Advogados: Gustavo Henrick Lima Ribeiro (OAB: 6760/AL) e outro. Relator: Juiz Sandro Augusto dos Santos
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 80,
Recurso Inominado nº 0000490-61.2018.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Detran/al - Departamento Estadual de Trânsito.Recorrido:
Ricardo Vieira Moura. Relator: Juiz Sandro Augusto dos Santos
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 81,
Recurso Inominado nº 0000338-79.2018.8.02.0076, de Maceió, Recorrente: Cenconsud Brasil Comcercial Ltda (G Barbosa).Advogado:
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