32 Encontrados fundamentos da senten - em: 29/05/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2422 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 08/01/2018 Publicação: terça-feira, 09/01/2018 4 Preparo não recolhido, porquanto o rebelante litiga sob o pálio da gratuidade judiciária . A apelada apresentou contrarrazões 5 , em que, pre-facialmente, argui a impossibilidade de conhecimento da insurgência recursal em análise, pelo malferimento ao princípio da dialeticidade, haja vista a ausência de combate dos fundamentos da sentença. Meri-toriamente,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2350 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 15/09/2017 Publicação: segunda-feira, 18/09/2017 No entanto, sem razão o recorrido, na medida em que, muito embora mostre-se relativamente genérico, pratica-mente repetindo os termos da contestação, o caso é de aprovei-tamento do recurso apresentado, que, bem ou mal, atende aos requisitos do art. 514, inciso II, do CPC/73 (correspondente ao art. 1.010, inciso II, do CPC/15), respeitando, por conseguinte, o prin-cíp
ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 Dito isso, antes de passar à análise das preten-sões recursais, detenhome na apreciação da prefacial suscitada pela recorrida, que, em sede de contrarrazões, afirma não merecer conhe-cimento o recurso, dada a inespecificidade de seus fundamentos, que, segundo afirma, não tem correlação com os fundamentos da senten-ça. Sem razão o recorrido, na medida em que, m
ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 -SE CONCLUSOS EM SEGUIDA. APOS, INTIMEM-SE AS PARTES PARA APRESEN TAREM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) D IAS. DECORRIDO O PRAZO, REMETAM-SE CONCLUSOS. EM CASO DE NAO APRE SENTACAO DA CONTESTACAO NO PRAZO ASSINALADO, REMETAM-SE CONCLUSOS PARA SENTENCA. LUZIANIA, 18 DE OUTUBRO DE 2017. NR. PROTOCOLO : 448965-84.2015.8.09.0100 AUTOS NR. : 1401 NAT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 : : : : : : 387452-18.2015.8.09.0100 1237 INDENIZACAO MANOEL GALDINO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIANIA 44905 DF - ISABELLA KAROLINA DE MATOS MARIZ 13750 DF - ALESSANDRA CAMARANO MARTINS 153121 MG - MAICON DE ASSIS SISGOETTO MENDOçA ADV REQDO : 18486 GO - LUCIO FLAVIO MENDES CRUCCIOLI DESPACHO : RE
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1399 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/10/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/10/2013 RQTE : JOAO AMARO OLIVEIRA SETUBAL RQDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV RQTE : 27922 GO - DUSREIS PEREIRA DE SOUZA DESPACHO : "AO AUTOR PARA RECOLHER LOCOMOCAO. GOIANIA 28/09/2013. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE SUCESSOR 499910-09.2007.8.09.0051 ( 200704999107 ) 2081 PRESTACAO DE CONTAS PEDRO ALVES PIRES (ESPOLIO) MARIA DE LOURDES PIRES ANDRE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1607 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/08/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/08/2014 REQUERENTE : IRACI JOSE MARTINS DOS REIS CARVALHO REQUERIDO : BANCO FINASA BMC S/A ADV REQTE : 24912 GO - ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA ADV REQDO : 26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES DESPACHO : D E C I S Ã O A PARTE Ré, ORA EMBARGANTE, OPôS OS PRESENTES EMBAR GOS DECLARATóRIOS, LEVANTANDO QUESTIONAMENTO ACERCA DE POSSíVEL O MISSãO, OBSCURIDADE OU CONTRADIçãO DO DECI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 414590-78.2013.8.09.0051 3267 REVISIONAL MARCELO HENRIQUE DE MOURA BANCO GMAC S/A 26249 GO - CLEVER DA SILVA 21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO 18828 GO - FREDERICO AUGUSTO FERREIRA BARBOSA 16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA 19371 GO - WEIMARA RUBIA BARROSO 28959 GO - JOAO ANTONI
1555/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Setembro de 2014 Desembargadora Beatriz Theodoro, vencida parcialmente a Juíza 145 não conhecido, no particu-lar. Convocada Mara Oribe. Fixar o valor provisório da condenação em R$ 10.000,00 (dez mil reais). Custas quitadas. Deferir o ADMISSIBILIDADE. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. AU-SÊNCIA DE requerimento para que todas as notificações/publicações relativas a INTERESSE. Por ausênc
1834/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 184 omissão, contradição e obscuridade no julgado e manifesto ACORDAM os membros da 6ª Câmara do Tribunal Regional do equívoco no exame dos pressupostos ex-trínsecos do recurso. Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS Por força da Súmula nº 297 do TST, os embargos de declaração EMBARGOS DECLARATÓRIOS DO SEGUNDO E TERCEIRO podem ser utilizado