Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Outubro de 2014 – 73 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Expediente COMISSÃO DE CONCURSO - ATO Nº 013/2014 A Comissão de Concurso, no exercício de atribuição prevista no subitem 12.26 do Edital nº 001/2014, divulga o gabarito oficial da prova objetiva de múltipla escolha. Questão Alternativa Questão Alternativa Questão Alternativa Questão Alternativa 1 ANULADA 21 A 41 C 61 B 2 C 22 B 42 B 62 B 3 D 23 C 43

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 18 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Advocacia-Geral do Estado Advogado Geral: Roney Luiz Torres Alves da Silva Expediente SÚMULA ADMINISTRATIVA Nº 23, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014. O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 8º da Lei Complementar nº 75, de 13 de janeiro de 2004, edita a presente Súmula Administrativa, de caráter obrigatório a todos os órgãos jurídicos de representação judicial do Esta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Julho de 2015 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensora Pública-Geral: Christiane Neves Procópio Malard Expediente RESOLUÇÃO Nº85/2015 Dispõe sobre a designação de Defensores Públicos para o exercício da função de Assessor Jurídico Institucional e para a Coordenação das Famílias da Capital, e dá outras providências. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuiç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 10 de Abril de 2018 Diário do Executivo considerado que, por e tratarem as vantagens pleiteadas de prestações de trato sucessivo, a prescrição atinge as parcelas vencidas antes do quinquênio anterior à propositura da reclamação. O reajuste concedido pelo Decreto nº 36.829/1995, abarcava também os servidores do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER/MG) por se tratar de um reajuste geral, não pairando dúvidas sobre o alcance do decreto e que o r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 21 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL, no exercício da função de SECRETARIO DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PRISIONAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕESREMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 4º, inciso II, alínea b, da Resolução Nº 31/2017 – GAB. SEAP, de 23/8/2017, os servidores abaixo: MASP 1445991-1, TIAGO RODRIGUES DOS REIS, referente ao ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – terça-feira, 16 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 o cargo 1, a fim de se aposentar neste – Reclamação apresentada diretamente ao CAP – Arts. 22, I, e 45, caput, do Decreto nº 46.120/2012 – Originária – Não conhecimento. Ausente o ato impugnado, não há como se analisar nesta esfera recursal o pleito do servidor, sob pena de estar-se infringindo as normas prescritas nos arts. 22, I, e 45, caput, do Decreto nº 46.120/2012, normas essas que reg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Novembro de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 1-Súmula da (1965ª) milésima noningentésima sexagésima quinta reunião ordinária realizada em 16 de novembro, presidida pela Sra. Ana Cristina Sette Bicalho Goulart e Secretaria pela Srta. Lucilene Custódia Siuves. Presentes dos Conselheiros Patrícia Mara Gobbo de Oliveira, Eustáquio Mário Ribeiro Braga, Stefano Antônio Cardoso, Aparecida Adonizete da Silva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Junho de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Onofre Alves Batista Júnior Expediente CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL Cabe recurso ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Minas Gerais das decisões prolatadas pelo CAP, nos termos do artigo 46 e segs. do Decreto 46.120, de 28 de Dezembro de 2012, que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho de Administração de Pessoal. DELIBERAÇÃO Nº 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 27 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Nivaldo Arcanjo Pereira, Masp 1030411-1, a partir de 18/08/2014. CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 5/10/1988, conforme redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, ao servidor: Maximo de Paula Menezes Filho, Masp 1033032-2, a partir de 18/08/2014. ERRATA do AVISO nº 030/2014 – Superintendência de Transporte Intermunicipal: Retificação das decisões nos 122, 123,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 07 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Retificação Na publicação da Resolução CEE nº 468, de 07.6.2018, no “Minas Gerais” de 13.6.2018, Onde se lê: Resolução CEB nº 462, Leia-se: Resolução CEE nº 462. Câmara do Ensino Médio Relatório dos processos aprovados durante o mês de junho de 2018. Rel. Cons. Eduardo de Oliveira Chiari Campolina 42.044 - Credenciamento da entidade mantenedora GT Polo de Ensino Eirelli – EPP e autorização de funcionamento d