TJMG 21/11/2017 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 21 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
O SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO
PRISIONAL, no exercício da função de SECRETARIO DE ESTADO
DE ADMINISTRACAO PRISIONAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕESREMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 4º, inciso II, alínea b, da Resolução Nº 31/2017 – GAB.
SEAP, de 23/8/2017, os servidores abaixo:
MASP 1445991-1, TIAGO RODRIGUES DOS REIS, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR, para PRESIDIO SARGENTO JORGE.
MASP 1127984-1, MIGUEL PEREIRA SANTANA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO SARGENTO JORGE, para PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR.
MASP 1441798-4, ELTON APARECIDO CRUZ, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DOUTOR
NELSON PIRES, para PRESIDIO DE BOM SUCESSO.
MASP 1452639-6, RODRIGO CANAAN DOS SANTOS, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
BOM SUCESSO, para PRESIDIO DOUTOR NELSON PIRES.
MASP 1221297-3, NIVEA MARIA DE OLIVEIRA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
CORONEL FABRICIANO, para CENTRO DE REMANEJAMENTO
DO SISTEMA PRISIONAL - IPATINGA.
MASP 1269642-3, NELIO MAGESTE SILVA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - IPATINGA, para PRESIDIO
DE CORONEL FABRICIANO.
MASP 1452459-9, FELIPE JORDAO DE CARVALHO, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO
DE MONTE CARMELO, para PRESIDIO PROFESSOR JACY DE
ASSIS.
MASP 1440272-1, JANIO ALVES COSTA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO PROFESSOR
JACY DE ASSIS, para PRESIDIO DE MONTE CARMELO.
MASP 1453718-7, PEDRO HENRIQUE FILGUEIRAS GOMES,
referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE JACINTO, para PRESIDIO DE OURO PRETO.
MASP 1452894-7, WARLEY OLIVEIRA SANTOS, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
OURO PRETO, para PRESIDIO DE JACINTO.
MASP 1386052-3, ESDRAS ANDRADE TEIXEIRA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
CAETE, para PRESIDIO INSPETOR JOSE MARTINHO DUMOND.
MASP 1319484-0, MARIO HENRIQUE GONCALVES SOUZA,
referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO INSPETOR JOSE MARTINHO DRUMOND, para PRESIDIO
DE CAETE.
MASP 1311446-7, LUCIANO COUTO DA SILVA, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE SAO
LOURENCO, para PRESIDIO DE OURO FINO.
MASP 1193268-8, BRUNO FERRAZ BARBOSA DE MELO, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE OURO FINO, para PRESIDIO DE SÃO LOURENÇO.
MASP 1444895-5, DANIEL GONCALVES BORGES, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
JANAUBA, para PRESIDIO DE ARAXA.

MASP 1441279-5, MATHEUS DIAS ALMEIDA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
ARAXA, para PRESIDIO DE JANAUBA.
MASP 1451451-7, FABIO FERNANDES DE OLIVEIRA, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO
PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA, para PRESIDIO INSPETOR JOSE MARTINHO DUMOND.
MASP 1444494-7, MATHEUS ESTEVES LIMA, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO INSPETOR
JOSE MARTINHO DRUMOND, para COMPLEXO PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA.
MASP 1454603-0, BRUNO ALMEIDA CARVALHO, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
BARAO DE COCAIS, para PRESIDIO DE CAPELINHA.
MASP 1201052-6, JOSE MAURO LOPES DA SILVA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
CAPELINHA, para PRESIDIO DE BARAO DE COCAIS.
MASP 1173423-3, RINALDO SANTIAGO DOS SANTOS, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO
PENITENCIARIO PARCERIA PUBLICO PRIVADA, para PRESÍDIO DE SÃO JOAQUIM DE BICAS II.
MASP 1175533-7, LEONARDO DE FREITAS, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE SAO JOAQUIM DE BICAS II, para COMPLEXO PENITENCIARIO PARCERIA PUBLICO PRIVADA.
MASP 1449231-8, RAVISSON LOPES BARBOSA DE ALMEIDA,
referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE ITACARAMBI, para PRESIDIO DE SÃO FRANCISCO.
MASP 1136432-0, UARLEN APARECIDO FERREIRA DA SILVA,
referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE SAO FRANCISCO, para PRESIDIO DE ITACARAMBI.
MASP 1389836-6, PABLO RYOSHI IIZUKA CUNHA, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO
DE TUPACIGUARA, para PENITENCIARIA PROFESSOR JOAO
PIMENTA DA VEIGA.
MASP 1446613-0, WEYCE PEREIRA RAMOS, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA
PROFESSOR JOAO PIMENTA DA VEIGA, para PRESIDIO DE
TUPACIGUARA.
MASP 1207551-1, EMERSON DE JESUS GOMES SILVA, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
POUSO ALEGRE, para PRESIDIO DE SÃO LOURENÇO.
MASP 1439087-6, CRISTIANO ALVES MEIRELES, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
SAO LOURENCO, para PRESIDIO DE POUSO ALEGRE.
MASP 1210551-6, CRISTIANO DOMINGOS PEREIRA, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
PASSOS, para PENITENCIARIA PROFESSOR ALUIZIO IGNACIO
DE OLIVEIRA.
MASP 1170746-0, FREDERICO RODRIGUES DE OLIVEIRA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA PROFESSOR ALUIZIO IGNACIO DE OLIVEIRA,
para PRESIDIO DE PASSOS.
Belo Horizonte, 17 de Novembro de 2017.
MARCELO JOSE GONÇALVES DA COSTA
Secretário de Estado Adjunto de Administração Prisional
20 1030733 - 1

ANULA na Resolução SEDS N°1522 de 30 DE DEZEMBRO de 2014, que dispõe sobre progressão na carreira, publicada em 31/12/2017, a parte
referente ao servidor Rafael de Souza Marques, MaSP 1101490-9, por motivo de concessão indevida de progressão.
ANULA na Resolução Nº 12/2017 – GAB. SEAP, de 17/05/2017, que dispõe sobre progressão na carreira, publicada em 17/05/2017, a parte referente
a servidora Kassia Maria Goncalves, MaSP 370008-5, por motivo de concessão indevida de progressão.
Belo Horizonte, 17 de novembro de 2017.
MARCELO JOSÉ GONÇALVES DA COSTA
Secretário de Estado Adjunto de Administração Prisional
ATO N° 044/2017 RETIFICAÇÃO DE PROGRESSÃO
Retifica na Resolução SEDS N°1625, 26 de Agosto de 2016, que Dispõe sobre progressão na carreira, publicada em 01/09/2016, a parte referente ao
servidor relacionado abaixo, por motivo de incorreção na vigência.
Onde se lê:
POSICIONAMENTO
MASP
SERVIDOR
CARREIRA
VIGÊNCIA
ATUAL
NOVO
1084171-6
HUMBERTO ROGERIO LESSA
ASP
I-B
I-C
29.06.2016
Leia-se:
SERVIDOR

CARREIRA

1084171-6

HUMBERTO ROGERIO LESSA

ASP

POSICIONAMENTO
ATUAL
NOVO
I-B
I-C

VIGÊNCIA
27.09.2016

Retifica na Resolução N° 1565/2015, de 02 de outubro de 2015, que dispõe sobre progressão na carreira, publicada em 03/10/2015, a parte referente
à servidora relacionada abaixo, por motivo de incorreção na vigência.
Onde se lê:
MASP
SERVIDOR
CARREIRA
NÍVEL
GRAU
NOVO GRAU VIGÊNCIA
1154340-2
ANDREIA LUCIANA RODRIGUES
ASP
I
B
C
01/08/2014
Leia-se:
MASP
1154340-2

SERVIDOR
ANDREIA LUCIANA RODRIGUES

CARREIRA
ASP

NÍVEL
I

GRAU
B

NOVO GRAU
C

VIGÊNCIA
01/08/2015

Retifica na Resolução N° 41/2017, de 11/10/2017, que dispõe sobre promoção na carreira, publicada em 12/10/2011, a parte referente à servidora
relacionada abaixo, por motivo de incorreção no campo servidor.
Onde se lê:
POSICIONAMENTO
MASP
SERVIDOR
CARREIRA
VIGÊNCIA
ATUAL
NOVO
1228656-3
RISTIANO VERONICIO DA SILVA BRASIL
ASP
I-D
II-C
28.06.2017
Leia-se:
MASP

SERVIDOR

CARREIRA

1228656-3

CRISTIANO VERONICIO DA SILVA BRASIL

ASP

POSICIONAMENTO
ATUAL
NOVO
I-D
II-C

VIGÊNCIA
28.06.2017

Belo Horizonte, 17 de novembro de 2017.
MARCELO JOSÉ GONÇALVES DA COSTA
Secretário de Estado Adjunto de Administração Prisional
20 1030727 - 1
ATO – 019/2017 - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por 06 meses, aos servidores relacionados:
MASP: 1229908-7, EDUARDO MIGUEL CARVALHO RAFAEL, a
partir da data de publicação;
MASP: 1379913-5, DENISE MELO FERREIRA COSTA, em
prorrogação.

Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Secretária: Rosilene Cristina Rocha

Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO
DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Belo Horizonte, 17 de novembro de 2017.
MARCELO JOSÉ GONÇALVES DA COSTA

Atos da Sra. Diretora

Secretário de Estado Adjunto de Administração Prisional

A Diretoria de Recursos Humanos da Secretaria de Estado do Trabalho
e Desenvolvimento Social de Minas Gerais, no uso da competência que
lhe confere a Orientação de Serviços SCAP Nº 10/2015 e Resolução
SEPLAG Nº 37/2005, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 004/2017, em face do servidor MÁRCIO JOSÉ JARDIM

20 1030702 - 1

Secretaria de Estado
de Transportes e
Obras Públicas
Secretário: Murilo de Campos Valadares

Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem
de Minas Gerais
Diretor-Geral: Davidsson Canesso de Oliveira
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG -COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO E PENALIDADE DE MULTA – 113200 - DEER/MG.
O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de
Trânsito Brasileiro, Resolução 619/16, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN e na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de
Trânsito - CETRAN/MG e considerando que a Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos- ECT, devolveu as Notificações de Autuação e/
ou Penalidade por não ter localizado ou porque não houve comprovação de entrega aos proprietários dos veículos, notifica-os das respectivas infrações cometidas em rodovias sob circunscrição do DEER/MG,
concedendo-lhes, o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir desta
publicação, para interporem recurso de Defesa de Autuação e/ou apresentarem o FICI – Formulário de Identificação de Condutor Infrator
(para as Notificações de Autuação) e 30 (trinta) dias, para apresentarem recurso junto à JARI/DEER-MG, para as Notificações de Penalidade. O Edital das Notificações de Autuação e/ou Penalidade estão
disponíveis no site www.der.mg.gov.br. Editais números: 181117-0990,
181117-0991, 181117-0992, 181117-0993, 191117-0994, 191117-0995,
201117-0996 e 201117-0997.
20 1030761 - 1

Advocacia-Geral
do Estado
Advogado-Geral: Onofre Alves Batista Júnior

ATO N° 034/2017 ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE PROGRESSÃO

MASP

MACHADO, MASP 387.800-6, concluiu pela reposição no valor de
R$231,19 (duzentos e trinta e um reais e dezenove centavos), em 04
parcelas de R$57,80 (cinquenta e sete reais e oitenta centavos), a serem
descontadas em seus contracheques mensais, a partir de JAN/2018.
20 1030775 - 1

Expediente
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
1-Súmula da (1965ª) milésima noningentésima sexagésima quinta reunião ordinária realizada em 16 de novembro, presidida pela Sra. Ana
Cristina Sette Bicalho Goulart e Secretaria pela Srta. Lucilene Custódia Siuves. Presentes dos Conselheiros Patrícia Mara Gobbo de Oliveira, Eustáquio Mário Ribeiro Braga, Stefano Antônio Cardoso, Aparecida Adonizete da Silva Moreira, Fabíola de Souza Elias e Lucinéia
dos Santos.1.Olavo Batista de Souza-Vista à Conselheira Lucinéia dos
Santos Conselheira Fabíola Elias.2.Antônio Maia dos Reis-Vista à
Conselheira Lucinéia dos Santos.3.José das Graças Silva-Não conheceram da reclamação.4.José Gomes de Araújo-Vista à Conselheira Lucinéia dos Santos.5.Cryzthiane Andrade Linhares-Vista ao Conselheiro
Stefano Cardoso.6.Agnaldo Natalício Roncarati-Não conheceram da
reclamação.7.José de Sena Leal-Não conheceram da reclamação.8.Itacy
Maria Faria-Não conheceram da reclamação.9.Nelson Celestino Araújo
e outros-Não conheceram da reclamação.10.Alair Gomes de CarvalhoVista ao Conselheiro Stefano Cardoso.
1-Pauta para a (1966ª) milésima noningentésima sexagésima sexta
reunião ordinária à realizar-se em 23 de novembro, às 14h, na sala de
reunião do 5º andar - lado A, da sede da Advocacia-Geral do Estado,
localizada na Av. Afonso Pena nº 4000. 1.Processo70001625.1081.2016Ilídio Antônio Rocha-Conselheira Fabíola Elias.2.Processo
0069382.1080.2016-6.Sérgio Ferreira Dias-Conselheira Fabíola
Elias.3.Processo 70001160.1081.2016-Manoel Celestino da Silva-Conselheira Fabíola Elias.4.Processo 70025838.1081.2017-Clarindo Batista
Gomes-Conselheira Fabíola Elias.5.Processo 70025842.1081.2017Valdimiro Rodrigues da Silva-Conselheira Fabíola Elias.6.Processo
70036075.1081.2017-Adailton Alves de Souza-Conselheira Lucinéia
dos Santos.7.Processo 70024671.1081.2017-Andréa Paula MansoConselheira Lucinéia dos Santos.8.Processo 70007680.1081.2017José Antônio de Carvalho-Conselheira Lucinéia dos Santos.9.Processo
70024671.1081.2017-Alberto Francisco dos Santos-Conselheira Lucinéia dos Santos. 10.Processo 70025834.1081.2017-Sirval Paula Santos-Conselheira Patrícia Gobbo.11.Processo 70025902.1081.2017Paulo Afonso de Almeida-Conselheira Patrícia Gobbo.12.Processo
3396-1481.2016- Adriana Moreira de Castro Reis-Conselheira Patrícia Gobbo.13.Processo 00010514.1481/2016-Hudson Eduardo BispoConselheira Patrícia Gobbo.14.Processo 86175.1081.2016-Marilene de
Lima Coelho-Conselheira Patrícia Gobbo.
20 1030690 - 1
RESOLUÇÃO AGE Nº 58, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.
Constitui Comissão de levantamento dos inventários físicos e financeiros dos valores em tesouraria, das obrigações constantes dos grupos
Passivo Circulante e Não Circulante e das contas de controle representativas dos atos potenciais Ativos e Passivos da Advocacia-Geral
do Estado.
O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto nas Leis Complementares nº 81, de 11 de
agosto de 2004 e nº 83, de 28 de janeiro de 2005; no Decreto nº 45.771,
de 10 de novembro de 2011 e no Decreto n.º 47.282, de 27 de outubro de 2017,
RESOLVE:
Art.1º- Fica constituída, no âmbito da Advocacia-Geral do Estado,
Comissão com a finalidade de efetuar o levantamento dos inventários
físicos e financeiros dos valores em tesouraria, das obrigações constantes dos grupos Passivo Circulante e não Circulante e das contas de controle representativas dos atos potenciais Ativos e Passivos da Advocacia- Geral do Estado, conforme disposto no art. 3º do Decreto nº 47.282,
de 27 de outubro de 2017.
Art. 2º- A Comissão a que se refere o art. 1º será composta pelas seguintes servidoras, sob a presidência da primeira:
I - Evelyn Pereira Santos da Paixão, Masp 366.976-9;
II - Carina Aparecida Gonçalves da Cruz, Masp 1.370.485-3;
III - Camila Cristina Trindade, Masp 1.264.276-5.
Parágrafo único - A comissão a que se refere o caput deverá apresentar
à Diretoria de Administração Financeira e Contábil da AGE, até o dia
11 de dezembro de 2017, os relatórios com apuração prévia dos saldos
com data-base de 30 de novembro de 2017 e, posteriormente, até o dia
5 de janeiro de 2018, relatório conclusivo contendo os saldos finais com
a posição em 31 de dezembro de 2017.
Art.3º- Os trabalhos deverão ser desenvolvidos conforme diretrizes
estabelecidas pelo Decreto n.º 47.282, de 27 de outubro de 2017.
Art. 4º Esta Resolução entre em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 20 de novembro de 2017.
ONOFRE ALVES BATISTA JÚNIOR
Advogado-Geral do Estado

RESOLUÇÃO AGE Nº 59, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.
Constitui Comissões de levantamento dos materiais em almoxarifado e
bens patrimoniais da Advocacia-Geral do Estado.
O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o disposto nas Leis Complementares n.º 81, de 11
de agosto de 2004 e nº 83, de 28 de janeiro de 2005; nos Decretos
nº 45.771, de 10 de novembro de 2011 e nº 47.282, de 27 de outubro
de 2017,
RESOLVE:
Art.1º- Fica constituída, no âmbito da Advocacia-Geral do Estado AGE, Comissão com finalidade de efetuar o levantamento dos materiais de consumo estocados em almoxarifado, composta pelos seguintes
membros:
I - Maria Cristiane Vieira dos Santos, Masp 1.308.9677, que a
presidirá;
II - Marco Aurélio Alves de Lacerda, Masp 1.091.437-2;
III – Bráulio Afonso Tavares, Masp 1.359.876-8.
Parágrafo único- Para realização do inventário de materiais estocados
no almoxarifado da Advocacia-Geral do Estado, não serão atendidas
requisições no período de 1º a 11 de dezembro de 2017, ficando autorizado apenas o recebimento de materiais adquiridos.
Art. 2º- Fica criada, no âmbito da Advocacia-Geral do Estado, Comissão com finalidade de efetuar o levantamento do quantitativo físico e
financeiro dos bens imóveis afetados à AGE, composta pelos seguintes membros:
I – Graciele Barcellos, Masp 1.311.022-6, que a presidirá;
II – Guilherme Guimarães Milhorato, Masp 1.397.674-1;
III – Nádia Francisca Ferreira, Masp 1.366.317-4.
Parágrafo único- Compete à Superintendência de Apoio Logístico a
entrega do Certificado de Realização do Inventário de Imóveis emitido pelo Módulo de Imóveis do Sistema Integrado de Administração de
Materiais e Serviços – Siad, devidamente assinado, à Superintendência
Central de Governança de Ativos e da Dívida Pública da Secretaria de
Estado de Fazenda – SCGOV- SEF, até 22 de dezembro de 2017.
Art.3º- Ficam constituídas, no âmbito da Advocacia-Geral do Estado,
Comissões com a finalidade de efetuar o levantamento dos bens patrimoniais em uso, estocados, cedidos ou recebidos em cessão, compostas
pelos seguintes membros:
I - Na Advocacia-Geral do Estado-Sede, localizada nos seguintes endereços: Rua Espírito Santo nº 495, Rua Rio de Janeiro nº 341 e Avenida
Afonso Pena, nº 4.000, Bairro Cruzeiro – em Belo Horizonte/MG:
a) Daliane Inácia de Souza, Masp 1.367714-1, que a presidirá;
b) Thiago Brito Barbeto de Oliveira, Masp 1.366.560-9,
c) Emerson Paiva da Silva, Masp 1.311.043-2;
d) Yan Andrade Matos, Masp 1.371.121-3;
e) Sérgio Luiz Santana, Masp 348.991-1;
f) Felipe Souza Nascimento, Masp 1.366099-8;
g) Zenon José de Melo, Masp 1.391289-4.
II - Na Advocacia Regional do Estado em Contagem:
a) Vanessa C. F. de Jesus Carvalho, Masp 350.390-1;
b) Camila Lucas Figueiredo, Masp 1.105297-4;
c) Michelle Aparecida Rodrigues, Masp 1.166.103-0.
III – Na Advocacia Regional do Estado em Divinópolis:
a) Ione Cristina Vaz, Masp 1.220.181-0;
b) Heloísa Marta de Araújo, Masp 1.387.325-2;
c) Gabriel Israel Martins, Masp 1.365.874-5.
IV – Na Advocacia Regional do Estado em Governador Valadares:
a) André Luiz de Oliveira Silva, Masp 1.096.295-9;
b) Cláudia Coura Cavalcante, Masp 904.869-5;
c) Mônica de Pinho Tavares Cunha, Masp 378.705-8.
V – Na Advocacia Regional do Estado em Ipatinga:
a) Silvania Rosa Leite, Masp.365.883-6;
b) Shirley de Oliveira Batista, Masp 1.398.100-6;
c) Janaína Flávia Siqueira, Masp 1.367.399-7.
VI – Na Advocacia Regional do Estado em Juiz de Fora:
a) Luciana Lanna de Oliveira, Masp 556.266-5;
b) Carlos Willian Soares Ferreira, Masp 889.288-7;
c) Rodrigo Nakayama Vasconcellos, Masp 1.369.785-9.
VII – Na Advocacia Regional do Estado em Montes Claros:
a) Aline Caldeira Sampaio, Masp 1.178.828-8;
b) Jéssica Alves dos Santos, Masp 1373446-2;
c) Janine Alves Nascimento, Masp 1.255.104-0.
VIII – Na Advocacia Regional do Estado em Uberaba:
a) Layane Silva Oliveira Neiva, Masp 1.206.014-1;
b) Kelly Aparecida de Souza Oliveira, Masp 1.341.590-6;
c) Carlos Alberto Pereira, Masp 1.343.769-4.
IX – Na advocacia Regional do Estado em Uberlândia:
a) João Batista Bonifácio, Masp 924.368-4;
b) Naama Medeiros Silva, Masp 1.328.776-8;c) Eduardo Henrique de
Oliveira, Matrícula 43.667-9.
X – Na Advocacia Regional do Estado em Varginha:
a) Patrícia Viridiana Ferreira Santos, Masp 1.138.447-6;
b) Wellington de Paula, Masp 1.226.444-6;
c) Felipe Pereira Rezende, Matrícula 426253.
XI – Na Advocacia Regional do Estado no Distrito Federal:
a) Joelle Karkour Masp 1.076.988-3;
b) João Santana de Souza Neto, Masp 1.211.233-0;
c) Fabiano Bastos Ávila, Masp 1.304.134-8.
XII – No Escritório Seccional em Muriaé:
a) Rafael Cascardo, Masp 1.120.539-0;
b) Giselly Filgueiras Pereira, Masp 1.366.844-7;
c) Adriana Simões da Costa Mendes, Matrícula 777.319.
XIII – No Escritório Seccional em Passos:
a) Douglas Gusmão, Masp 1.334.136-7;
b) Andréa Aparecida de Ávila Faria, Masp 1.379.467-2;
c) Fernando Reis Santos, Masp 1.367.393-4.
XIV – No Escritório Seccional em Patos de Minas:
a) Alan Fabrício de Souza Masp 1.208.987-6;
b) Nathalia França Freitas, Masp 1.365.749-9;
c) Álvaro Dias Pinheiro, Masp 1.365.758-0.
XV – No Escritório Seccional em Poços de Caldas:
a) Paulo Murilo Alves de Freitas, Masp 1.183.373-8;
b) José Hermelino Dias Vieira Costa, Masp 1.093.792-8;
c) Alexsandra Rosa de Freitas Oliveira, Masp 1.393.624-0.
XVI – No Escritório Seccional em Pouso Alegre:
a) Rodrigo Maia Luz, Masp 1.209.463-7;
b) Karina da Silva Rezende Xavier, Matrícula 80.767-9.
XVII - No Escritório Seccional em Sete Lagoas:
a) José Mardem Ferreira, Masp 1.119.815-7;
b) Jean Pierre Neves Martins, Masp 1367389-2;
c) Cláudia Ávila Cabral, Masp 1.232.514-8.
§1º - Os bens móveis patrimoniais de informática (equipamentos e periféricos) das unidades de que trata o inciso I serão inventariados juntamente com as servidoras Sandra da Silva, Masp 1.002.804-1 e Jéssica
Cotrim Lima Silva, Masp 1.373.201-1, da Diretoria de Tecnologia da
Informação e Comunicação- DTIC, ressalvados os notebooks que estiverem em uso fora das unidades de que trata o inciso I.
§2º - Nas Advocacias Regionais e Escritórios Seccionais, os bens
móveis patrimoniais de informática serão inventariados pelos membros
indicados nos incisos II a XVII deste artigo.
§3º- Os equipamentos de Informática – Notebook, são de responsabilidade de cada usuário.
§4º- Os responsáveis pelas unidades da AGE deverão fornecer à respectiva Comissão, lista atualizada dos Notebooks contendo o número
de patrimônio, o nome e o Masp do servidor que estiver em uso do
equipamento.
Art.4º- As comissões a que se refere esta Resolução deverão apresentar
à Diretoria de Administração Financeira e Contábil da AGE, até o dia
11 de dezembro de 2017, os relatórios com apuração prévia dos saldos
com data-base de 30 de novembro de 2017 e, posteriormente, até o dia
5 de janeiro de 2018, relatório conclusivo contendo os saldos finais com
a posição em 31 de dezembro de 2017.
Art. 5º Os trabalhos deverão ser desenvolvidos conforme diretrizes
estabelecidas pelo Decreto nº 47.282, de 27 de outubro de 2017.
Art. 6º Esta Resolução entre em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 20 de novembro de 2017.
ONOFRE ALVES BATISTA JÚNIOR
Advogado-Geral do Estado
20 1030783 - 1