Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 520 Registro: 31/07/2013).Condiz tal situação, observada parte da fundamentação do venerando acórdão: “Inviável o acolhimento do pedido da combativa defesa para que seja reconhecida a atenuante da confissão. A confissão feita pelo recorrente em juízo foi apenas parcial, posto que negou ter ameaçado a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 520 Registro: 31/07/2013).Condiz tal situação, observada parte da fundamentação do venerando acórdão: “Inviável o acolhimento do pedido da combativa defesa para que seja reconhecida a atenuante da confissão. A confissão feita pelo recorrente em juízo foi apenas parcial, posto que negou ter ameaçado a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2426 526 - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 164: Homologo o cálculo de fls. 153/160 para que produza seus legais efeitos de direito bem como a renúncia ao prazo recursal, certificando-se. Informe o (a) autor (a) os dados necessários para o preenchimento do ofício requisitório, conforme disposto no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2453 569 Processo 0001347-17.2017.8.26.0279 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Alexandre Jeslin Coutinho - - Wilson Rodrigues de Camargo - de que foi designado para o dia 19/10/2017, às 14:35 horas, comarca de Itapeva, 3º Vara Criminal, Avenida Paulina de Moraes, 444, It

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2452 697 DOS SANTOS (OAB 303280/SP), MARCIA DA SILVA PEREIRA (OAB 284225/SP) Processo 1001773-12.2017.8.26.0279 - Homologação de Transação Extrajudicial - Transação - M.A.F. - Remetam-se os autos ao distribuidor para retificação de classe e ao MP. - ADV: BRUNO MARCOS DA SILVA (OAB 378588/SP) Processo 1001846-18

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 798 Processo 1500559-84.2021.8.26.0279 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Edson Henrique da Costa - - Luciano Barbosa de Oliveira - Ante a informação de fls. 222, nos termos do Comunicado CG nº 284/2020, expedido pela Corregedoria Geral de Justiça, no dia 16/04

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2448 601 protelatório. Litigância de má-fé caracterizada. Incidência da multa prevista no artigo 17, incisos IV, V e VII, c.c. 18, caput, todos do CPC/1973.VI. Agravo interno improvido .(TRF 3ª REGIÃO, A.I 0003760-83.2010.4.03.0000/SP, Rel. PAULO DOMINGUES, DJU 11/05/2017).Pelo exposto, homologo o estudo social

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 1002 Processo 1001077-73.2017.8.26.0279 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Fls. 296/297: manifestar a parte interessada, no prazo legal. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP) Processo 1002002-30.2021.8.26.0279 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difama

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 851 da responsabilização penal pelo crime de falsidade ideológica (art. 299 do Código Penal). Alternativamente, recolha as custas processuais. - ADV: BARBARA DUARTE MOREIRA DOS SANTOS (OAB 333333/SP) Processo 1000921-22.2016.8.26.0279 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 704 certidão de honorários advocatícios corrigindo-se a divergência apontada. Após, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: JOSE RODRIGUES NETTO (OAB 376713/SP) Processo 1500251-23.2020.8.26.0622 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - C.L.O. - Vistos. Fls. 350: aguarde-se a decisão definitiva. Ap�